DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA

Centro Universitário de Votuporanga. Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 127 diplomas no período de 30/06/2026 à 28/07/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 111: registros de 16712 a 16838. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://unifev.edu.br

FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL DE CANELINHA

Processo de Licitação nº 23/FHMC/2026.Objeto:

O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, a contratação de empresa para prestação de serviço de recarga de oxigênio medicinal e ar comprimido, para atender as necessidades da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas no Edital e seus anexos. Data de Abertura: 25 de agosto de 2026, às 10h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Processo de Licitação nº 24/FHMC/2026.Objeto:

O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a aquisição de uma Central para sistema de chamada de enfermagem, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital e seus anexos. Data de Abertura: 24 de agosto de 2026, às 10h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no sitewww.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 7 de agosto de 2026. ANDRÉ MARTINS DOMINGUES Diretor da Fundação Hospitalar Municipal

Processo de Licitação nº 20/FHMC/2026

O Município de Canelinha, por meio da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha, comunica que o Edital do PL nº 20/FHMC/2026,publicado no DOU, no dia 07/07/2026, edição nº 125, Seção 3, Página 140, foi retificado para ajustes. Objeto: O presente Registro de Preços tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva, mão de obra de mecânica, elétrica, manutenção de arcondicionado, diagnóstico de injeção eletrônica e fornecimento de peças conforme necessidade para as vans da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 25 de agosto de 2026, às8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 7 de agosto de 2026. ANDRÉ MARTINS DOMINGUES Diretor da Fundação Hospitalar Municipal

FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA

Processo nº 453712025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: ES LOGISTICS BHZ REC LTDA. Objeto: Contratação de Serviço de Frete Internacional. Valor: R$ 45.305,87 (quarenta e cinco mil trezentos e cinco reais e oitenta e sete centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c c/c art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Andre Privat Lira - Diretor de Materiais. Natal/RN, 10 de agosto de 2026.

Processo nº 340422026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 12.098.152/0001-58 - TPS BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM AUTOMAÇÃO LTDA. Objeto: "Aquisição de peças de reposição". Valor: R$ 185.963,94 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto nº 8.241/2014, por identidade à hipótese legal prevista no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: André Privat de Lira, Diretor de Materiais. 07 de agosto de 2026.

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JOÃO RAMALHO

A FASB - FACULDADE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JOÃO RAMALHO - CNPJ 59.170.084/0001-54, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que o diploma de Josilâine de Lima Marques foi registrado pela Universidade de São Paulo sob o nº 1809147, em 18/01/2023

São Bernardo do Campo - SP, 7 de Agosto de 2026 MARIA DO ROSÁRIO DIOGO DE FARIA Diretora Geral

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - T.A No 01/26 ao T.C No 01/24 - DECORRENTE DE INEXIGIBILIDADE N° 01/24 FUNDAMENTADO NA LEI No14.133/21 Contratada: TMC LARA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com CNPJ no 43.028.838/0001-04. Objeto: O presente Termo Aditivo consiste na PRORROGAÇÃO DE PRAZO e REAJUSTE CONTRATUAL ao Termo de Contrato No 01/24, por 12 (Doze) meses. Autorização: P. A No 4805/25. Vigência retroagirá a partir de 03/01/26 a 02/01/27. Valor Global: R$145.559,16. Assinatura 05/01/26. THIAGO CAMPOS AMADO - Superintendente.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - T.A No 01/26 AO T.C No 04/2023 - DECORRENTE DE CARTA CONVITE No 01/23 Contratada: MULTI PRINT IMPRESSÕES E SERVIÇOS EIRELLI com CNPJ no 31.381.949/0001-02 Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo consiste na PRORROGAÇÃO DE PRAZO do Termo do Contrato no 4/23. Autorização: P.A No 68/26. Vigência de 06/03/26 a 05/03/27. Valor Global: R$ 174.662,50. Assinatura 05/03/26. THIAGO CAMPOS AMADO - Superintendente do SAME/FM.

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DE SÃO PAULO

3ª Republicação

OBJETO: Fornecimento de 100 unidades de frutas in natura, por entrega, em variedades diversas, ou seja, evitando a repetição de frutas na mesma semana, para a distribuição aos empregados do SESCOOP/SP. As frutas devem ser higienizadas, embaladas individualmente e entregues semanalmente, às segundas, quartas e sextas-feiras, às 9:30h no endereço indicado, conforme especificações fornecidas no Termo de Referência e demais Anexos do respectivo Edital. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19/08/2026 às 11:00hs. LOCAL: https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Edital disponível nos links: https://www. sistemaocesp.coop.br/?a=licitacoes e https://licitacoes-e2.bb.com.br/.

OBJETO: Contratação de empresa seguradora para prestação de serviços relacionados à implantação e gerenciamento de concessão de seguro de vida em grupo e assistência funerária, para atender funcionários e estagiários do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DE SÃO PAULO - SESCOOP/SP, dentro do território nacional, conforme detalhado no Termo de Referência (anexo I da Minuta de Contrato). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20/08/2026 às 11:00hs. LOCAL: https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Edital disponível nos links: https://www.sistemaocesp. coop.br/?a=licitacoes e https://licitacoes-e2.bb.com.br/.

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE HERCULÂNDIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE SINDICATOS DOS FUNCIONÁRIOS, SERVIDORES, TRABALHADORES PÚBLICOS DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS, DAS CÂMARAS DE VEREADORES, FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS MUNICIPAIS DAS REGIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Eu Douglas Henrique De Pieri, Brasileiro, portador do RG: 40.612.533-8 SSP/SP, e do CPF: *.879.218-, servidor público municipal da cidade de Herculândia - SP, membro da Comissão provisória, venho através desse, convidar todos Sindicatos de Servidores, Funcionários, e Trabalhadores Públicos das Prefeituras Municipais e das Câmaras de Vereadores, Fundações e Autarquias municipais das Regionais do Estado de São Paulo, à participarem no dia 15/08/2026 (quinze de agosto de dois mil e vinte e seis) as 9:00 horas, na Câmara Municipal de Herculândia, cito a Avenida São Paulo, nº316, Bairro Centro, Herculândia- SP. Para Fundação da Associação De Sindicatos Dos Funcionários, Servidores, Trabalhadores Públicos das Prefeituras Municipais, das Câmaras de Vereadores, Fundações e Autarquias Municipais das Regionais do Estado de São Paulo.

Todos presentes já participarão com as seguintes condição, associados fundadores. Com as seguintes ordens do dia A) Proposta de fundação da Associação de Sindicatos, B) Discussão e Aprovação da Denominação e do Estatuto Social da Entidade, C) Eleição e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes.

SINDICATO PATRONAL DAS ENTIDADES CIVIS E EMPRESAS EMPREGADORAS DE BOMBEIROS CIVIS, BOMBEIROS DE AERÓDROMOS, SALVA-VIDAS E SOCORRISTAS CIVIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA

O SINDEABVESC - Sindicato Patronal das Entidades Civis e Empresas Empregadoras de Bombeiros Civis, Bombeiros de Aeródromos, Salva-Vidas e Socorristas Civis do Estado de Santa Catarina - CNPJ nº 30.063.771/0001-99, por seu Presidente, convoca todas as entidades civis sem fins lucrativos, associações de bombeiros voluntários e entidades cuja atividade econômica preponderante consista na prestação de serviços especializados de prevenção e combate a incêndio, salvamento e atendimento emergencial, integrantes da categoria econômica representada pelo Sindicato, para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 19 de setembro de 2026, às 8h30 em primeira convocação e às 9h em segunda convocação, na Rua Jorge Lacerda, 387, Centro, Corupá - SC, CEP 89278-000. A Assembleia instalar-se-á em primeira convocação com a maioria absoluta das entidades representadas e, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Ratificação da fundação do SINDEABVESC, nos termos da Portaria MTE nº 1.342/2024; 2. Aprovação da nova redação do Estatuto Social, especialmente quanto à definição da categoria econômica e da base territorial; 3. Ratificação da Eleição e posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegação Federativa para o mandato 2026-2030; 4. Assuntos gerais.

SINDICATO DOS INSPETORES ESCOLARES DE MINAS GERAIS

A Presidenta do SIND-AMIE - Sindicato dos Inspetores Escolares de Minas Gerais, Inspetora Geovanna Passos Duarte, brasileira, funcionária pública, inscrita no CPF sob número XXX.410.856-XX e RG n.º MG-X.226.5XX, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social e em observância às disposições da Constituição Federal, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e da Portaria MTE nº 3.472/2023, convoca todos os integrantes da categoria profissional dos Inspetores Escolares do Estado de Minas Gerais, hoje denominado Analista Educacional - ANE na Função de Inspetor Escolar, instituída pela Lei do Estado de Minas Gerais número 15.293/2004, artigo 1º, inciso VI, e Anexo IV da mesma lei, em seu item IV.4, associados ou não, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação dos Atos Constitutivos do Sindicato, a realizar-se no dia 30 de setembro de 2026 às 19:00 horas, em primeira convocação, com a presença da maioria dos integrantes da categoria, e às 19:30 horas, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, a se realizar na modalidade virtual, através do endereço eletrônico: https://meet.google.com/smi-bxaq-yuj, conforme previsto no Estatuto Social e na legislação aplicável. Ordem do Dia - I - Deliberar sobre a rerratificação da Assembleia Geral de Constituição do SIND-AMIE - Sindicato dos Inspetores Escolares de Minas Gerais; II - Deliberar sobre a ratificação da criação e da personalidade sindical da entidade, preservando-se todos os atos constitutivos anteriormente praticados; III - Deliberar sobre a rerratificação e consolidação do Estatuto Social, promovendo as

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