DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO

Modalidade: Pregão 17/2026

Número do processo: 23443.012626/2025-11 / Objeto: Contratação de serviço de gerenciamento de frota, com agenciamento de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva dos veículos e do motor gerador de energia do Instituto Federal de Educação do Amazonas - Campus Presidente Figueiredo (IFAM/CPRF).

Motivo da alteração: ESTUDO TECNICO PRELIMINAR INSERIDO ANTERIORMENTE É REFERENTE A OUTRA CONTRATACAO

Nova data de início de recebimento de propostas: de 05/08/2026 para 11/08/2026, horário de 08:03, para 08:03. Data de Abertura: 25/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15856205000172026

ALESSANDRA ALVES DE CARVALHO DOS SANTOS p/ Equipe de apoio

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A

CAMPUS SANTO AMARO

Número do Contrato: 1/2026.

Nº Processo: 23284.000970/2024-57.

Pregão. Nº 90056/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO. Contratado: 33.170.681/0001-95 - ARAGAO DA ROCHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): Supressão quantitativa no valor de r$ 52,76 (cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos), correspondente a aproximadamente 0,006% do valor inicial atualizado do contrato (r$ 919.999,90), com fundamento no art. 124, inciso i, alínea 'b', c/c art. 125, ambos da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 21/07/2026 a 14/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 919.999,90. Data de Assinatura: 14/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2026).

CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O

CAMPUS GUANAMBI

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 64287.108764/2021-07.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado: 05.917.540/0001-58 - DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência do contrato nº 10/2023.até a data de 08/08/2027. O valor do contrato é de r$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais).. Vigência: 08/08/2026 a 08/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,03. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E

Nº Processo: 23352.001957/2026-26.

Pregão Nº 90027/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 11.804.441/0001-62 - CONSTRUTORA SERVIPAR LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pintura predial, contemplando fornecimento de mão de obra, insumos, materiais, componentes, ferramentas e equipamentos, nas condições estabelecidas no termo de referência - do pregão de origem: no 90027/2025 da uasg 158122, adesão extraordinária no 07/2026, para atender as necessidades do ifc campus videira..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2027. Valor Total: R$ 203.225,00. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

Número do processo: 23476.000562/2026-18 / Objeto: SFS - Aquisição de Sistema de Microgeração Distribuída de Energia Elétrica, por meio de usina fotovoltaica conectada à rede (Sistema On-Grid), com potência instalada de 99,2 kWp, com instalação e a ser implantada no Instituto Federal Catarinense Campus São Francisco do Sul Motivo da alteração: Adequações editalícias para atendimento da legislação vigente e garantia da isonomia e ampla concorrência do certame

Nova data de início de recebimento de propostas: de 20/07/2026 para 11/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 25/08/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812505003742026

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 23281.004812/2025-87.

Dispensa. Nº 90004/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA CONQUISTA . Contratado: 47.648.890/0001-06 - QUALIGAS MS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 22/08/2026 até 21/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 22/08/2026 a 21/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.850,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23281.003253/2022-45.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA CONQUISTA . Contratado: 24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 00005/2022, por mais um período de 12 meses, com início em 24/08/2026 e encerramento em 23/08/2027.. Vigência: 24/08/2026 a 23/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.257,40. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23281.004812/2025-87.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA CONQUISTA. Contratado: 47.648.890/0001-06 - QUALIGAS MS LTDA. Objeto: Reajuste do contrato n° 03/2025 em 4,3700%, equivalente a r$ 2.221,90 (dois mil, duzentos e vinte e um reais e noventa centavos) do contrato com valor anterior de r$ 50.850,00 (cinquenta mil, oitocentos e cinquenta reais), passando para r$ 53.071,90 (cinquenta e três mil, setenta e um reais e noventa centavos), relativo à variação do ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo), no período de agosto de 2025 a julho de 2026.. Vigência: 22/08/2025 a 21/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.071,90. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS

Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23847.000845/2024-24.

Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA- STO ANTONIO JESUS. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA . Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026; e inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 10/08/2026 a 23/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 511.008,99. Data de Assinatura: 10/08/2026.

MARIO FELIPE CIPRIANO BORGES DA COSTA Pregoeiro

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA

ESPÉCIE: Contrato Nº 98/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Tatiane Haskel, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 05/08/2026 a 08/01/2027. VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 8.340,33. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Doutorado; DATA DA ASSINATURA: 04/08/2026; Iara Mantoanelli o pelo Contratante e Tatiane Haskel, pelo(a) contratado(a).

ESPÉCIE: Contrato Nº 99/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Joana Fontanela Fortunato, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 10/08/2026 a 08/01/2027. VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 3.998,24. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Mestrado; DATA DA ASSINATURA: 10/08/2026; Iara Mantoanelli o pelo Contratante e Joana Fontanela Fortunato, pelo(a) contratado(a).

ESPÉCIE: Contrato Nº 97/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Jane Vieira da Rocha, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 10/08/2026 a 08/01/2027. VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 6.157,29. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Mestrado; DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026; Eder Aparecido de Carvalho pelo Contratante e Jane Vieira da Rocha, pelo(a) contratado(a).

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante para o Programa de Pósgraduação em Educação (PPGE), por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú

Publicação do Edital: 11/08/2026

Período de impugnação: 12/08/2026 a 14/08/2026

Período de Inscrição: 17/08/2026 a 20/10/2026.

Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected]

Processo: 23350.002261/2026-37

Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

Campo de Conhecimento: Atendimento Educacional Especializado - AEE

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