DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Requisitos: Graduação na área de tecnologia ou educação/licenciatura - Doutorado completo na área/subárea da Capes 70800006 - Educação, há pelo menos 5 (cinco) anos. Remuneração:

CAMPUS TIANGUÁ

Número do Contrato: 9/2025.

. .40 HORAS SEMANAIS

. .Doutorado há pelo menos 5 anos .R$ 14.513,12

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á

CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE

Nº Processo: 23261.002859/2026-25. Dispensa Nº 26/2026. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação em caráter emergencial de serviços de recepção, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) - campus Juazeiro do Norte, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2027. Valor Total: R$ 364.361,04. Data de Assinatura: 03/08/2026.

Nº Processo: 23491.004983/2025-31.

Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICO S LTDA. Objeto: Prorrogação prazo da vigência do contrato nº 09/2025, que trata da prestação dos serviços de auxiliar operacional de manutenção, por mais 01 (um) ano. Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.920,72. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 23491.004983/2025-31. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICO S LTDA. Objeto: Prorrogação prazo da vigência do contrato nº 09/2025, que trata da prestação dos serviços de auxiliar operacional de manutenção, por mais 01 (um) ano. Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.920,72. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

CAMPUS UMIRIM

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Nº Processo: 23261.002860/2026-50.

Dispensa Nº 26/2026. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação em caráter emergencial de serviços de motorista, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) - campus Juazeiro do Norte, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 08/08/2026 a 08/08/2027. Valor Total: R$ 285.129,90. Data de Assinatura: 03/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23261.002969/2021-82. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 21.596.552/0001-84 - MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 06/07/2026 a 19/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.212.282,12. Data de Assinatura: 02/07/2026.

Número do Contrato: 15/2025. Nº Processo: 23493.001417/2025-57.

Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICO S LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/08/2026 até 11/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.403,64. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 23493.001450/2025-87. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICO S LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/08/2026 até 11/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.995,84. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2026).

CAMPUS MARACANAÚ

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO: HÉLIO LOPES ALVES. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 10/08/2026 a 09/08/2027. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. D OT AÇ ÃO ORÇAMENTARIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2026. Rossana Barros Silveira. Diretora-Geral.

CAMPUS MARANGUAPE

Nº Processo: 23849.001418/2026-13. Dispensa Nº 41/2026. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 36.212.742/0001-28 - LOCTEMP SERVICOS LTDA. Objeto: Ontratação emergencial de serviços contínuos de apoio administrativo, educacional de cuidador, para o IFCE Maranguape, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 31/07/2026 a 01/07/2027. Valor Total: R$ 58.397,16. Data de Assinatura: 31/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2026).

Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23849.001766/2023-30.

Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 07.340.993/0001-90 - W E BT R I P AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: 1. A sub-rogação do contrato nº 13/2023 do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Maranguape para o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia - campus Guaramiranga. 2. Este termo de apostilamento transfere todas as obrigações do contrato nº 13/2023 para o campus Guaramiranga que, a partir deste ato, passa a figurar como contratante.. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2028. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

CAMPUS QUIXADÁ

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23258.002188/2023-17. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE. Contratado: 05.305.430/0001-35 - INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 05/2023, a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3o, inciso iii, do decreto no 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto no 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi no 147, de 13 de abril de 2026. Vigência: 07/08/2026 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 627.007,90. Data de Assinatura: 07/08/2026.

EXTRATO DO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA ESPÉCIE: ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA.

Nº PROCESSO: 23850.000214/2025-37

PARCEIROS: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁREITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PESQUISA E I N OV AC AO INDUSTRIAL -EMBRAPII, CNPJ:18.234.613/0001-59; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA ECULTURA, CNPJ: 05.330.436/0001-62.

OBJETO: prorrogar por mais 09 (nove) meses o prazo de vigência do Acordo de Parceria, de modo que o período total consolidado da vigência passará a ser de 21 (vinte e um) meses, compreendido entre 19/11/2025 e19/08/2027, bem como formalizar o acréscimo de R$ 993.853,34 (novecentos e noventa e três mil, oitocentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos) ao valor total do projeto, totalizando o montante de R$ 1.988.000,00 (um milhão, novecentos e oitenta e oito mil reais), além de alterar o Coordenador Técnico -EMBRAPII para Vanessa Berthol do Vargas, cargo: Coordenação de Avaliação de UEs. VALOR GLOBAL: R$ 1.988.000,00 (um milhão, novecentos e oitenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 19/11/2025 e 19/08/2027.

DATA DA ASSINATURA:05/08/2026. Antonio Helyson Fernandes Clementino. Coordenador de Projetos e Parcerias do Polo de Inovações.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

Instituto Federal do Espírito Santo Mantenedora: Instituto Federal do Espírito Santo 10.838.653/0001-06

EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 180 (cento e oitenta) diplomas no período de 22/06/2026 a 05/08/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [ARA01 - 4394, 4395, 4396, 4397, 4398, 4399, 4400, 4401, 4402, 4403]; [BSF01 - 4275, 4277, 4278, 4279, 4280, 4281, 4282, 4283, 4284, 4285, 4308]; [CAI01 - 4319, 4321, 4322]; [CAR01 - 4309, 4310, 4313, 4314, 4315, 4316, 4317, 4329, 4330, 4331, 4332, 4333, 4334, 4335, 4336, 4337, 4338, 4339, 4407]; [GUA01 - 4286, 4287, 4288, 4289, 4290, 4291, 4292, 4293, 4294, 4295, 4296, 4297, 4298, 4299, 4300, 4301, 4302, 4303, 4304, 4305, 4306, 4307, 4311, 4387, 4388]; [ITA01 - 4214, 4215, 4216, 4219, 4220, 4221, 4222, 4238, 4239, 4241, 4242, 4243, 4244, 4245, 4246, 4247, 4248, 4250, 4251, 4252, 4254, 4255, 4256, 4257, 4258, 4259, 4262, 4263, 4264, 4265, 4266, 4267, 4268, 4269, 4270, 4271, 4272, 4273, 4274]; [NOV01 - 4223, 4224, 4225, 4226, 4227, 4228, 4229, 4230, 4231, 4232, 4233, 4234, 4235, 4236, 4237, 4260, 4261]; [SER01 - 4312]; [VIT01 - 4345]; [VNI01 - 4326, 4327, 4328, 4389, 4404, 4405]; [VVL01 - 4341, 4342, 4343, 4344, 4346, 4347, 4348, 4349, 4350, 4351, 4352, 4353, 4354, 4355, 4356, 4357, 4358, 4359, 4360, 4361, 4362, 4363, 4364, 4365, 4366, 4367, 4368, 4369, 4371, 4372, 4373, 4375, 4376, 4377, 4378, 4379, 4380, 4381, 4382, 4383, 4384, 4385, 4386, 4390, 4391, 4392, 4393, 4408]

https://sigaa.ifes.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS Reitora

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