DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA

SEGUNDO TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2025 - 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 067/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2025. Contratado: SUDESTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - ME. Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada para a execução de obra com fornecimento de materiais e mão de obra especializada para a execução de pavimentação de vias públicas na Rua Jarbas Dias Moreira, Bairro Pedro Dias Moreira, no MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA/MG, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 944535/2023 - OPERAÇÃO 1087883-18 - PROGRAMA MOBILIDADE URBANA, conforme consta na planilha em anexo, aos autos do Processo Administrativo: 022/2025, fica alterada a Cláusula V - Preço do Contrato nº 067/2025, terá o seu valor acrescido em de R$ 64.532,63 (sessenta e quatro mil e quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e três centavos). Data de assinatura: 30/07/2026. Dona Euzébia - MG. Adeilton Pascoaline Magalhães - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO

1º Termo Aditivo Consensual ao Contrato nº 00070/2025. Partes: Município de Espírito Santo do Dourado/MG X Art-Con Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda., CNPJ nº 08.738.826/0001-64. Objeto do aditivo: ampliação das metas físicas e acréscimo quantitativo dos serviços necessários à extensão da pavimentação e da drenagem superficial do trecho II da estrada vicinal de ligação entre os Bairros Passa Quatro e Ambrósios, preservado o objeto originalmente contratado. Valor do acréscimo: R$ 218.366,84 (duzentos e dezoito mil, trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), correspondente a aproximadamente 34,12% do valor inicial do contrato. Dotação orçamentária: 447-02.09.01-4490.51.00-15.451.0030-1.015. Fundamentação: art. 124, combinado com os arts. 125, 126, 128, 129, 130 e 132 da Lei Federal nº 14.133/2021, e Consulta nº 1.188.209 do TCE/MG. Processo Administrativo nº 00110/2025. Concorrência nº 00001/2025. 10 de agosto de 2.026. Hérica Alvarenga - Prefeita Municipal.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 00070/2025. Partes: Município de Espírito Santo do Dourado (MG) X Art-Con Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda., CNPJ nº 08.738.826/0001-64. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato destinado à execução de obra de pavimentação em piso intertravado do Trecho II da estrada de ligação entre os Bairros Passa Quatro e Ambrósios, no Município de Espírito Santo do Dourado/MG, conforme o Contrato de Repasse nº 1089.23620/947052/2023/MIDR/CAIXA, visando assegurar a execução das metas físicas ampliadas pelo 1º Termo Aditivo. Vigência: 20/08/2026 a 19/08/2027. Processo Administrativo nº 00110/2025. Concorrência nº 00001/2025. Valor: O presente termo aditivo não possui repercussão financeira, permanecendo inalterado o valor global atualizado do contrato de R$ 858.366,84 (oitocentos e cinquenta e oito mil, trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos. 10 de agosto de 2.026. Hérica Alvarenga - Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA

REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2026. A Prefeitura Municipal de Fronteira-MG torna público a retificação do Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2026 publicado no Diário Oficial da União, no dia 28/07/2026, Edição nº140, página 177, com a seguinte alteração: Objeto retificado: Registro de preços para aquisição de herbicidas e inseticidas, destinados ao controle e combate de pragas e plantas invasoras em áreas rurais, estradas vicinais, aceiros, faixas de domínio e demais áreas públicas de acesso controlado do município, observadas a legislação aplicável, as condições de uso aprovadas pelos órgãos competentes e as disposições constantes dos registros, rótulos e bulas dos produtos. Ficam igualmente alteradas todas as disposições do Edital e do Termo de Referência que façam menção à aplicação dos produtos em logradouros públicos urbanos ou em locais incompatíveis com as restrições constantes dos respectivos registros, rótulos e bulas. Data da sessão: às 08h30 do dia 24 de agosto de 2026, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ

RETOMADA E REPUBLICAÇÃO - SEGUNDO EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2026. A Prefeitura Municipal de Ibiá/MG torna pública a RETOMADA da Concorrência Eletrônica nº 004/2026 e a publicação do SEGUNDO EDITAL, referente à contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de quadra poliesportiva com projeção de cobertura destinada a atender à nova sede da Escola Municipal Maria Bittencourt, no Município de Ibiá/MG, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução da obra, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais especificações. Em razão das alterações promovidas, fica reaberto integralmente o prazo para apresentação das propostas, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021. A sessão pública será realizada no dia 01/09/2026, às 09h00min, por meio do site www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone (34) 3631-5754. O Segundo Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA

A Prefeitura Municipal de ITABIRINHA/MG, comunica que a abertura do Processo Licitatório nº 045/2026, na modalidade Credenciamento nº 004/2026, objetivando credenciamento de empresas especializadas em prestação de serviços de saúde com especialidade em Geriatria medica a atender as necessidades das secretarias do município de Itabirinha/MG. Os credenciamentos serão realizados a partir do dia 25 de Agosto de 2026, às 09h00 na sede da Prefeitura Municipal de Itabirinha/MG Situada na Rua Candido Bacelar, nº 76 - centro - Itabirinha/MG. Informações: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO

ATAS PE 90020/2026 - PA 7911/2026 - RP 011/2026

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em aquisição de materiais para limpeza da Piscina do CMEI Peter Pan em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Detentor da Ata Nº 95/2026: RPF Comercial Ltda. CNPJ: 03.217.016/0001-49 - Valor total: R$ 13.179,90 - Detentor da Ata 96/2026: STP COMERCIAL LTDA - CNPJ: 53.710.803/0001-04 - Valor total: R$ 70,54 - Detentor da Ata 97/2026: LM Licitações e Consultorias Ltda. CNPJ: 62.349.913/0001-75 - Valor total: R$ 6.348,30. Detentor da Ata 98/2026: Jorge Moutinho Fraga - JMF Comércio De Materiais. CNPJ: 66.563.430/0001-20 - Valor total: R$ 58.742,10. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.itabirito.mg.gov.br.

PA N° 20106/2026

A Secretária Municipal de Educação, Decreto Municipal n° 16.029/2025, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, ratificou em 07/08/2026 o processo em epígrafe cujo objeto é: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para execução de contenções e drenagens técnicas associadas, por meio de adesão à ata de registro de preços gerenciada pelo consórcio integrado Multifinalitario do Vale do Jequitinhonha (CIM Jequitinhonha), oriunda da concorrência eletrônica nº 002/2025 (processo nº 051/2025), para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações, condições e preços registrados no edital de licitação e seus anexos, que são partes integrantes desta contratação. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI

ADESÃO Nº 9/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 323/2025 - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 241/2025 Processo SEI nº 1320.01.0115877/2025, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para aquisição de medicamentos básicos - IV, que serão distribuídos aos munícipes em tratamento médico, devidamente cadastrados na farmácia municipal, pelo período de 12 (doze) meses. Contratada: SIRIO PHARMA LTDA. Valor: R$82.860,00 (oitenta e dois mil, oitocentos e sessenta reais) Prazo: 12 meses. Fronteira, 09 de julho de 2026 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. REGISTRO DE PREÇOS.

O Município de Gameleiras/MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 12/2026, tipo menor preço por item, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO, BRINQUEDOS E ESPORTIVO EM GERAL.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/08/2026 às 09:00 horas; Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA PLATAFORMA ELETRÔNICA, pelo site: gameleiras.mg.gov.br OU PELO E-MAIL: [email protected] com Carlos de Oliveira Primo, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

Aviso De Licitação - Concorrência 3/2026. O Município de Goianá, torna público o Contrato 105/2026 com a empresa MFC Construcoes e Servicos LTDA, inscrito no CNPJ nº 35.794.879/0002-56 objetivando contratação de empresa especializada para a REFORMA E COSNTRUÇÃO DA BIOFABRICA CRAM e SALA MULTIUSO BRIOFABRICA CRAM. Valor Total: R$ 86.316,23. Vigência 31 de dezembro de 2026. Ass: por Paulo Roberto de Assis - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 96/26, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI. OBJETO: Aquisição de Caminhão Truck Cesto Aéreo Simples, destinado a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, conforme Plano de Trabalho: 1862/2026, Proposta: 3193/2026, Convênio: 1491000927/2026, Deputado Antônio Carlos Arantes. Contratada: PRODOESTE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 20.495.149/0001-04. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 425.000,00 (Quatrocentos e vinte e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: 834 - 020206.1545215011.127.44905200000. Informações e editais, [email protected], ou telefone (35) 3534-3800 ou pelo site www.itamogi.mg.gov.br. 10/08/26. Rogério Antônio Campagnoli da Silva - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU

DIVULGAÇÃO DE COMPRAS Nº 10/2026 (NOVO DC), POR MEIO DO SISTEMA COMPRASNET Município de Itatiaiuçu - MG - Processo administrativo nº 187/2026 - processo licitatório nº 187/2026 - modalidade pregão eletrônico nº 161/2026. Torna público que no dia 24/08/2026 fará realizar o pregão eletrônico nº 161/2026, cujo objeto é a "Aquisição (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de 01 (um) veículo de passeio tipo Hatch, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, para ampla concorrência, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no Termo de Referência (Anexo I)", com a utilização do sistema Comprasnet, do Portal de Compras do Governo Federal. Data da abertura: 24/08/2026, às 08h:30min, no sítio www.comprasnet.gov.br. A licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário marcados para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. O edital encontrase disponível na internet (rede mundial de computadores), nos sites www.comprasnet.gov.br e www.itatiaiucu.mg.gov.br.

Itatiaiuçu - MG, 11 de Agosto de 2026. RAISSA CAROLINA VILELA DE OLIVEIRA Pregoeira

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