DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 492/2025. Nº Processo: 50605.002241/2025-19.

Inexigibilidade. Nº 56/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviço de pesquisa de preços, mediante licença de acesso on-line à ferramenta, por mais 12 meses, a partir de 15/08/2026 até 15/08/2027, e reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da aplicação do reajuste de 4,72%. Vigência: 15/08/2026 a 15/08/2027. Valor do Termo Aditivo: R$ 12.300,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.260,00. Data de Assinatura: 07/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Número do Contrato: 459/2023. Nº Processo: 50605.004210/2022-50.

Pregão. Nº 225/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 09.539.563/0001-27 - CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo de prorrogação de vigência e prazo ao contrato 05 00459/2023. O prazo de vigência, objeto do contrato 05 00459/2023 será prorrogado por mais 365 dias consecutivos, contados a partir do dia 23/12/2026 passando a vencer em 22/12/2027, bem como o o prazo de execução será prorrogado por mais 365 dias consecutivos, contados a partir do dia 10/08/2026 passando a vencer em 09/08/2027.. Vigência: 23/12/2026 a 22/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.378.682,11. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

A Chefe de Cadastro e Licitações da Diretoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do Estado da Bahia, no uso da atribuição constante do art. 13, inciso I da Instrução Normativa nº 6/2019 de 24 de maio de 2019, publicada no DOU nº 101 de 28/05/2019, Seção 1, Págs. 27/30, com fulcro no art. 7º da Lei nº 10.520/02 e adotando como fundamento deste ato o inciso IV, do art. 155, inciso III e §4º do art. 156, ambos da Lei 14.133/2021, artigo 28, inciso I da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2019/DG/DNIT, DE 24 DE MAIO DE 2019 e artigo 10.1.1 do Edital nº 90158/2024 (20817840) do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50605.001231/2025-66, resolve aplicar à empresa ELO CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.411.308/0001-55, a sanção de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, DIRETA E INDIRETA PELO PRAZO DE 01 (HUM) MÊS. Processo 50605.001231/2025-66.

Chefe substituta de Cadastro e Licitação

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/06/2026 . Objeto: Contratação de empresa para realização dos serviços de recuperação e manutenção do pavimento em Projetos CREMA na Rodovia BR-226/MA, Subtrecho: Entr. MA-328 (p/ Jenipapo dos Vieiras) Entr. MA-006 (B) (Ponte s/ Rio Grajaú (Acesso Bela Estrela); Segmento: km 340,3 ao km 419,9; Extensão: 79,6 km; sob jurisdição da SRE/MA, no âmbito do Programa de Contratos de Recuperação e Manutenção Rodoviária - CREMA .

(SIDEC - 10/08/2026) 393030-39252-2026NE000001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO

Nº Processo: 50611.001739/2025-85.

Pregão Nº 90281/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 49.649.839/0001-44 - MWV DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de guincho manual náutico, para atender ao Programa de Apoio à Terra Indígena Urubu Branco (PAINDIO).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/08/2026 a 07/08/2027. Valor Total: R$ 1.580,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA

Dispensa Nº 57/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 06.036.357/0001-06 - DESMONTEC SERVICOS TECNICOS DE MINERACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras emergenciais na ponte sobre o rio paraíba no segmento do km 77,65 da br-101/pb, sob a jurisdição da unidade local de joão pessoa..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 10/08/2026 a 19/03/2027. Valor Total: R$ 1.885.719,17. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ALIMENTOS PAU BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº 70.108.709/0001-90. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-049/2026. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de domínio da rodovia federal BR-230/PB, no Trecho SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho SNV: ENTR PB-383/391 (SOUSA) - ENTR PB-348/384 (P/SÃO GONÇALO); Código SNV: 230BPB0450; Segmento SNV: km 461,2 ao km 472,7; Localização: km 466 + 019 m, ambos os lados da rodovia, numa extensão de 480,00 m, por 63,10 m de largura, totalizando uma área de 30.288,00 m², no Município de Sousa/PB, para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº 50613.002477/2023-94. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2026. Arnaldo Monteiro Costa. Superintendente Regional

Número do Contrato: 64/2026. Nº Processo: 50613.001164/2025-81.

Pregão. Nº 90334/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 01.335.973/0001-44 - JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 19/08/2026 até 16/12/2026. O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir da data de sua assinatura. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.. Vigência: 19/08/2026 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.750,00. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO

Nº Processo: 50604.001611/2026-91.

Dispensa Nº 57/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 12.754.237/0001-47 - ABTEC ENGENHARIA LTDA. Objeto: A contratação de empresa para execução dos serviços emergenciais de engenharia para recuperação e reforço da ponte sobre o rio cordeiro na rodovia BR-424/PE, km 42,97 (SNV 202401A). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 07/08/2026 a 19/05/2027. Valor Total: R$ 2.324.508,56. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL

Número do Contrato: 547/2015.

Nº Processo: 50600.067269/2014-99.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 773/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 02.991.032/0001-21 - SKILL ENGENHARIA S/A. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos passando o vencimento de 07/08/2026 para 03/02/2027.. Vigência: 07/08/2026 a 03/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.777.912,54. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

A Agente de Contratação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes No Estado de MG, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 148 do Regimento Interno desta Autarquia, comunica o resultado de julgamento da concorrência eletrônica em epígrafe, objeto: execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR367/MG, km 330,80 ao km 450,80, extensão 120,00 km), vencedor LCM CONSTRUÇÃO E COMERCIO S.A, CNPJ 19.758.842/0001-35, melhor lance: R$ 23.044.040,21.

Agente de Contratação do DNIT Em Minas Gerais

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ

SERVIÇO 1-SRE-PA

Número do Contrato: 61/2026.

Nº Processo: 50602.001603/2023-12.

Pregão. Nº 90243/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 52.804.240/0001-42 - ACIONNE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A. Objeto: 1ª adequação de quantitativos para serviços preliminares e de terraplenagem no valor de R$ 3.459.092,19, equivalente a 23,27% (vinte e três inteiros e vinte e sete centésimos por cento) sobre o valor inicial do contrato. O valor do preço inicial somado com o reajuste (PI+R) será o valor total atualizado do contrato, destacado nesta matéria. Vigência: 10/08/2026 a 05/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.693.776,76. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

Número do Contrato: 797/2024.

Nº Processo: 50610.003408/2024-17.

Dispensa. Nº 40/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 82.743.832/0001-62 - PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato, permanecendo o prazo de vigência inalterado. O prazo de execução passa a ser prorrogado por mais 350 (trezentos e cinquenta) dias consecutivos, passando a data de vencimento da execução, do dia 01/12/2026 para o dia 16/11/2027. Vigência: 28/07/2026 a 16/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.307.502,71. Data de Assinatura: 28/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2026).

Número do Contrato: 614/2022.

Nº Processo: 50610.002814/2018-14.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 119/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 00.507.949/0001-82 - JATOBETON ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato, permanecendo o prazo de vigência inalterado. O prazo de execução passa a ser prorrogado por mais 107 (cento e sete) dias consecutivos, passando a data de vencimento da execução, do dia 01/08/2026 para o dia 16/11/2026.. Vigência: 05/08/2026 a 15/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.710.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2026).

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