DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS

PRC 065/2026 - Concorrência 003/2026. Objeto: O Município de Alvinópolis torna público o extrato de contrato com a empresa Novaes Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 13.359.577/0001-36, Valor: R$ 393.601,19 (trezentos e noventa e três mil, seiscentos e um reais e dezenove centavos); que tem por objeto a contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo o Cadastro Técnico), para Sistemas de Esgotamento Sanitário da localidade do Distrito de Fonseca e de Major Ezequiel no município de Alvinópolis/MG. Data da vigência 03/08/2026 a 03/08/2027. Alvinópolis, Minas Gerais, 10 de agosto de 2026. Lindouro Modesto Gomes - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ

O Município de Araçaí comunica aos interessados a retificação do processo em epígrafe e nova data da sessão do Pregão Eletrônico Nº 021/2026, cujo objeto é contratação de empresa especializada em prestação de serviço de plantão médico para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data e horário do recebimento das propostas: ATÉ às 08h30min do dia 21/08/2026. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 21/08/2026. Site para realização do Pregão: PLATAFORMA LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br. O edital com os anexos está disponível nos sites www.licitardigital.com.br e www.aracai.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado. Mais informações através do e-mail [email protected] ou telefone (31) 3715-6139.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA

A PREFEITURA MUNICIPAL BOCAIUVA/MG através de sua Agente de Contratação torna público os - P.L. 116/2026- Concorrência 13/2026. Obj.: Contratação de empresa especializada para conclusão da cobertura da quadra da escola municipal Dinah Silva Azevedo. Sessão dia 01/09/26 as 09h30min.

P.L. 99/2026- Pregão eletrônico 57/2026. Obj.: Registro de preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços de controle sanitário de vetores e pragas, compreendendo a execução dos serviços de dedetização, desratização e descupinização, para atender as necessidades das secretarias municipais. Sessão dia 03/09/26 as 09h30min.

P.L. 115/2026- Pregão eletrônico 68/2026. Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para o laboratório do município de Bocaiúva/Mg. Sessão dia 08/09/26 as 09h30min.

P.L. 123/2026- Pregão eletrônico 072/2026. Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para pavimentação asfáltica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Iluminação Pública. Sessão dia 15/09/26 as 09h30min. P.L. 124/2026- Concorrência 15/2026. Obj.: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção do centro municipal de educação infantil - CEMEI, projeto padrão tipo 2, desenvolvido no âmbito do programa Proinfância/FNDE, no Conjunto Habitacional Geraldo Agenor Veloso, município de Bocaiúva/Mg. Sessão dia 21/09/26 as 09h30min.

P.L. 113/2026- Pregão eletrônico 066/2026. Obj.: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, para os equipamentos odontológicos do município de Bocaiúva/Mg. Sessão dia 22/09/26 as 09h30min. - Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

BIANCA S. RODRIGUES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO

Extrato De Contrato Prefeitura Municipal De Campo Do Meio - MG - Processo Licitatório: 139/2026 - CONCORRÊNCIA 03/2026- Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado à quente (CBUQ) em vias dos bairros das mães, incluindo execução de calçadas, passeios, rampas de acessibilidade e sinalização viária, com fornecimento de materiais e mão de obra. Contratado: Inovar Engenharia E Pavimentação LTDA, inscrito no CNPJ: sob o nº 12.799.453/0001-09, contrato nº 142 / 2026. Valor global R$1.196.390,16. Data da assinatura: 06/08/2026. Vigência: 06/02/2027. Assinatura: Samuel Azevedo Marinho - Prefeito Municipal de Campo do Meio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS

CONTRATO Nº.: 092/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 02 (dois) Veículos de Transporte Sanitário com Acessibilidade, destinados à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Araponga/MG, conforme as especificações técnicas e condições estabelecidas no Anexo I deste instrumento. A presente contratação será custeada com recursos federais de emenda parlamentar (Portaria GM/MS nº 11.065, de 08 de maio de 2026 - Proposta nº 11431652000126003) e com recursos estaduais repassados na forma da Resolução SES/MG nº 11.032, de 17 de abril de 2026, destinando-se à ampliação e melhoria da estrutura de transporte sanitário acessível no âmbito da saúde pública municipal. Processo: 056/2026 Adesão Nº 008/2026. Contratado: GTL COMÉRCIO DE VEÍCULOS (60.720.082/0001-70), valor de R$ 619.980,00 (seiscentos e dezenove mil, novecentos e oitenta reais). Vigência: 03 (três) meses, contados da data de assinatura. Araponga/MG, 10/07/2026. Carlos Assunção Gomes - Prefeito.

Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Processo N° 056/2026, Adesão 008/2026. Objeto é: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 02 (dois) Veículos de Transporte Sanitário com Acessibilidade, destinados à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Araponga/MG, conforme as especificações técnicas e condições estabelecidas no Anexo I deste instrumento. A presente contratação será custeada com recursos federais de emenda parlamentar (Portaria GM/MS nº 11.065, de 08 de maio de 2026 - Proposta nº 11431652000126003) e com recursos estaduais repassados na forma da Resolução SES/MG nº 11.032, de 17 de abril de 2026, destinandose à ampliação e melhoria da estrutura de transporte sanitário acessível no âmbito da saúde pública municipal. Contratado: GTL COMÉRCIO DE VEÍCULOS: R$ 619.980,00 (seiscentos e dezenove mil, novecentos e oitenta reais). - CNPJ: 60.720.082/0001-70. Data de Homologação e Adjudicação 07/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ

O MUNICÍPIO DE ARAPORÃ/MG, torna público a Revogação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA, conforme justificado no termo de revogação, com fulcro nos termos do artigo 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, por razões de interesse público decorrentes de fato superveniente devidamente comprovado que torne inconveniente a continuidade do certame. Araporã/MG, 06/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL

O Município de Berizal/MG torna público que realizará Chamada Pública, decorrente do Processo Administrativo nº 058/2026, com o objetivo de: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, destinados à complementação do cardápio dos alunos da rede municipal de ensino de Berizal/MG, no ano letivo de 2026, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme especificações do Edital Convocatório disponível no PNCP e no portal https://berizal.mg.gov.br/. Maiores Informações: Setor de Licitações, situada a Rua Luiz Otavio Franco, 18, Centro. E-mail: [email protected].

Em 11 de agosto de 2026. WANDAYK TEIXEIRA DOS SANTOS Agente de Contratação

O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público, referente ao Proc. Licitatório nº 34/26,- PMI Nº 01/26, ALTERAÇÃO referente a necessidade de vinculação nominal da equipe técnica, memoria de calculo de indenização da copasa, - 1º Prazo p/ requerimento de autorização dos interessados e apresentação dos documentos: 20 dias após a data da publicação do chamamento, de 12/08/2026 à 23/08/2026, das 08:00 às 11:00 h e 14:00 às 16:00 h - 2º Prazo p/ análise da documentação e publicação dos interessados autorizados a elaborar os estudos: 24/08/2026 à 31/08/2026; 3º Prazo p/ apresentação dos estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica, e demais documentos exigidos no Edital, pelos interessados autorizados: período de 60 dias, com início em 01/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS

Pregão Eletrônico nº 063/2026, tipo: Menor preço por item. Objeto: Contratação de empresas prestadoras de serviços de locação de trator de esteira, para atender a demanda da secretaria municipal de meio ambiente do município de Capinópolis-MG. Início da disputa do pregão eletrônico: 25/08/2026 às 13:00 horas (horário de Brasília). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-1500.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA

O Município de Carmésia/MG, torna público a Adjudicação e Homologação da Licitação acima epigrafada. Objeto: Contratação De Empresa Visando A Prestação De Serviços E Locação De Estrutura Por Ocasião Da Realização Da 12ª EDIÇÃO DO RURAL FEST CARMÉSIA, Nos Dia 13, 14, 15 E 16 De Agosto De 2026. Valor Total: R$ 252.198,92. Nestes termos resta a Licitação Adjudicada pela Autoridade Competente em 07/08/2026 e homologada pela autoridade competente em 10/08/2026. Registre-se que as empresas vencedoras ficam convocadas para assinarem o contrato nos prazos legais estabelecidos.

Carmésia/MG, 10 de agosto de 2026. JÚNIOR THAISSON DA CRUZ SILVA Agente de Contratação

MARIA APARECIDA RODRIGUES SOARES Secretária Municipal de Educação e Cultura

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA

Processo de Licitação nº 051/2026

Objeto: Seleção de propostas visando a contratação de empresa especializada em obras de Engenharia Civil para execução de reforma da Escola Municipal Madre Maria do Carmo, no município de Carmo do Paranaíba/MG, com condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

DATA DA SESSÃO: 21 de setembro de 2026, às 09:00 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e https://carmodoparanaiba.mg.gov.br. Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, localizada à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 ou pelo telefone (34) 3851-9812, das 12:00 às 16:00 horas, em dias úteis.

Carmo do Paranaíba - MG, 10 de agosto de 2026. LUCAS DA SILVA MENDES Prefeito

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