DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

|. .TROPIFLEX INDUSTRIAL LTDA|.07.132.079/0001-53|.3060800092619

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ntre outras|.11841020154058109|.4458|.5 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE FORTALEZA| |---|---|---|---|---|---|---| |. .PAULO JOSE DA SILVA BARROS|.XXX.094.523-XX|.3020000010708||.3078020044058101|.2182|.LIMOEIRO DO NORTE CARTORIO DO 2 OFICIO| |. .FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ BARBOSA|.XXX.016.503-XX|.3071400015299

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021400025590|.75511420144058100|.10866|.AQUIRAZ CARTORIO 2 OFICIO| |. .DIEGO CAVALCANTI DE ANDRADE|.XXX.197.744-XX|.4242101591659

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ntre outras|.8030136420224058200|.69943|.JOAO PESSOA CART DO 6 OF REG DE IMOVEIS DA ZONA
NORTE| |. .SUPERVI SUPERMERCADO VITORIA LTDA|.24.111.106/0001-20|.4260800680560

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ntre outras|.6301520144058205|.67609|.PATOS CARTORIO 1 OFICIO| |. .MAQ TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA|.01.316.464/0001-74|.3071400015299

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021400025590|.75511420144058100|.10866|.AQUIRAZ CARTORIO 2 OFICIO| |. .ANTONIO NERES DE SOUZA|.12.309.902/0001-93|.3060300530463||.958420048060054|.956|.CARTORIO DO SEGUNDO OFICIO| |. .CICERO EMERICIANO DA SILVA|.XXX.512.233-XX|.5161200212406

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||.14066720134058102|.259|.CARTORIO DO TERCEIRO OFICIO| |. .RAIMUNDO CASTRO E SILVA|.XXX.711.903-XX|.3020000010708||.3078020044058101|.2182|.LIMOEIRO DO NORTE CARTORIO DO 2 OFICIO| |. .WEST CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE
CREDITO LTDA|.08.986.825/0001-39|.394903919 | 3691
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9770,dentre outras|.1797620124058102|.3237|.NOVA RUSSAS CARTORIO 2 OFICIO| |. .MARIA ENCARNACION DIAS HERNANDEZ BRITO|.XXX.430.303-XX|.3060800092619

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ntre outras|.11841020154058109|.4458|.5 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE FORTALEZA| |. .CARLOS ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA FREITAS|.XXX.356.944-XX|.355276267||.53308220054058000|.77374|.ALAGOAS 1 CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E
H I P OT EC A S| |. .BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA|.07.237.373/0001-20|.3020000010708||.3078020044058101|.2182|.LIMOEIRO DO NORTE CARTORIO DO 2 OFICIO| |. .THIAGO BEZERRA LEITE CAVALCANTE|.07.086.438/0001-83|.460450115||.86116720154058300|.51131|.JABOATAO CARTORIO DO 1 OFICIO| |. .VICTOR MACEDO HERNANDEZ|.XXX.276.483-XX|.3060800092619

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3020800007094
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ntre outras|.11841020154058109|.4458|.5 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE FORTALEZA| |. .M I C CAMPOS GESSO|.08.989.974/0001-51|.4061701828211

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ntre outras|.8006671220194058309|.11382|.CARTORIO DO 1 OFICIO| |. .IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA|.02.842.410/0001-05|.4240600076168||.2231720114058204|.6066|.SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL EPAMINONDAS| |. .AP PARTICIPACOES LTDA|.09.060.601/0001-64|.7230600012010||.127191020074025001|.21089 | 76585|.CARTORIO DO REGISTRO DO 1O OFICIO DA 1A ZONA DA
COMARCA DE VILA VELHA|

SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

S EC R E T A R I A - A DJ U N T A

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL

Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 10271.172789/2021-04.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 07.891.674/0001-72 - MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. Objeto: Alterar as Cláusulas Segunda, Sétima e Décima do Acordo de Cooperação Técnica n° 01/2023, bem como os itens 2 e 10 de seu Plano de Trabalho. Vigência: 06/08/2026 a 30/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

Número do Contrato: 40/2025. Nº Processo: 13075.131721/2025-03.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 58.425.324/0001-51 - AGUAS DO PIAUI SPE S.A.. Objeto: Readequação do valor estimado do contrato SRRF03 nº 40/2025, de acordo com os preceitos dispostos no art. 136 da lei nº 14.133/21.. Vigência: 28/10/2025 a indeterminado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.601,44. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL

Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 13083.123240/2024-36.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 21.588.655/0001-00 - RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato srrf04 nº 17/2024 de acordo com os preceitos dispostos no art. 136, i, da lei 14.133 de 2021, art. 61 da in seges/mpdg nº 05/2017, art. 13 do decreto nº 9.507/2018 e cláusula sétima do contrato.. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.770,00. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 14760.720060/2021-98.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato de acordo com a CCT2026. Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.783,20. Data de Assinatura: 10/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA DA CO N Q U I S T A

Número do Contrato: 1/2011. Nº Processo: 13558.000436/2010-24. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VITORIA DA CONQUISTA. Contratado: 12.196.021/0001-03 - RONI & RONI LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal do aluguel do imóvel utilizado pela arf/teixeira de freitas/ba, conforme cláusula quinta, parágrafo único, do contrato nº 01/2011, mediante aplicação do igp-m/fgv, passando o valor mensal de r$ 11.938,39 para r$ 11.620,02, sem efeitos retroativos, com aplicação a partir da publicação do termo de apostilamento.. Vigência: 01/06/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.440,24. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL

LICITAÇÃO: Leilão Eletrônico Edital nº 0600100/000004/2026. MERCADORIAS: Eletrônicos, acessórios de informática, acessórios de celulares, celulares, brinquedos, relógios, veículos, etc.

RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 08/09/2026 às 8h até o dia 10/09/2026 às 21h.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/09/2026 às 09h.

LOCAL: www.receita.fazenda.gov.br : e-CAC - opção "Sistema de Leilão

Eletrônico".

CLIENTELA: Pessoas Físicas e Jurídicas. EDITAL E INFORMAÇÕES: Equipe de Mercadorias Apreendidas, Rua Itapecerica, 508, Lagoinha, Belo Horizonte/MGA, no sítio: www.receita.fazenda.gov.br ou ainda pelo e-mail: [email protected]. VISITAÇÃO MEDIANTE AGENDAMENTO NO PERÍODO DE 08/09/2026 A

09/09/2026:

Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 14760.720078/2021-90. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato de acordo com a CCT2026. Vigência: 26/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 448.706,25. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

• Belo Horizonte: (31) 97199-3142.

• Governador Valadares: (31) 99740-7956 e (27) 99503-9652

• Juiz de Fora: agendamento via e-mail: [email protected]

• Montes Claros: [email protected]

• Uberaba: (31) 99519-6854

• Varginha: DMA Poços de Caldas - (31) 99581-9513 e (31) 9558-2560

FÁBIO DE SOUZA SOARES Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081100077