DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Processo de Licitação nº 052/2026

Objeto: Seleção de propostas visando a contratação de empresa especializada em obras de Engenharia Civil para execução de reforma da Escola Municipal Henriqueta Cassimira de Menezes, no município de Carmo do Paranaíba/MG, com condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

DATA DA SESSÃO: 22 de setembro de 2026, às 13:30 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e https://carmodoparanaiba.mg.gov.br. Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, localizada à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 ou pelo telefone (34) 3851-9812, das 12:00 às 16:00 horas, em dias úteis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS

A Prefeitura Municipal de Carmópolis de Minas/MG: Extrato de Edital: PE 37/2026 - Sessão dia 21/08/2026 às 13h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios, em atendimento às demandas das Secretarias Municipais de Carmópolis de Minas/MG, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Local de aquisição: www.carmopolisdeminas.mg.gov.br. E-mail: [email protected]. Tel: (37) 3333-1377 - de 12 às 18hrs.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA

A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica a retificação da ADESÃO nº. 014/2026 PL 094/2026 JUNTO A ATA 017/2026 do PE 024/2026. ÓRGÃO GERENC: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.

Obj: AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS (0 KM), TIPO SUV (PORTE MÉDIO, 5 PORTAS), COR BRANCA, MARCA/MODELO RENAULT DUSTER INTENSE MT 1.6 FLEX (ANO/MODELO 2025/2026), POR MEIO DE ADESÃO ("CARONA") À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2026 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026), GERENCIADA PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA/GO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS LOGÍSTICAS, ADMINISTRATIVAS E DE SAÚDE PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADA GAÚCHA/MG.

Publicado no jornal diário oficial da União, no dia 10 de agosto de 2026, Seção

3, Pág. 175.

Onde se lê: Detentora: N2J VEICULOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ 54.927.717/000102, R$ 516.000,00 (Quinhentos e dezesseis mil reais). Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Prefeito Municipal, Jose Rone Rod. Pereira. Leia-se: DETENTORA: SIGMA MÁQUINAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 26.991.097/0001-35, R$ 498.800,00 (Quatrocentos e noventa e oito mil e oitocentos reais). Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Prefeito Municipal Jose Rone Rod. Pereira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR GOMES

Aviso de Adesão de Ata de Registro de Preço nº 16/2026 RP-16/2026

Torna-se público que o Município de Comendador Gomes, por meio do Setor de Licitações, sediado na Praça Manoel Bertoldo da Silva, nº 31, realizará Adesão de Ata de Registro de Preço, nos Termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Órgão Gerenciador: Consorcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo - CONISUD - CNPJ: 05.031.043/0001-58. Processo nº 007/2025, Ata de Registro de Preço nº 16/2026. Referente ao Pregão Eletrônico nº 06/2025. Empresa Beneficiária (Ata): Loureiro e Figueiredo Comercio de Veiculos Ltda - CNPJ: 40.976.095/0001-06. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Comendador Gomes/Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de um veículo novo zero km, Hatch 5 lugares, conforme lote 7 da Ata de Registro de Preço nº 04/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 05/2025 do Consorcio Intermunicipal da Região Sudoeste destinado em atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município. Valor total da Adesão: R$ 107.730,00 (Cento e sete mil, setecentos e trinta reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS

O Município de Coração de Jesus/MG, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o Credenciamento Eletrônico Nº 05/2026 Processo Licitatório Nº 78/2026 Inexigibilidade nº 18/2026, cujo objeto é o Credenciamento de Pessoas Jurídicas - Clínicas, Hospitais ou Estabelecimentos de Saúde Especializados - para prestação de serviços especializados em oftalmologia ao Sistema Único de Saúde (SUS). LOCAL: O recebimento da documentação para o credenciamento ocorrerá exclusivamente no formato eletrônico através da Plataforma Licitar Digital disponível no endereço eletrônico https://app.licitardigital.com.br/login. PERÍODO PARA CREDENCIAR: 11/08/2026 à 11/08/2027. O Edital e seus respectivos anexos estão disponíveis na integra para download no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), no site do Município (www.coracaodejesus.mg.gov.br) e na Plataforma Licitar Digital (https://app.licitardigital.com.br/login). Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (38)3228-2282.

Coração de Jesus/MG, 10 de agosto de 2026. GUILHERME LEAL ANDRADE Secretaria Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO

Prefeitura Municipal de Corinto/MG - Torna público o edital de Licitação 031/2026, Pregão Eletrônico-SRP 009/2026, compreendendo a registro de preços para contratação de empresa para fornecimento futuro e parcelado de kits de auxílio natalidade, compostos por itens de higiene, vestuário, enxoval e cuidados básicos destinados ao bebê recém-nascido, visando atender à concessão do Benefício Eventual - Auxílio Natalidade às gestantes e famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pelos serviços socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Corinto/MG .Início de Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 11/08/2026, às 08:59h do dia 26/08/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 26/08/2026. Endereço Acesso ao Edital: https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/. Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3463-0661/3463-0662 e no e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO

Registro de Preços n.º 016/2026 - Processo de Compra n.º 142/2026 - Processo Licitatório n.º 084/2026 Objeto: eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, tipo confeitaria "guloseimas", para atender às demandas quando da realização de eventos institucionais internos e externos, em datas comemorativas previamente determinadas pelo calendário anual e institucional, como capacitações e atividades administrativas, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, Secretaria de Governança Educacional e Cultura e Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos Não Vinculados de Impostos. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes DRUMOND DISTRIBUICAO LTDA - 62.712.933/0001-69, referente ao lote 05; DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICO LTDA - 05.934.170/0001-67, referente ao lote 02; FONSECA BECHO DISTRIBUIDORA LTDA - 63.534.016/0001-02, referente aos lotes 04 e 08; FREITAS COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - 07.424.845/0001-53, referente aos lotes 01 e 06; MINAS VALE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - 28.088.733/0001-49, referente ao lote 07; e VIEM LTDA - 48.020.480/0001-89, referente ao lote 03.

Pregão Eletrônico n.º 038/2026 - Registro de Preços n.º 016/2026 - Processo de Compra n.º 142/2026 - Processo Licitatório n.º 084/2026. Através de seu Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes: DRUMOND DISTRIBUICAO LTDA - 62.712.933/0001-69, ao valor global de R$ 19.680,00; DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICO LTDA - 05.934.170/0001-67, ao valor global de R$ 1.398,00; FONSECA BECHO DISTRIBUIDORA LTDA - 63.534.016/0001-02, ao valor global de R$ 6.141,22; FREITAS COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - 07.424.845/0001-53, ao valor global de R$ 16.295,25; MINAS VALE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - 28.088.733/0001-49, ao valor global de R$ 9.062,40; e VIEM LTDA - 48.020.480/0001-89, ao valor global de R$ 25.032,30. Coronel Fabriciano - MG, 7 de agosto de 2026. Luis Fernando Lana Pena - Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 48/2026

O Município torna público a ALTERAÇÃO N° 01, Pregão Eletrônico Nº 17/2026, em razão de retificação ao edital e seus anexos. Fica redesignada a sessão para o dia 24/08/2026, às 09h00, plataforma eletrônica https://desterrodeentrerios.licitapp.com.br . O termo de retificação e demais documentos estão disponíveis no site www.desterrodeentrerios.mg.gov.br e na plataforma eletrônica https://desterrodeentrerios.licitapp.com.br . Informações: [email protected] : (031) 3745-0002 OU 31- 98359-7922.

WAGNO ALMEIDA DUARTE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS

TIPO: "MENOR PREÇO" Edital Concorrência Eletrônica Nº 008/2026 - Processo Nº 058/2026 - O Município de DIVISOPOLIS-MG, Praça Sergio Chaves, Nº 100, Centro, CNPJ: 66.234.311/0001-23 - Fone (33) 3724-1336 - PROCESSO Nº 058/2026 - CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 008/2026 - TIPO: "Menor Preço" GLOBAL. "OBJETO": contratação de empresa de engenharia para execução da 2ª (segunda) etapa da reforma e ampliação na escola municipal maria angélica rocha - conforme convênio de saída nº 1261001991/2026/see da secretaria de estado de educação na cidade de divisópolis/mg. abertura dia: 02/09/2026 as 9h00 min. Editais e seus anexos estão disponíveis na sala de licitações. NO SITE: www.divisopolis.mg.gov.br e na plataforma LICITAR DIGITAL.

Divisopolis - MG, 10 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Dom Silvério comunica aos interessados a retificação do PE 08/2026, tendo por objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de mão de obra (cessão de pessoal), em regime de dedicação exclusiva, destinada à execução dos serviços de limpeza pública e zeladoria urbana no município de Dom Silvério. Neste ato, ficam alterados a data da sessão que seria 09/07.2026 e passa a ser 26/08/2026; o valor total estimado; as cláusulas do edital, da minuta de contrato e da minuta da ata. Abertura das propostas: Dia 26/08/2026 às 09H. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://licitar.digital/.

Dom Silvério - MG, 10 de agosto de 2026. LETÍCIA PIVATO NEVES

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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