DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA

O CIMPAR torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação incluindo o fornecimento, instalação, manutenção, retirada e armazenamento de enfeites luminosos destinados à decoração natalina, incluindo toda a responsabilidade técnica, operacional, logística, mão de obra, equipamentos e materiais necessários à perfeita execução dos serviços, visando atender às demandas dos municípios integrantes do consórcio intermunicipal multifinalitário do vale do paraibuna - CIMPAR. Tipo: Menor preço do lote, abertura das propostas: 27 de agosto de 2026, Horário: 10:00h, no site https://www.selcorp.com.br/. Os interessados poderão obter maiores informações https://cimparzonadamata.org.br/home.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Chamamento Público 004/2025 - Processo 45/2025. Comunica prorrogação da vigência do processo, que tem por objeto o credenciamento de Empresas Jurídicas e Instituições Filantrópicas em Saúde, para serviços de CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, para municípios consorciados, a partir de 23/092026, com reajuste de preço. Prazo: 12 meses a partir de 23/09/2027. Íntegra em www.civap.sp.gov.br. Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368. Extrato do 4º Termo Aditivo ao Chamamento Público nº 005/2025 - Proc. nº 48/2025. Comunica prorrogação da vigência do processo citado que tem por objeto o credenciamento de empresas jurídicas, universidades e outras, ligadas à proteção ambiental, em especial da FAUNA SILVESTRE, para atendimento das demandas de municípios consorciados ao CIVAP, para novo período de 12 meses, a partir de 02/10/de 2026. Íntegra em www.civap.sp.gov.br. Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368. Assis, 10 de agosto de 2026. Arildo Osmar de Moro - Presidente.

CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL

Comunicamos aos interessados, que se encontra aberto o edital abaixo relacionado, sob a modalidade PREGAO ELETRONICO.

Pregao Eletronico 03/2026: Registro de Preço para aquisição de óleos lubrificantes, graxas e fluidos para manutenção da frota municipal e equipamentos operacionais. Sessao Publica: as 10:00h do dia 24/08/2026. Copias do edital estao disponiveis em: bll.org.br ou consorcioextremosul.com.br.

Pelotas, 7 de agosto de 2026. IVAN EDUARDO SCHERDIEN Presidente

EXC EDUCACIONAL LTDA.

Mantenedora: EXC Educacional LTDA; CNPJ 48.545.428/0001-46. Mantida: Centro Universitário ETEP. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4.982 [Quatro mil novecentos e oitenta e dois] diplomas no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro B-26 - Registro nº 1734 a 5377; Livro CS-26 - Registro nº 290 a 356; Livro FB-26 - Registro nº 1352, 1946, 2778, 2840, 3078 e da sequência nº 3134 a 3609; Livro R-26 - Registro nº 1474 a 1651; Livro BF-26 - Registro nº 2959, 4215, 4662, 4769 e da sequência nº 5427 a 6089; Livro E- 26 - Registro nº 059 a 066; Livro EA-26 - Registro nº 010.

ELAINE CRISTINA NUNES DE SOUZA Gestora Acadêmica

FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA

O Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU mantida pelas Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA sob CNPJ 63.063.689/0001-13 com sede na Rua Afonso Braz, nº 889, Bairro: Vila Indianópolis, Município: São Paulo - UF: SP - CEP: 04511-011.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados sete diplomas no período de 20 de julho de 2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas. Livro 48 registros 3792, 51423, 86014, 60388, 79239, 35714, 26483. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.fmu.br/

São Paulo, 20 de julho de 2026. RICARDO VON GLEHN PONSIRENAS Reitor

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTIVADORES

Em cumprimento ao disposto na alínea "c" do artigo 36 do Estatuto desta Federação, comunico que foi registrada para concorrer à eleição a que se refere o edital publicado do DOU de 24/07/2026, seção 03 pagina 139, uma ÚNICA chapa com a seguinte composição: Diretoria Executiva Efetiva: José Adilson Pereira e Marco Antônio Oliveira de Araújo; Suplentes: Suplentes: Sandro Vargas dos Santos e Alexandre Pinto de Oliveira; Conselho Fiscal Efetivos: Marcelo da Silva Lima, Ivan Vitório e João Carlos de Oliveira Santos; Suplentes: Jarbas Gomes Pereira, Rogério Alves dos Santos e Nilton Cesar Marinho dos Anjos Delegado Representante Junto a Confederação Efetivo: Robson Wilson dos Santos Suplente: Paulo Roberto de Amorim. O prazo para impugnação de candidaturas é de cinco (5) dias a contar da publicação deste Aviso, de acordo com o artigo 37 do Estatuto.

Brasília - DF, 10 de agosto de 2026. JOSÉ ADILSON PEREIRA Presidente da Federação

FEDERAL EDUCACIONAL LTDA.

O Centro Universitário UniFECAF mantido pela Federal Educacional LTDA sob CNPJ 17238945000149, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 138 diplomas no período de 18/06/2026 a 15/07/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 1 - registros N405 a N411; livro 2 - registros N183 a N187; livro 3 - registro N196; livro 4 - registro N96; livro 5 - registros N1200 a N1219; livro 6 - registros N420 a N435; livro 7 - registros N292 a N298; livro 8 - registros N152 a N155; livro 9 - registros N151 a N156; livro 11 - registros N508 a N516; livro 12 - registros N153 a N158; livro 13 - registros N296 a N306; livro 14 - registro N158; livro 15 - registros N92 a N95; livro 16 - registros N300 a N307; livro 22 - registro N33; livro 25 - registros N73 a N75; livro 26 - registros N69 a N76; livro 27 - registros N77 a N79; livro 28 - registro N46; livro 29 - registro N27; livro 30 - registros N65 a N67; livro 31 - registros N29 a N33; livro 32 - registros N15 a N16; livro 34 - registros N20 a N24. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.fecaf.com.br

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA

Objeto: Aquisição de insumos para laboratório. Solicitação 483304. Contratada: LIFE TECH BRASIL COM IND PROD BIO LTDA - CNPJ: 63.067.904/0005-88, no valor de R$ 2.615,55 (Dois mil, seiscentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Retificação em 06/08/2026 pela Diretora Executiva Prof.ª Flavia Aparecida de Oliveira. Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.109. Goiânia, 11 de agosto de 2026. Profª Flávia Aparecida de Oliveira Diretora Executiva

Nº. 98/2026

Objeto: Aquisição de manutenção e calibração de prensa hidráulica. Solicitação 482957. Contratada Instron Brasil Equipamentos Científicos LTDA, CNPJ nº 42.168.526/0001-25, no valor de R$ 8.475,00 (Oito mil quatrocentos e setenta e cinco reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Retificação em 06/08/2026 pela Diretora Executiva Prof.ª Flavia Aparecida de Oliveira. Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.128. Goiânia, 11 de agosto de 2026. Profª Flávia Aparecida de Oliveira, Diretora Executiva.

FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

A FAPUNIFESP, torna público, que fará licitação na modalidade pregão eletrônico, no dia 21/08/2026 às 10:00hs, tendo o objeto a aquisição de equipamento para filtração, climatização e pressurização de ar de sala limpa com 22,05 m3 (metros cubicos), conforme as especificações constantes no Termo de Referência. Através do endereço www.licitacoes-e com.br.

São Paulo - SP, 10 de agosto de 2026. LEVY

Pregoeiro

FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

Inexigibilidade de Licitação. Publicação de capítulo no livro "Contaminated Soils - Remediation Technologies for Sustainable Environment". Empresa: IN TECH d.o.o. Valor EUR 250.00 (duzentos e cinquenta euros) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 07 de agosto de 2026. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.

FUNDAÇÃO BUTANTAN

Despacho da Superintendência de 07/08/2026. Processo nº: WS1686281895. RC: 3800000216. Pregão nº 90047/2025. Objeto: Aquisição de 6 (seis) geradores carenados, bem como testes dos equipamentos, comissionamento, startup e treinamentos para equipe técnica, para o Centro de Produção de Soros. HOMOLOGO, com fulcro no disposto da Lei nº 14.133/2021, art. 53, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o Pregão Eletrônico em favor da empresa a RODOAGRO MOTORES GERADORES E REPRESENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 24.797.158/0001-00, no valor total de R$ 2.360.000,00.

MARCIO AUGUSTO LASSANCE CUNHA FILHO

Diretor Superintendente

FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS

REFERENTE A SPF 0233/2026 CONTRATADA: QUADRITEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para finalização da obra do Banco de Testes de Propulsores Elétricos (BTPE) do INPE. VALOR TOTAL: R$ 7.249.319,00. VIGÊNCIA: até 06/08/2027. ASSINATURA: 06/08/2026. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Fábio Oliveira Santos. Convênio: FINEP/PROPSAT.

CONTRATADA: FOSS ANALYTICAL A/S. OBJETO: Aquisição de 01 (um) analisador automático de leite modelo CombiFoss 7, 01 (um) analisador automático de bactérias em leite modelo BactoScan e 01 (um) analisador proteínas modelo Kjeltec 9. Valor total: USD 654.717,53. Fundamento no art. 26, VI do Decreto 8.241/14 c/c art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. Data da Autorização 06/08/2026, pelo Sr. Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente do Conselho Diretor. Convênio: FINPE/CONECTAGRO.

1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Espécie: Termo Aditivo nº 08.269.000.01/26. Data de Assinatura: 06/08/2026. Contratada: OTB - ON THE BORDER LLC. OBJETO: Exclusivamente, alteração da Cláusula 12ª - do Prazo de entrega até 31/03/2027 e da Cláusula 13ª - Vigência do Contrato até 635 dias. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Marcus Wellington Andrade de Moraes. Convênio: SCV/AQUAE.

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