DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Data de início de recebimento de propostas: 11/08/2026, 08:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 26/08/2026, 10:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20037605000572026

MURILO ROBERTO BATALHA MACEDO Pregoeiro

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa PROTAQUE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ Nº 05.883.831/000172, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2026/57164, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

O Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional da Polícia Federal no Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 39 da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, as tentativas não exitosas de notificação da interessada via Correios,

NOTIFICA Juliano O. Santos Comércio e Serviços Ltda., CNPJ/MF nº 28.682.286/0001-51, da decisão n° 147039024, proferida no âmbito do Processo Administrativo n° 08335.004391/2024-47, por meio do qual a autoridade competente deixou de apreciar o mérito do pedido de reconsideração, em razão de sua intempestividade, permanecendo hígida a decisão de primeira instância anteriormente proferida. Também fica a empresa notificada da presente decisão administrativa. Por oportuno, informa que os autos do Processo Administrativo nº 08335.004391/2024-47 encontram-se à disposição do interessado, e-mail [email protected], telefone (67) 3303-5643.

Após a presente notificação, o processo administrativo seguirá seu rito, sendo adotadas as providências administrativas cabíveis.

Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, por meio de representante legalmente habilitado.

Chefe do Setor de Administração e Logística

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ

Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 08360.007456/2023-18.

Dispensa. Nº 28/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do período de vigência do contrato nº 09/2024, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 21/08/2026 a 20/08/2028, com fundamento no art. 107 da lei n.º 14.133/2021 e cláusula segunda do contrato. Vigência: 21/08/2026 a 20/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.307,20. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: 08360.003081/2025-89.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 17.094.543/0001-18 - PLANETA FOOD LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2025-sr/pf/pa por mais 12 (doze) meses, no período de 02/09/2026 a 01/09/2027, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.560,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA

Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 08485.001476/2024-50. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 07.657.508/0001-06 - TRAVASSO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Indicar o novo valor global do contrato nº 15/2024 - SR/PF/RR, inicialmente contratado pelo montante de R$ 85.680,72 (oitenta e cinco mil seiscentos e oitenta reais e setenta e dois centavos), agora fixado em R$ 92.525,90 (noventa e dois mil quinhentos e vinte e cinco reais e noventa centavos), nos termos da despacho SR/PF/RR SEI (147436481). Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.526,20. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO

Modalidade: Pregão 114/2026 / Número do processo: 08500.024804/2026-12 / Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, SOB DEMANDA, de coleta, transporte, gerenciamento, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos da Classe II-A (não recicláveis), todos resultantes do Edifício Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo (SR/PF/SP).

Data de início de recebimento de propostas: 11/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 25/08/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20036005001142026

DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DIVISÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SEGURANÇA PRIVADA

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa CAEL SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 50.449.144/0001-06, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2026/57127, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa PROTAQUE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ Nº 05.883.831/000172, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2026/57196, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa D JORGE ARANHA SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 50.057.626/0001-02, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2026/57236, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa D JORGE ARANHA SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 50.057.626/0001-02, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2026/57243, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa MUNCK SOLUCOES EM SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 51.393.996/0001-83, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2026/57476, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a instituição financeira ANTONIO ALVES DOS SANTOS, CNPJ Nº , ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2026/57692, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa CENTRO OESTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 04.701.639/0003-17, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/82987, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa SANTO SEGURANÇA LTDA., CNPJ Nº 04.290.693/0001-55, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/92145, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa SANTO SEGURANÇA LTDA., CNPJ Nº 04.290.693/0001-55, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/92146, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa RIO PRETO SHOPPING CENTER LTDA, CNPJ Nº 61.997.458/0001-51, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/92304, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO

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