DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia - CoreBA CONVOCA os candidatos aprovados no concurso público 01/2025 - Core-BA, abaixo nominados, para comparecer, no prazo de 10 dias contados da publicação deste Edital, à sede desta Entidade, localizada na Avenida Tancredo Neves, 620 Ed. Empresarial Mundo Plaza, Sala 1320, Caminho das Árvores, Salvador - BA, entre 09:00h e 17:00h, para entrega de todos os documentos descritos no item 3.4, do Anexo VI, do Edital do referido Concurso Público, com vistas à contratação.

O não atendimento à convocação no prazo acima indicado, munido de toda a documentação exigida, acarretará sua eliminação do concurso público.

A avaliação médica pré-admissional obrigatória será realizada em clínica especializada a ser indicada pelo Core-BA após a entrega e validação dos documentos do candidato.

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DA 7ª REGIÃO

O Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, inscrito no CNPJ sob o nº 33.673.237/0001-92, Entidade Autárquica, regulamentada pela Lei Federal nº 8.662, de 7 de junho de 1993, dotada de personalidade jurídica de direito público, neste ato representado pelo Conselheiro Presidente Raphael Magnus Silva Ortiz, CRESS/RJ nº 23.846, considerando a homologação final do resultado do Concurso Público, referente ao Edital CRESS/RJ nº 01/2022, CONVOCA para a apresentação de documentos, a seguinte candidata aprovada: CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO-CANDIDATA: JULLY COSTA DA SILVA MENDES; N.º DE INSCRIÇÃO: 608.02358196/2.

A entrega da documentação deverá ser feita pela pessoa convocada entre os dias 10/08/2026 a 14/08/2026, na Secretaria da Sede do CRESS 7ª Região, localizada na Avenida Rio Branco, nº 31- 18º andar, Centro- Rio de Janeiro, das 10 às 16 horas. Deverão ser apresentados os documentos abaixo relacionados:

Carteira de Trabalho, Identidade, CPF, Título de Eleitor, Cartão do PIS, Certificado de Reservista, comprovante de residência, Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento, Certidão dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos 5 (cinco) anos, da Justiça Federal (TRF) e Estadual (Tribunal de Justiça- podem ser emitidas pela internet), Folha de antecedentes criminais da Polícia Federal (pode ser emitida pela internet), diploma devidamente registrado de conclusão de curso nível médio, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), dados bancários (agência, conta- corrente) e uma foto 3X4. No caso de candidato aprovado com filhos ou crianças e adolescentes sob guarda ou tutela judicial, deve ser apresentada Certidão de Nascimento, Cartão de vacinação de crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos, e Declaração de matrícula escolar de crianças e adolescentes entre 6 (seis) anos e 14 (quatorze) anos; Currículo atualizado; Escritura pública de união estável; Certidão de óbito de pessoa viúva e averbação de divórcio na Certidão de Casamento; CPF de cônjuge e dos filhos e tutelados e/ou crianças e adolescentes sob guarda; Atestado de antecedentes criminais da Polícia Civil; Declaração do candidato aprovado sobre a inexistência de eventuais vínculos, tais como cargo ou função pública, reforma militar ou proventos de inatividade.

CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de Santa Catarina - CRT-SC, representado por seu Presidente, José Carlos Coutinho, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2021 (Edital nº 1, de 6 de dezembro de 2021) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 15/12/2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA os seguintes candidatos:

Assistente Administrativo - Florianópolis/SC - Cota PPP

1º Colocada - GISLAINE CRISTINA DOS SANTOS FIDENCIO, Inscrição nº

565.02154299/8

Analista Financeiro - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência 1ª Colocada - PATRÍCIA DA SILVA ROSA, Inscrição nº 565.02155341/8

Comparecer à Rua Campolino Alves, 84 - Capoeiras, Florianópolis-SC, em até 15 dias a partir da convocação, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e item 16 do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado.

Ineditoriais

ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA

UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 36 (trinta e seis) diplomas no período de 30/07/2026 a 30/07/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 6 - registros 45070 a 45105. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br

Marília - SP, 4 de Agosto de 2026. MÁRCIO MESQUITA SERVA Reitor

ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL

ATO CONVOCATÓRIO Nº 19/2026

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEDOCE, Entidade Delegatária e Equiparada às Funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019 e, subsidiariamente, Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados o Ato

Convocatório nº 19/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção editorial, diagramação, tratamento de imagens, revisão textual e impressão gráfica de cartilha sobre o Enquadramento das Águas Superficiais da Bacia do Rio Doce. Os concorrentes poderão obter a íntegra do Ato Convocatório e maiores informações sobre a contratação e as condições de participação através do endereço eletrônico da AGEDOCE, www.agedoce.org.br, e pelo e-mail: [email protected] a partir do dia 11/08/2026. A sessão pública para conhecimento e julgamento das propostas ocorrerá no dia 18/09/2026 (sexta-feira) às 09h00, na sede da AGEDOCE, Rua Prudente de Morais, n° 1023, Centro - Governador Valadares/MG - CEP 35020-460. Modalidade de Seleção: Concorrência Presencial, do tipo Menor Preço Global.

Em 10 de agosto de 2026. GISELY CONCEIÇÃO SOUZA Presidente da Comissão de Contratação

CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA

O CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB, mantido pelo CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA, sob CNPJ 00.422.333/0001-09, para

fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 300 (trezentos) diplomas no período de 01/08/2026 a 10/08/2026, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: livro 20, registros nº 39720 a 40019. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço: http://www.iesb.br/consultadiploma.

Brasília, 10 de agosto de 2026. LUIZ CLÁUDIO COSTA Reitor

CGG DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA

Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a renovação da Licença de Pesquisa Sísmica (LPS 1640/2025), vinculada ao Processo IBAMA nº 02001.016484/2021-67, por mais 2 (dois) anos, para a atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 3D Não Exclusiva nas Bacias de Barreirinhas e Ceará, referente ao Projeto MegaBar-Ceará.

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA SAÚDE

O Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde - CNTS, Valdirlei Castagna, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do art. 17 do Estatuto Social, CONVOCA o CONGRESSO NACIONAL DA CNTS, a ser realizado nos dias 10 e 11 de novembro de 2026, no Centro de Estudo Sindical Rural - CESIR, situado no SMPW, Quadra 01, Conjunto 02, Lote 02, s/n, Park Way, Brasília/DF, para discussão e deliberação de temas de interesse da categoria profissional representada pela CNTS, questões de natureza sindical, trabalhista e institucional, definição de diretrizes e encaminhamentos de interesse da categoria e do movimento sindical da saúde, bem como para realização do processo eleitoral para escolha dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal da CNTS, efetivos e suplentes.

O Congresso será realizado no dia 10 de novembro de 2026, das 17h00 às 20h00, e no dia 11 de novembro de 2026, das 08h00 às 18h00.

A eleição será realizada no dia 11 de novembro de 2026, no mesmo local, sendo a primeira votação das 08h00 às 10h00. Não sendo atingido o quórum necessário, a segunda votação terá início às 10h00, pelo período necessário à conclusão da votação, observado o limite máximo de 04 (quatro) horas. Na hipótese de empate entre as chapas mais votadas ou de suspensão do pleito, serão realizadas novas eleições, sendo prevista a terceira votação, com início às 14h00, limitada às chapas em questão, por até 04 (quatro) horas ou até a conclusão da votação, nos termos do Estatuto Social.

A inscrição dos delegados eleitores e delegados natos deverá ser realizada junto à Secretaria da CNTS, impreterivelmente até 28 de setembro de 2026, observados os critérios estabelecidos no Estatuto Social.

O prazo para registro de chapas será de 10 (dez) dias, contados da publicação deste aviso resumido. Os requerimentos deverão ser apresentados na Secretaria da CNTS, localizada no SCS, Quadra 01, Bloco "G", Salas 1602/06, Edifício Baracat, Brasília/DF, das 10h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, exceto sábados, domingos e feriados.

Informações e esclarecimentos pelo telefone (61) 3323-5454.

CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA

Fornecimento parcelado, de pneus e correlatos para uso dos órgãos e entidades da administração direta e indireta dos entes consorciados, consorciáveis e cooperados ao CINCATARINA. Julgamento. Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas das 00:01 do dia 12/08/2026 até às 09:00 horas do dia 24/08/2026. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 12:00 horas do dia 24/08/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 13:30 horas do dia 24/08/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Fornecimento parcelado, de celulares e smartphones para uso dos órgãos e entidades da administração direta e indireta dos entes consorciados, consorciáveis e cooperados ao CINCATARINA. Julgamento. Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas das 00:01 do dia 12/08/2026 até às 09:00 horas do dia 24/08/2026. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 24/08/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 24/08/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis/SC, 7 de agosto de 2026. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo

137

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081100137