DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES

Processo Administrativo: 5688.01.0625.0/2026 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de microcomputadores tipo móvel (notebooks) com configurações otimizadas contemplando serviços de instalação, atualização tecnológica, manutenção corretiva, suporte técnico local e garantia pelo período de 48 meses, em todo território nacional, além de serviços eventuais não incluídos na garantia. Credenciamento: até as 23:59 do dia 21/08/2026. Recebimento das propostas: até as 10:00h do dia 24/08/2026. Recebimento dos lances: das 09:00h às 09:30h do dia 25/08/2026, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço https://licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro "Painel Geral" escolher no link "Em Andamento" o nº do Certame para o Comprador "CECOT". Mais informações pelo e-mail: [email protected].

Processo Administrativo: 5688.01.0694.0/2026Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de sustentação, suporte, operação assistida e disponibilização de ambiente tecnológico, bem como serviços executados sob demanda para desenvolvimento, evolução, integração, aprimoramento e expansão funcional de sistemas baseados em rede compartilhada permissionada e tecnologia de registros distribuídos (Blockchain), destinados à implantação em produção, sustentação operacional e evolução da Plataforma CAIXA de Ativos de Sustentabilidade, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Credenciamento: até as 23:59 horas do dia 01/09/2026. Recebimento das propostas: até as 11:00 horas do dia 02/09/2026. Recebimento dos lances: a partir das 14:00h horas do dia 03/09/2026, conforme preâmbulo do edital, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro "Painel Geral", escolher no link "Em Andamento" o nº do Certame para o Comprador "CECOT". Mais informações pelo e-mail: [email protected].

A CAIXA, por meio da Centralizadora Nacional Contrações em Brasília, torna públicas as substituições dos membros da Subcomissão Técnica responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas da Licitação CAIXA nº 0053/2026, conforme publicações na Seção 03 do Diário Oficial da União dos dias 25/05/2026, página 88, e 13/07/2026, página 89. Das substituições e seus motivos: Larissa Guedes Menezes, 2ª Suplente Externa, substituiu Roberta Tavares Rego, que está atuando em outra subcomissão, ante a indisponibilidade de Marina Giancoli Cardoso Pita, que está acumulando duas funções na SECOM; Fernanda Pereira Ribeiro Periles, 2ª Suplente Interna, substituiu Tatiana Drumond Albertini, que está em licença saúde, ante a indisponibilidade de Augusto Cesar Oliverio de Andrade, que está alocado em ação de contingência na unidade de lotação; Sara Gerusa Souza de Oliveira, 4ª Suplente Interna, substituiu Glauber Souza Oliveira, que está destacado para atuação em Grupo de Trabalho, ante a indisponibilidade de Vanessa Mafra Goncalves Franca, que está acumulando duas funções na unidade de lotação. Com as alterações, a nova composição da Subcomissão Técnica está devidamente consolidada para dar continuidade ao procedimento licitatório.

CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 11.08.2026 a 08.09.2026, no site www.portoleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) BRENNO DE FIGUEIREDO PORTO, no endereço Rua Doutor Jairo de Matos Pereira, 600, Ed. Praia Corporate, Loja 01, Praia da Costa, Vila Velha - ES, CEP 29101310, telefone (27) 99275-5410 (WhatsApp), no horário de atendimento das 08h00 às 12h00 e 13h30 às 17h30 (dias úteis), [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 08.09.2026, 10h, no site www.portoleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame - disputa aberta - é efetuada a partir do dia 11.09.2026, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 11/09/2026. Outras informações nos telefones (27) 99275-5410 (WhatsApp).

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 11.08.2026 a 09.09.2026, no site www.trileiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) CRISTIANO DA ROSA SCHÖNTAG, no endereço Rua 3.300, nº 341, Salas 12 e 13, Centro, Balneário Camboriú/SC, CEP: 88330-272, telefone (47) 3170-2488 / (48) 996909090 (WhatsApp), no horário de atendimento das 08h00 às 12h00 e 13h30 às 17h30 (dias úteis), [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 09.09.2026, 10h, no site www.trileiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame - disputa aberta - é efetuada a partir do dia 14.09.2026, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 14/09/2026. Outras informações nos telefones (47) 3170-2488 / (48) 99690-9090 (WhatsApp).

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE DE CENTRALIZADORA

CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: JULIA GRIM BOSCOLO CASAROTO, CNES: 8209324;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA GHOSN SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 46.281.638/0001-49;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ESSENCIA PSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 65.213.284/0001-40;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: E. R. PARANAGUA SERRA, CNPJ: 32.511.070/0001-09;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: GYSLAINE RODRIGUES DAS NEVES FRAGERI, CNES: 8119880;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENDOFIG - CENTRO DE ENDOSCOPIA E FISIOLOGIA GASTROINTESTINAL LTDA., CNPJ: 31.351.903/000140;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL, GASTROENTEROLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ACRAS APOIO A SAUDE LTDA, CNPJ: 07.868.846/0001-97;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CIRURGIA GERAL, CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA , PEDIATRIA, PSIQUIATRIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, UROLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LUIS EDUARDO BASSO, CNPJ: 32.554.550/0001-49;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: RAFAELA NARDES FONOAUDIOLOGIA LTDA, CNPJ: 63.547.596/0001-64;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADA: CLINICA ORTOTRAUMA LTDA; CNPJ: 11.438.724/0001-38; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão da especialidade DERMATOLOGIA - Saúde CAIXA - PAMS; Modalidade: Credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o ALDEMA MEDICOS E ASSOCIADOS SS, CONTRATADO, CNPJ 13.850.778/0001-31. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Inclusão de Procedimentos na Tabela do Credenciado, com vigência a partir de 25/03/2026. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e HOSPITAL GASTROCLINICA - CENTRO DE TRATAMENTO DE DOENCAS DO APARELHO DIGESTIVO LTDA, CONTRATADO, CNPJ 81.761.066/0001-04. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024, com vigência a partir de 01/12/2024. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

Contratado: HOSPITAL MATER DEI SA BH, CNPJ 16676520000159. Espécie: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar. Objeto: Inclusão de Pacote 98560093, Saúde CAIXA, com vigência a partir de 06/07/2026. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: Saúde CAIXA.

Contratado: HOSPITAL MATER DEI SA BH, CNPJ 16676520000159. Espécie: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar. Objeto: Inclusão dos Pacotes 80159826 e 80150969, Saúde CAIXA, com vigência a partir de 11/07/2025. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: Saúde CAIXA.

Contratado: HOSPITAL MATER DEI SA BH, CNPJ 16676520000159. Espécie: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar. Objeto: Inclusão de Pacote 19700059 Lutecio 177, Saúde CAIXA, com vigência a partir de 02/07/2025. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: Saúde CAIXA.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP

Contrato de Repasse nº 7AAEXT/2026, firmado pelo Município de Boracéia-SP, CNPJ 46.189.734/0001-61, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto INFRAESTRUTURA URBANA EM VIAS PÚBLICAS URBANAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 975.658,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002126, de 05/08/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 06/08/2026 Sérgio Amadeo e MA R CO S VINICIO BILANCIERI.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA

Contrato de Repasse nº 7AAAVI/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE BELÉM-PA, CNPJ 05.055.009/0001-13, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DO MERCADO DAS ÁGUAS NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 11.483.253,60; dos recursos: R$ 9.569.378,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000232, de 18/06/2026, e R$ 1.913.875,60 de contrapartida. Vigência 06/08/2030 - 06/08/2026 Glaydson de Jesus Cordovil Pereira e Igor Wander Centeno Normando.

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