DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO 59512.000633/2026-38. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0312.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 306.100,00 (trezentos e seis mil e cem reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, tração 4X4, motor diesel, potência bruta de no mínimo 100 HP, capacidade mínima da caçamba carregadeira 0,75m³, peso operacional de 6.500, Tombamento(s): 406.657-6, nº chassi: LGC764AZKTC517613. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e Leomax da Costa Bandeira - PREFEITO - LU C E N A - P B .

PROCESSO 59512.000638/2026-61. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0315.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE SOSSEGO-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 306.100,00

(trezentos e seis mil e cem reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, tração 4X4, motor diesel, potência bruta de no mínimo 100 HP, capacidade mínima da caçamba carregadeira 0,75m³, peso operacional de 6.500, Tombamento(s): 406.675-8, chassi nº: LGC764AZATC517553. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e Vanusa da Paz Medeiros - PREFEITA - S O S S EG O - P B .

PROCESSO 59512.000640/2026-30. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0318.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 306.100,00 (trezentos e seis mil e cem reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, tração 4X4, motor diesel, potência bruta de no mínimo 100 HP, capacidade mínima da caçamba carregadeira 0,75m³, peso operacional de 6.500, Tombamento(s): 406.665-5, Nº Série: LGC764AZVTC517535. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e Pedro Jarson Verissimo de Sousa - PREFEITO - OLIVEDOS-PB.

PROCESSO 59512.000650/2026-75. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0323.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 306.100,00 (trezentos e seis mil e cem reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, tração 4X4, motor diesel, potência bruta de no mínimo 100 HP, capacidade mínima da caçamba carregadeira 0,75m³, peso operacional de 6.500, Tombamento(s): 406.681-3, chassi nº: LGC764AZCTC517610. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e Sandoval Vieira Lins - PREFEITO - São José de Piranhas - PB.

PROCESSO 59512.000665/2026-33. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0331.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 642.770,00 (seiscentos e quarenta e dois mil e setecentos e setenta reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Escavadeira - Hidráulica sobre esteira, potência 175 HP, rotação 360 graus, com cabine fechada e ar condicionado., nº série: XUGA2201HTPA00056; Tombamento(s): 406.688-2. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e Marcelo Paulino da Silva - PREFEITO - GADO BRAVO-PB.

PROCESSO 59512.000657/2026-97. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0338.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE LAGOA SECA-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 918.300,00 (novecentos e dezoito mil e trezentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 3 (três) Retroescavadeira - sobre rodas, tração 4X4, motor diesel, potência bruta de no mínimo 100 HP, capacidade mínima da caçamba carregadeira 0,75m³, peso operacional de 6.500, Tombamento(s): 406.656-9, 406.671-0, 406.672-7. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e Michelle Ribeiro do Nascimento - PREFEITA - LAGOA SECA-PB.

PROCESSO 59512.000666/2026-88. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0339.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE SOLEDADE-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 642.770,00 (seiscentos e quarenta e dois mil e setecentos e setenta reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Escavadeira - Hidráulica sobre esteira, potência 175 HP, rotação 360 graus, com cabine fechada e ar condicionado., Tombamento(s): 406.685-1. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO - PREFEITO - SOLEDADE-PB.

15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE

PROCESSO: 59501.000076/2026-84-e OBJETO: Execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista, em municípios diversos, localizados na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf no estado de Pernambuco, conforme quantitativos estimados na planilha de estimativa de custos (Anexo IV) e abaixo discriminados: Item 1: 08 (oito) unidades de pontes de 6,0m x 4,5m; Item 2: 08 (oito) unidades de pontes de 8,0m x 4,5m; Item 3: 08 (oito) unidades de pontes de 10,0m x 4,5m; Item 4: 08 (oito) unidades de pontes de 12,0m x 4,5m; Item 5: 04 (quatro) unidades de pontes de 15,0m x 4,5m; Item 6: 04 (quatro) unidades de pontes de 18,0m x 4,5m; Item 7: 04 (quatro) unidades de pontes de 24,0m x 4,5m.

Publicação do Edital nº 90005/2026: 11/08/2026. O Edital foi divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP conforme Id contratação: 00399857000126-1000228/2026 Endereço: Avenida Parnamirim, nº 295, Parnamirim, Recife/PE - CEP 520609019. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DE: 11/08/2026. SESSÃO PÚBLICA: 26/08/2026 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/15a-superintendenciaregional-recife-pe.

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional

16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG

ESPÉCIE: Contrato nº C.T. 16.0038.00/2026 - processo administrativo nº 59502.000519/2026-27-e, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0007-11, e a empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ/MF nº 92.264.472/0001-70. OBJETO: fornecimento de grades niveladoras com 32 discos destinadas ao estado de Minas Gerais (16ªSR), na área de atuação da Codevasf, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90010/2025; Resolução nº 1231, de 22 de outubro de 2025; Prazo de vigência contratual: 330 (trezentos e trinta) dias; Valor: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais); Recursos; Data de assinatura: 06/08/2026; Assinam: Débora Vieira Cangussu - Superintendente Regional da 16ª/SR e VINICIUS ALALAN CARVALHO - Representante Legal da KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA.

PROCESSO: 59502.000519/2026-27- ESPÉCIE: Contrato nº C.T. 16.0038.00/2026 - processo administrativo nº 59502.000519/2026-27-e, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0007-11, e a empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ/MF nº 92.264.472/0001-70. OBJETO: fornecimento de grades niveladoras com 32 discos destinadas ao estado de Minas Gerais (16ªSR), na área de atuação da Codevasf, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90010/2025; Resolução nº 1231, de 22 de outubro de 2025; Prazo de vigência contratual: 330 (trezentos e trinta) dias; Valor: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais); Recursos; Data de assinatura: 06/08/2026; Assinam: Débora Vieira Cangussu - Superintendente Regional da 16ª/SR e VINICIUS ALALAN CARVALHO - Representante Legal da KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA.

ESPÉCIE: Contrato nº CT - 16.0037.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TAGUASERVICE, DISTRIBUIDORA DE CAMINHÕES, TRANSMISSÕES, MOTORES, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 19.111.055/0001-05. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de 1 (um) CAMINHÃO PIPA DE 9000 LITROS (item 3), por sistema de registro de preços - SRP, destinado ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado de Minas Gerais, conforme descrito no Anexo II, Anexo I do Ed i t a l 90029/2025. Autorização da Diretoria Executiva da CODEVASF, expressa na Resolução nº 1333, de 30 de outubro de 2025, constante à peça nº 6 do processo nº 59502.000518/2026-82-e e à peça nº 97 do processo nº 59500.002654/2025-46-e. Prazo de vigência contratual: 330 (trezentos e trinta dias). Valor: R$ 463.657,00 (quatrocentos e sessenta e três mil e seiscentos e cinquenta e sete reais). Recurso: Nota de Empenho nº 2026 NE 470286, emitida em 13/07/2026. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2026. ASSINAM: DÉBORA VIEIRA CANGUSSU, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e RELNAN ALVES DA SILVA, Representante Legal da TAGUASERVICE, DISTRIBUIDORA DE CAMINHÕES, TRANSMISSÕES, MOTORES, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 16.0069.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa GREEN FIELD INTERNACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.838.506/0001- 38. OBJETO: a) O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos contratuais; b) a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 16.0069.00/2025 por 90 (noventa) dias, passando seu vencimento de 17/10/2026 para 15/01/2027. Resolução Regional nº 832/2026, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 28 de julho de 2026, constante do processo administrativo nº 59502.000064/2026-40-e. DATA DE ASSINATURA: 04 de Agosto de 2026. ASSINAM: DÉBORA VIEIRA CANGUSSU, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e JOÃO ROBERTO MARTINS DE ARAUJO- Representante Legal da GREEN FIELD INTERNACIONAL LTDA.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

POLÍCIA FEDERAL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS

Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 08295.007051/2025-72. Dispensa. Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 21.876.089/0001-24 - ECOSENSE CONSTRUCOES, LOGISTICA E GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 25/07/2026 até 24/07/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal. Vigência: 25/07/2026 a 24/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.600,00. Data de Assinatura: 15/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2026).

Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 08295.007969/2024-31. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 06.163.889/0001-04 - IPCOM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o reajuste dos preços, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato nº 07/2025-sr/pf/go, consoante na cláusula sétima do contrato, bem como art. 25, § 8º, inciso i, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.939,52. Data de Assinatura: 28/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2026).

Modalidade: Pregão 57/2026 / Número do processo: 08295.001865/2026-84 / Objeto: Fornecimento, instalação e startup de um grupo gerador tipo motor diesel estacionário, carenado, potência nominal 140kVA/112kW (mínimo), operação standby, tensão trifásica 380V/220V 60Hz. Carenado e silencioso, para instalação ao tempo. Operação: singelo, transferência automática aberta com interrupção. Motor diesel 6 cilindros, regulador eletrônico de velocidade do motor. Alternador síncrono: sem escovas. Nível de ruído: 85 dB (A) a 1,5 metros. Quadro de Transferência Automática. Tanque de combustível integrado ao chassi do grupo gerador com capacidade mínima de 200 litros.

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