DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Edital divulgação: 11/08/2026 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2026 às 08h00 Abertura das Propostas: 01/09/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2026. FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS

Pregoeira

EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA

Processo 48002.901183/2026-36. Contrato n. CT-EPE-043/2025. Contratado: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - 33.641.663/0001-44. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência, sem acréscimo no valor contratual. Base: Art. 170, § 1º, Art. 172, § 1º e Art. 175, § 2º, inciso V, do RLC/EPE Versão 02 (2023). Vigência: 12/11/2026 a 11/12/2026. Assinatura: 10/08/2026.

NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A

Espécie: Extrato do Contrato CS-015/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA AVALIAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DA NUCLEP. CONTRATADA: BERKAN AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA. CNPJ: 21.449.300/0001-22. Valor total: R$ 128.000,00. Decorrente do Pregão nº 003/2025. Vigência: 06/08/2026 a 11/05/2028. Data da assinatura: 06/08/2026.

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de 03 veículos Sedan tipo Executivo (com motorista e com combustível), com quilometragem livre, em regime mensal. Vencedor: RIDE TECH LOGISTICA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 37.893.894/0001-04.

EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A.

ELETRONUCLEAR S/A

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada publicada no D.O.U de 17/07/2026. Abertura das Propostas: 21/08/2026 às 9h00 no site www.gov.br/compras Objeto: Contratação de empresa Seguradora para emissão de Apólice de Seguro de Responsabilidade Civil para Conselheiros, Diretores e Administradores da Eletronuclear S.A. - CNPJ 42.540.211/0001-67 (Seguro D&O - Directors and Officers Liability Insurance).

Chefe do Departamento de Aquisição de Serviços

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.

Objeto: Seguro de Engenharia e Responsabilidade Civil Offshore Abertura das propostas: 30/09/2026 às 17 horas.

Obs.: A PETROBRAS informa que realizará processo de contratação do Seguro de Riscos de Engenharia (Builder's Risk) e de Responsabilidade Civil Offshore, envolvendo todas as fases de construção, montagem, comissionamento, testes e período de manutenção, para as plataformas P-81 e P-87, para PETROBRAS e suas Subsidiárias, Controladas e Coligadas, referente aos projetos de SEAP I e SEAP II, respectivamente, pelo menor preço global, pelo prazo de vigência de 61 (sessenta e um) meses, com início às 24h00 de 30/05/2026, para a plataforma P-81(SEAP I), e vigência de 50 (cinquenta) meses, com início às 24h00 de 30/05/2026, para a plataforma P-87(SEAP II), podendo ser prorrogado, mediante acordo entre as partes. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Objeto: Aquisição de Antiespumante p/processo tb c/200L máx. Abertura das propostas: 20/08/2026 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Objeto: Aquisição de Hidróxido de amônio a granel

Abertura das propostas: 14/08/2026 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Objeto: Aquisição LGE(líquido gerador de espuma) 1-3% 1000 Abertura das propostas: 19/08/2026 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Objeto: Serviços de apoio técnico e administrativo nas atividades de gestão e monitoramento do desempenho para a implantação dos projetos de investimento no âmbito da Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão.

Abertura das propostas: 31/08/2026 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: Aquisição de Selo mecânico

Abertura das propostas: 20/08/2026 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

JOSE ANTONIO GARRIDO ALBAN Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Bucha terminal e Moinho vibratório Abertura das propostas: 20/08/2026 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

JOSEANE SOUZA BARRETO Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Válvulas Esfera Resiliente Convencional, por contrato global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 25/08/2026 às 17:00 horas. Início da disputa de preços: 27/08/2026 às 14:30 horas

Obs.: Esta licitação é restrita as empresas pré-qualificadas através da oportunidade 7004423465, divulgada no Diário Oficial da União na Seção 3, Ministério de Minas e Energia, Petróleo Brasileiro S.A., Edição Nº 49 de 13/03/2026 - Pág. 108. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Objeto: Aquisição de FERRAMENTAS DE MÃO, por contrato global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos.

Abertura das propostas: 25/08/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Objeto Aquisição de Válvulas controle borboleta NPS 6, 10, 30 e Válvula borboleta lug 12pol.

Abertura das propostas: 20/08/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação

Objeto Aquisição de Válvula gaveta NPS 16, Válvula solenóide RO e Atuador inteliligente multivoltas 542Nm.

Abertura das propostas: 20/08/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

THIAGO TOMAZ DOMINGUES Agente de Contratação

Objeto: Serviços de Suporte para a Engenharia de Poço Abertura das propostas: 01/09/2026 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Objeto: Serviços de Projeto de Poço

Abertura das propostas: 01/09/2026 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

PAR-PB.034.08516/2025 ATO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI 91/2026, REUNIÃO 432 DE 13 DE JULHO DE 2026

O COMITÊ DE INTEGRIDADE DA PETROBRAS (CI), no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 125 seção 2, página 52, de 07/07/2025, e o item 4.1 do Regimento Interno do CI, diante da ausência de elementos novos capazes de alterar a decisão do Colegiado, em relação à Pessoa Jurídica WATERSERVICE PROJETOS INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, decide pela manutenção integral das sanções de: 1) Multa de R$ 101.222,91; 2) Publicação extraordinária da decisão condenatória, nos termos do art. 6º, II, da Lei nº 12.846/2013 c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022 e; 3) Suspensão de participar de licitação e impedimento de contratar com a Petrobras, com suspensão/impedimento de inscrição cadastral, por 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no RLCP (arts. 213, 214, 217 e 219).

Membro do Comitê de Integridade

Membro do Comitê de Integridade

ROBERTA GUASTI PORTO

Membro do Comitê de Integridade

PAR-PB.042.00030/2025 ATO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI 92/2026, REUN I ÃO 432 DE 13 DE JULHO DE 2026

O COMITÊ DE INTEGRIDADE DA PETROBRAS (CI), no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 125 seção 2, página 52, de 07/07/2025, e o item 4.1 do Regimento Interno do CI, diante da ausência de elementos novos capazes de alterar a decisão do Colegiado, em relação à Pessoa Jurídica VALIFILTER COMÉRCIO DE FILTROS LTDA, decide pela manutenção integral das sanções de: i) Multa no valor de R$ 80.428,04 (oitenta mil, quatrocentos e vinte e oito reais e quatro centavos), conforme previsto no art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/2013; ii) Publicação extraordinária

103

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081100103