DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026

Objeto: Contratação de profissional p/realização de oficina de Artes Marciais, c/foco em Boxe, Jiu-Jitsu e Técnicas de Submissão, destinadas aos usuários atendidos pelo SCFV e pelo PAIF. Contratante: PMIM. Contratada: Ebenezer Fit Club Ltda. Valor: R$ 15.264,00. 9 de julho de 2.026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025

REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025

Objeto: Adesão a Ata de RP p/aquisição de medicamentos, móveis hospitalares, equipamentos, material médico-hospitalar, odontológico e laboratorial, c/base em percentuais de desconto sobre o Banco de Preços do TCE/MG, em atendimento à Sec.Mun.Saúde. Vigência: 12 meses. Contratante: PMIM. Contratada: Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. Valor Estimado: R$ 1.450.000,00.

15 de julho de 2.026.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2026

REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada p/execução, sob demanda, de serviços de supressão vegetal, compreendendo corte raso e recorte de árvores, poda em altura, limpeza manual de vegetação e remoção de raízes, c/base nos preços da Tabela SINAPI - versão desonerada, mediante aplicação de desconto percentual. Vigência: 12 meses. Contratante: PMIM. Contratada: Gislene Aparecida de Paulo Santos. Valor Estimado: R$ 64.837,18. 20 de julho de 2.026

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, p/atendimento ao PNAE, em regime de fornecimento parcelado. Vigência: 06 meses. Contratante: PMIM. Contratadas: Maria Aparecida Alves Ferreira (R$ 20.975,44); Sueli de Jesus Ferreira (R$ 39.995,80); Maria Madalena dos Reis Rodrigues (R$ 7.213,00); Fabiano Simão Medeiros (R$ 21.777,00); Doraci Aparecida Amorim Silva (R$ 30.609,00); Edson Ferreira de Andrade (R$ 35.797,70); Cooperativa Agrícola Mista de Formiga - CAMFOR (R$ 164.294,20); Carina Amorim Silva Bueno (R$ 36.846,00); Giselle Silva Braghini (R$ 2.817,36). 21 de julho de 2.026

ASS. NORIVAL FRANCISCO DE LIMA CAR PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA

SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA

SISTEMA DE REGISTRO. A SAE, através de sua Diretoria e da Gerência de Suprimentos, situada na Rua 33, nº 474, Setor Sul, cidade de Ituiutaba, estado de Minas Gerais, CEP - 38300-030, torna público que se acha aberto o presente Pregão na forma ELETRÔNICA, sob o nº 033/2026, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo \"LICITANET\", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no endereço https://licitanet.com.br, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Lei 123/06 e suas alterações, e Decreto Municipal nº 10.537/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de combustível tipo Óleo Diesel S-500, destinado ao atendimento das demandas operacionais da Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba - SAE, para o período de 12 (doze) meses, conforme descrições, especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Departamento Responsável: Manutenção. Recursos orçamentários: 17.512.0014.2.242.3.3.90.30.00. Data e horário: 25/08/2026 às 09h00. O Edital na íntegra e as informações complementares ao Pregão encontram-se à disposição dos interessados no site https://licitanet.com.br ou no site da SAE, www.sae.com.br, ou na sala onde se encontra o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, na Rua 33 nº 474 - Setor Sul, Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fones: (34) 3268-0456 / (34) 3268-0404.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA

Processo de Licitação n°: 28/2026 Modalidade: Credenciamento n° 05/2026 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Endovida Saude e Familia Ltda/R$ 1.425.000,00; Wms Servicos Medicos Ltda/R$ 1.449.000,00; Dr. Joao Vitor S. Marciano Ltda/R$ 1.449.000,00; Fabricia Brito Dantas Ltda/R$ 1.425.000,00; Endovida Saude e Familia Ltda/R$ 24.000,00 Objeto da Licitação: Credenciamento de pessoas jurídicas da área medica para a prestação de serviços médicos em regime de plantões presenciais nas Unidades de Pronto Atendimento de Pequeno Porte (miniUPAs) integrantes na rede municipal, vinculadas a secretaria de saúde e outros eventos do Município de Janaúba/MG.

Processo de Licitação: 68/2026 Modalidade: Concorrência n° 15/2026 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Tecnopav Engenharia Ltda/R$ 175.925,34 Objeto da Licitação: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TRECHO FINAL DA RUA ANTONIO VINCENTE DE PAULA, BAIRRO SANTA CRUZ - JANAÚBA/MG Vigência: 31/07/2026 a 31/10/2026.

Processo de Licitação: 63/2026 Modalidade: Concorrência n° 14/2026 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Tecnopav Engenharia Ltda/R$ 1.174.212,90 Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM PMF - Av. CORDIOLINO JOSÉ DA SILVA NO BAIRRO ISAÍAS PEREIRA E RUA TIRADENTES NO BAIRRO SANTO ANTONIO, NESTE MUNICÍPIO. Vigência: 29/07/2026 a 29/11/2026.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO de vigência de prazo aos contratos nº 254801; 254802; 254803; 254804; 254805; 254806; 254807; 254808; 254809; 254810; 254812; 254814; 254815; 254816; 254817; 254818; 254819; 454821; 254822; 254824; 254825; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 048/2025 MODALIDADE: Credenciamento. Nº. 022/2025 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA(s): Accb Serviços Médicos Ltda; Alves Ruas Saúde Ltda; Andre Dantas Costa Ltda; Caldeira, Silveira E Santos Lt d a ; Centro De Diagnostico Por Imagem Santa Maria Ltda; Clinica Ceeu Ltda; Clinica De Otorrinolaringologia De Janauba S/S Ltda; Clinica Medica Jabbur Ltda; Clinicor Clinica Medica Cardiologica Ltda; C. S. M. Assistencia Medica Ltda; Dias Alcantara Ltda; Eco Som Diagnostico Ltda; Gmj Empreendimentos Medicos Ltda; Instituto Medico Vivenza Ltda; Instituto De Cardiologia De Janauba Ltda; Lacerda E Lima Atividades Medicas Ltda; Mariana De Souza Nogueira Ltda; Morais & Saraiva S/S Ltda; Ressonancia Janauba Ltda; Robleto Servicos Medicos Ltda; Uiliam Rodrigues Soares Oliveira Objeto Da Licitação : Contratação, de forma complementar, de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, clínicas especializadas, que terá como objetivo a execução de consultas exames especializados aos usuários do SUS referenciados aos serviços de média complexidade ambulatorial, incluindo os serviços ofertados no Centro de Atenção Especializada - CEAE de Janaúba/MG, em conformidade com a CF/88. Prorrogação: 12 (doze) meses.

EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO de vigência de prazo ao contrato nº 252601 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 26/2025 MODALIDADE: Concorrência. Nº. 03/2025 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Lt d a OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para Reforma da Praça Anchieta no Bairro São Gonçalo VIGÊNCIA: 08/04/2025 a 08/07/2026. PRORROGAÇ ÃO : 08/07/2026 a 08/08/2026.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO de vigência de prazo ao contrato nº 257202 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 072/2025 MODALIDADE: Credenciamento. Nº. 30/2025 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Construtora Nossa Senhora Aparecida Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Credenciamento de profissionais especializados, pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra qualificada. VIGÊNCIA: 02/07/2025 a 02/07/2026 PRORROGAÇÃO: 02/07/2026 a 02/07/2027.

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO de reequilíbrio econômico ao contrato nº 2513502 Processo de Licitação n°.: 135/2025 Modalidade: Pregão eletrônico n° 049/2025 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Contexto Comércio De Produtos De Limpeza Ltda - Me Objeto da Licitação: Contratação de Empresa (as) para Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, exclusivo para Secretaria Municipal de Educação no Município de Janaúba-MG. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 10.062,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 571.341,60.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA

Edital de Pregão Eletrônico 024/2026, referente ao Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, hidráulicos, materiais de pintura, ferramentas, ferragens, materiais para construção e demais materiais correlatos, destinados a atender às demandas de manutenção preventiva e corretiva, obras, reformas, conservação e demais serviços executados pelas Secretarias Municipais do Município de Lagoa Formosa/MG, exclusiva para participação de ME, EPP e Equiparadas e com alguns itens destinados à Ampla Concorrência. A realizar-se no dia 25 de agosto de 2026, às 08h00min, no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais.

Lagoa Formosa - MG, 10 de agosto de 2026. JOSE WILSON AMORIM Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI

O Prefeito Municipal de Lambari (MG), Leonardo Framil Lobo Santos, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Prefeitura Municipal de Lambari (MG), nos termos da Lei 14.133/2021 e do Decreto Municipal 4.574/2023, realizará a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 010/2026, objetivando REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO À AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA), INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIO COM CAPACIDADE ADICIONAL DE 750M³, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO. A sessão ocorrerá no dia 25 de agosto de 2026 às 13:00. O Edital na íntegra encontra-se no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.lambari.mg.gov.br. Lambari - MG, 10 de AGOSTO de 2026. LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO

Pregão Eletrônico nº 032/2026 - Processo nº. 122/2026 - Edital nº 042/2026 - DO OBJETO: aquisição de mobiliários e equipamentos para a Casa da Mulher e para o setor de Cadastro Único/Bolsa Família, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social e da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início do recebimento das propostas: 12/08/2026 às 12h00min Término do recebimento das propostas: 26/08/2026 às 12h00min Início da sessão de disputa de preços: 26/08/2026 às 13h00min Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico poderão adquirir o edital através Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, do site: https://www.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA

Processo 58/2026

Contrato/Termo De Credenciamento Nº: 15/2026. Processo Nº 12/2026. Inexigibilidade Nº 01/2026. Credenciamento Nº 01/2026. Credenciante: Prefeitura Municipal De Manga. Objeto: Credenciamento para eventual e futura contratação de empresas especializadas em fornecimento de mão de obra para execução parcelada de serviços de ajudante de operação geral, calceteiro, carpinteiro, eletricista, ajudante de eletricista, encarregado geral de obras, mecânico de equipamentos pesados, jardineiro, pintor, serralheiro, topografo, para atendimento a demanda de mão-de-obra para manutenção e construção de prédios públicos e equipamentos públicos. Contratado/Credenciado: ALDENIR GONZAGA VALÉRIO ME. Valores R$: Com base na tabela SINAPI, anexa ao Edital. Vigência: 14/07/2026 a 12/02/2027. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.

Processo 58/2026

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, desratização, desinsetização e higienização de caixas d´água no Município de Manga-MG. Data Da Sessão: 17/08/2026. Das 08:00h as 14:00h. EXCLUSIVIDADE PARA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). (38)3615-2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br e www.comprasbr.com.br.

Manga - MG, 10 de agosto de 2026. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito

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