DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA/PI. Valor: R$ 89.038,45. Vigência: até 26/05/2031. Assinatura: 05/08/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA., CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 06/08/2026. OBJETO termo aditivo para alteração do valor global e data de vigência do contrato assinado em 28/04/2025 para fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 59.039,55. FUNDAMENTO LEGAL: § 1° do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 01/12/2026. Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI/SP. Valor: R$ 145.889,74. Vigência: até 16/04/2031. Assinatura: 05/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ/PR. Valor: R$ 6.468,24. Vigência: até 14/08/2028. Assinatura: 05/08/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ/MG. Valor: R$ 534.218,05. Vigência: até 22/04/2031. Assinatura: 05/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE TACURU/MS. Valor: R$ 64.748,53. Vigência: até 24/06/2031. Assinatura: 06/08/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Associação de Bancos - ASBAN. CNPJ 00.000.893/000175. Objeto: fornecimento do sistema para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE/RS. Valor: R$ 10.463,16. Vigência: até 13/11/2030. Assinatura: 07/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - ME. CNPJ 00.483.195/0001-78. Objeto: fornecimento do sistema SICON para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - IMPS - GIRAU DO PONCIANO - AL. Valor: R$ 14.763,80. Vigência: até 14/07/2031. Assinatura: 07/08/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN. Valor: R$ 15.951,21. Vigência: até 20/05/2031. Assinatura: 07/08/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

CASA DA MOEDA DO BRASIL

Espécie: Contrato nº 2261/2026, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e a Orthec Indústria e Comércio de Produtos Ortopédicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.139.015/0001-42, cujo objeto é aquisição de prótese transtibial; Processo nº 18750.004609/2026-88; Amparo legal: art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016. Recurso Orçamentário: "Despesas de Pessoal" - 2026, no valor total R$ 48.250,00 (quarenta e oito mil e duzentos e cinquenta reais), vigente por 365 (cento e oitenta) dias corridos; Assinado em 03/08/2026; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela contratada: Fernando Antonio Costa - Diretor.

BANCO DO BRASIL S.A.

O BANCO DO BRASIL - BB, por meio da CESUP PATRIMÔNIO DO BANCO DO BRASIL, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade do Banco do Brasil S/A. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 04/08/2026 até 27/08/2026, em todo território nacional, nos sites, www.seuimovelbb.com.br e lancenoleilao.com.br e no escritório da leiloeira CARLA SOBREIRA UMINO, JUCESP 826, no endereço Rua Doutor Bento Teobaldo Ferraz, n° 190 - BARRA FUNDA - SAO PAULO/SP - CEP: 01140-070, Telefone (11) 3393-3150, no horário de atendimento das segunda a sexta, 09h às 17h, [email protected]. O Edital estará disponível também nos sites: https://lancenoleilao.com.br e www.seuimovelbb.com.br. O 1° Leilão realizar-se-á no dia 20/08/2026, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia 27/08/2026, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site da leiloeira www.lancenoleilao.com.br.

p/ Centro Especializado em Compras e Contratações do Banco do Brasil

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/01379 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de manutenção, suporte técnico e atualização para solução de Network Active Bypass, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, prorrogável até 60 (sessenta) meses; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoese.com.br, até 02/09/2026 às 10h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1098257. Informações: [email protected].

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº A202600006, que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., CNPJ: 07.237.373/0001-20 e a Universidade Federal do Ceará, CNPJ: 07.272.636/0001-31. OBJETO: promover o intercâmbio de conhecimentos práticos, técnicos e científicos entre o BNB e a UFC. VIGÊNCIA: 60 meses, contados da data da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 10/03/2026. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Saraiva Câmara, Presidente do BNB, CPF: XXX. 927.054-XX e Custódio Luis Silva de Almeida, Reitor da UFC, CPF: XXX.111.783-XX.

Objeto: Contratação para construção do Anexo Multiuso, no imóvel utilizado pela Agência Salvador Barra - BA. Edital: 10/08/2026 Cadastro das Propostas: a partir de 11/08/2026 às 08h00 no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 02/09/2026 às 10h no site www.compras.gov.br.

JOÃO BATISTA CALIXTO JÚNIOR Presidente da Comissão

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO com efeitos a partir de 01/09/2026, do CONTRATO Nº 2024/093, firmado com a empresa VERA CRUZ SERVIÇOS LTDA., CNPJ 04.278.447/0001-88, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2025/221 em conformidade com a Cláusula Décima Sétima - Da Rescisão, incisos I e I.1, do citado Contrato, combinada com os artigos 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 6 de agosto de 2026. ÍTALO DE SÁ CARNEIRO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos

Objeto: Aquisição de solução de rede de armazenamento SAN (Storage Area Network), incluindo comutadores de núcleo e de borda, componentes, licenças de software, cabeamentos estruturados intra-site e inter-site, sistema de gerenciamento centralizado, serviços de implantação, migração, capacitação técnica, assistência e suporte especializados. Edital: 07/08/2026 Cadastro das Propostas: a partir de 11/08/2026 às 08h00 no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 01/09/2026 às 10h no site www.compras.gov.br.

FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO Pregoeiro

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

GABINETE DA MINISTRA

EDITAL N° 96, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE 23 DE JUNHO DE 2026 QUE RETIFICOU O EDITAL Nº 93/2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, tendo em vista a autorização concedida por meio da Portaria MGI nº 3.778, de 18 de julho de 2023, o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, e nos termos do Edital nº 05, de 10 de janeiro de 2024, torna pública a retificação do Edital de 23 de junho de 2026, que retificou o Edital nº 93, de 16 de junho de 2026, que homologou o resultado final do Concurso Público Nacional Unificado para o cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais - ATPS.

1. DA RETIFICAÇÃO

1.1 EXCLUSÃO

3 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI/ B5-07B/Analista Técnico de Políticas Sociais - ATPS/Qualquer área de conhecimento/Aprovado dentro do número de vagas pelo subitem 10.2.2 (NEGRA): [...] SARA PEREIRA LEAL; 2404414270; 165,11; 175; - ; 22 ; - [...]

1.2 INCLUSÃO

8 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI / B5-07-B / Analista Técnico de Políticas Sociais - ATPS / Qualquer área de conhecimento / Aprovado dentro do número de vagas pelo subitem 10.2.2 (NEGRA): [...] SARA PEREIRA LEAL; 2404414270; 165,11; 175; - ; 22 ; -. [...]

1. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.

2.1. Ficam mantidas as demais disposições constantes do Edital de 23 de junho de 2026, que retificou o Edital nº 93, de 16 de junho de 2026.

2.2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/01370 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para fornecimento com entrega de MOBILIÁRIO - Cadeira Especial Private, pronto para uso, para atendimento das unidades do Conglomerado do Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 21.08.2026 às 09H30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1098265. Informações: [email protected].

ARQUIVO NACIONAL

Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 08227.000742/2024-78. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 04.864.703/0001-19 - AEREOTUR VIAGENS E OPERACOES TURISTICAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/10/2026 até 21/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 22/10/2026 a 21/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 611.810,19. Data de Assinatura: 10/08/2026.

Responsável pela Licitação

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

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