DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026
ISSN 1677-7069
CENTRO TECNOLÓGICO DE ITAPEVI LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMASPara fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Faculdade Aliança Educacional do Estado de São Paulo - FAEESP, mantida pela Centro Tecnológico de Itapevi, CNPJ nº 15.492.008/0001-90, informa que foram registrados 17 diplomas no mês abril a julho 2026, nos processos 1000000362 ao 1000000380 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.faeesp.edu.br
São Paulo - SP, 6 de agosto de 2026. WALTER ALVES PEREIRA Diretor GeralCENTRO DE ENSINO ALDEIA DE CARAPICUÍBA LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMASGOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATOExtrato de Contrato nº 068/2026. Processo Sei nº 039.0798.2026.0000624-44. Partes: CERB e Emprenge Construtora Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras do Sistema Adutor de Água Bruta da Sede do Município de Wagner, no Estado da Bahia. Fundamento: Licitação Pública nº 2026015 Valor: R$ 7.025.569,57. Prazo de execução: 240 dias, iniciando-se a partir do 7º dia após a emissão da Ordem de Serviço pela CERB. Vigência:360 dias, iniciando-se no primeiro dia útil seguinte da assinatura do contrato pela CERB. Data da Assinatura: 04/08/2026. Larissa Gomes Moraes - Diretora Presidente/CERB.
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Faculdade da Aldeia de Carapicuíba - FALC, mantida pela : CEALCA Centro de Ensino Aldeia de Carapicuíba, inscrito sob o CNPJ 04.909.326/0001-97, que foi registrado diplomas de digital no mês de maio a julho de 2026 do processos 1000000220, 1000000244, 1000000241, 1000000260, 1000000265, 1000000269, 1000000270,e mais e 05 diplomas sendo do processo 1000000276 ao 1000000282 relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.falc.edu.br
Carapicuíba - SP, 6 de agosto de 2026. WALTER ALVES PEREIRA Diretor Geral
PAULISTA SÃO JOSÉ DE ENSINO SUPERIOR LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMASPara fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Faculdade Paulista São José, mantida pela: Instituto São Jose de Ensino Superior LTDA, inscrito sob o CNPJ 09.254.550?0001-01, informa que foi registrado o diploma de Felipe Tiné Belluomini em 18/09/2020 sob o nº 0129357 livro 01 folha 17469 Processo nº 166290/2020. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.fpsjpaulistasaojose.com
São Paulo, 6 de agosto de 2026 EDSON RICARDO CAMARGO Diretor Geral
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO AUTÁRQUICO BRASIL CENTRAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026PROCESSO: 10.07.2026/2026 TIPO: Menor Preço Global. O Consórcio Interfederativo Autárquico Brasil Central (CIABC/GO), torna público para conhecimento dos interessados que HOMOLOGOU o objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção com emprego de estrutura metálica e painéis termoacústicos e de serviços diversos, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, para os municípios vinculados ao Consórcio Interfederativo Autárquico Brasil Central (CIABC/GO), ficando adjudicado o objeto para a empresa TCI PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 17.667.466/0001-48, com o valor de R$ 817.920.095,63 (oitocentos e dezessete milhões, novecentos e vinte mil, noventa e cinco reais e sessenta e três centavos) . A íntegra do termo, se encontra à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na sede do Consórcio ou no site do www.ciabc.com.br
CLAYTON PEREIRA DE MELO Presidente do Consórcio Interfederativo Autárquico Brasil Central
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026Processo Administrativo Nº 022/2026
O Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste do RS - CIRENOR, torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 009/2026, destinado à formação de Registro de Preços para futuras aquisições de escavadeiras hidráulicas novas, zero quilômetro, conforme decisão constante do respectivo Processo Administrativo.
MARCIO CAPRINI Presidente
GRUPO MULTILASER S.A.
ATO Nº 1, DE 10 DE AGOSTO DE 2026O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas Torna Público o Edital Anexo:
MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS E R R AT ANa publicação realizada no dia 05/08/2026 no Diário Oficial da União Nº 146, Pag. 150, onde se lê "RUA JOSEPHA GOMES DE SOUZA, 382, DOCA 09, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL PIRES, CEP - 37642-902, EXTREMA/MG, BRASIL, NIRE 3190162292-9, CNPJ 59.717.553/0006-17" leia-se "RUA JOSEPHA GOMES DE SOUZA, 382, Galpão 01, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL PIRES, CEP - 37642-902, EXTREMA/MG, BRASIL, NIRE 3192022578-6, CNPJ 59.717.553/0018-50"
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DE PRODUTORES RURAIS DE SÃO JOÃO DA LAGOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2026
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF CONTRATADA: Trilho Engenharia Ltda. OBJETO: acréscimo de R$1.302.092,12 ao valor contratado, passando o valor global de R$9.548.262,92 para R$10.850.355,04. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19601; 0108; 0.130.000000; 7829; 7800; 4.4.90.51. ASSINATURA: 29/07/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2024 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF CONTRATADA: Holtz Engenharia Ltda. OBJETO: acréscimo de R$5.992.619,85 ao valor contratado, passando o valor global de R$24.289.156,32 para R$30.281.776,17. Dotação orçamentária: 19601; 0108; 7511; 6000; 4.4.90.51; 0.130.000000. ASSINATURA: 31/07/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260001 IG No 1424702000A Secretaria da Casa Civil torna pública a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20260001 de interesse da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT, que tem por objeto a prestação dos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA O RESTAU R O DO THEATRO JOSÉ DE ALENCAR - FORTALEZA/CE, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Número da Compra 435/2026, até o dia 14/10/2026, às 10 horas (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza - CE, 6 de agosto de 2026. MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260038A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 20260038, No Comprasnet: 95089/2026, de interesse da Superintendência de Obras Públicas - SOP, que tem por objeto CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO DOS REMÉDIOS NA CE-085 NO TRECHO ENTR. CE-362(B) P/ CAMOCIM - ENTR. CE-187 (BARROQUINHA), NOS MUNICÍPIOS DE BARROQUINHA E CAMOCIM-CE, COM EXTENSÃO DE 60 M, sendo declarada como VENCEDORA do certame a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LT DA -CNPJ No 73.694.788/0001-57, com o valor global de R$ 3.676.465,62( três milhões, seiscentos e setenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos).As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br.
Fortaleza - CE, 6 de agosto de 2026.
MARIA VIULENE CARNEIRO ROCHA Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260041A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica No 20260041, Comprasnet no 95094/2026, de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-358 NO TRECHO: OLHO DÁGUA DA BICA - DIVISA CE/RN, NOS MUNICÍPIOS DE TABULEIRO DO NORTE E ALTO SANTO - CE, COM EXTENSÃO DE 23,52 KM, sendo declarada vencedora do certame a empresa CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE, com valor global de R$ 23.999.999,99 (vinte e três milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
Fortaleza - CE, 5 de agosto de 2026. MARIA IRIS OLIVEIRA GONÇALVES Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260084 IG Nº 1467393000 EDITAL DE CONVOCAÇÃOO Presidente da Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Produtores Rurais de São João da Lagoa, no estado de Minas Gerais, Felipe Soares Mota Dias, por meio deste edital e em atenção aos termos da Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego N° 3.472/2023 e suas alterações, convoca toda a categoria econômica dos produtores/empregadores rurais, nos termos do Decreto-Lei 1.166/71, seja empresário, empregador ou produtor rural, pessoa física ou jurídica, no município de São João da Lagoa, no estado de Minas Gerais, para comparecer à Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Produtores Rurais de São João da Lagoa/MG que será realizada na Fazenda Trevo, S/N no dia 04 de Setembro de 2026, às 19 horas, quando será discutida a seguinte ordem do dia:
1 - Aprovação da Fundação do Sindicato dos Produtores Rurais de São João da
Lagoa/MG;
2 - Aprovação de Estatuto Social do Sindicato dos Produtores Rurais de São João da
Lagoa/MG;
3 - Eleição da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Suplente do Sindicato dos Produtores Rurais de São João da Lagoa/MG; 4 - Outros assuntos de interesse geral da categoria.
São João da Lagoa/MG, 10 de Agosto de 2026. FELIPE SOARES MOTA DIAS
A Secretaria da Casa Civil torna pública a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20260084, de interesse da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA EEEP ANDERSON BORGES DE CARVALHO, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - CE, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do número da compra 72/2026, até o dia 08/09/2026, às 10 h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza - CE, 6 de agosto de 2026. MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20260018IG Nº 1460029000
A Secretaria da Casa Civil, torna público a Licitação Pública Nacional No 20260018/SPS de interesse da Secretaria da Proteção Social - SPS- PROJETO: Programa de Apoio às Reformas Sociais - PROARES III - FASE II - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO No: 5848/OC-BR.
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