DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Processo Nº 12/2026. Inexigibilidade Nº 01/2026. Credenciamento Nº 01/2026. Objeto: Credenciamento para eventual e futura contratação de empresas especializadas em fornecimento de mão de obra para execução parcelada de serviços de: ajudante de operação em geral, calceteiro, carpinteiro, eletricista, ajudante de eletricista, encarregado geral de obras, mecânico de equipamentos pesados, jardineiro, pedreiro, pintor, serralheiro, topografo. esta medida se faz necessária para atender a demanda de manutenção de serviços e equipamentos públicos, em favor do proponente: ALDENIR GONZAGA VALÉRIO ME. Valores R$: Preços da tabela SINAPI, conforme edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC

Extrato de Edital do Processo Licitatório nº 041/2026, Pregão Eletrônico nº 027/2026. A P.M. de Marilac/MG, torna público o Edital para Registro de Preços, para futura e eventual prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva da rede de iluminação pública, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas e mão de obra para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras. Início da sessão eletrônica dia 24 de agosto de 2026 às 08h00min. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no portal: https://licitardigital.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA

R E P U B L I C AÇ ÃO

O Município de Marliéria/MG torna pública a republicação do Edital nº 40/2026, em razão da retificação das descrições dos itens 103, 104, 105 e 106 do Termo de Referência, permanecendo inalterado o objeto: Registro de preços para a eventual Aquisição de Materiais Elétricos, para Atendimento das Necessidades da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Defesa Civil do Município de Marliéria/MG. NOVA DATA DA SESSÃO: 18/08/2026, às 08h, na plataforma Licitar Digital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS

CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE 001/2026

Objeto: Credenciamento de empresa para aquisição de uniformes escolares destinados aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino. Empresa Credenciada: HB Protection Ltda. 04/08/2026 a 31/12/2026.

CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE 007/2026

Objeto: Credenciamento de empresa especializada para fornecimento de prestação de serviços de mão de obra temporária, para construção, reformas ou reparos em prédios públicos do Município. Empresa Credenciada: Alumonte Serviços e Instalações Ltda. Prazo De Vigência: 02/07/2026 à 31/12/2026.

Objeto: Credenciamento de profissionais médicos para prestação de serviços na Atenção Primária à Saúde (APS) do Município. Empresa Credenciada: ICCU Instituto do Crânio e da Coluna de Uberlândia Ltda. Prazo de Vigência: 02/06/2026 a 31/12/2026.

CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE 010/2026

Objeto: Credenciamento de empresa especializada para fornecimento de pedras do tipo granito e ardósia destinadas à manutenção e construção de edificações para o Município. Empresa Credenciada: Marmoraria Bahia Ltda. Prazo De Vigência: 08/07/2026 à 31/12/2026.

CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE 011/2026

Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de vulcanização (conserto a quente) de pneus, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos pertencentes ao Município. Empresas Credenciadas: F&P Pneus Ltda; Luciano Carvalho Guerra; Franciel Camilo Naves. Prazo De Vigência: 31/07/2026 à 31/12/2026.

DISPENSA 024/2026 - Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 52/2026-I, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 336/2025, realizado pelo ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, objetivando no registro de preços para eventual aquisição estadual de medicamentos. Empresas Contratadas: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda., com o valor global de R$ 54.900,22; Alfalagos Ltda., com o valor global de R$ 16.026,00; Biohosp Produtos Hospitalares SA., com o valor global de R$ 36.250,38; Chiesi Farmacêutica Ltda., com o valor global de R$ 19.008,00; CM Hospitalar S/A., com o valor global de R$ 15.984,00; Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda., com o valor global de R$ 38.369,12; Fresenius Kabi Brasil Ltda., com o valor global de R$ 1.000,00; Inovamed Hospitalar Ltda., com o valor global de R$ 4.541,04; Med Center Comercial Ltda., com o valor global de R$ 31.897,91; Medh Dist. de Medicamentos Ltda., com o valor global de R$ 126.362,10; Multifarma Comércio e Representações Ltda., com o valor global de R$ 61.093,40; Partner Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda., com o valor global de R$ 4.560,00; Prati, Donaduzzi & Cia Ltda., com o valor global de R$ 77.232,13; Sameh Soluções Hospitalares Ltda., com o valor global de R$ 5.760,00; Sírio Pharma Ltda., com o valor global de R$ 56.853,00; Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda., com o valor global de R$ 68.902,79; Três Pharma Distribuidora e Serviços Ltda., com o valor global de R$ 3.013,08; União Química Farmacêutica Nacional SA, com o valor global de R$ 5.594,40. Prazo de Vigência: 23/02/2026 até 31/12/2026.

Contrato de Administrativo Nº 36/2026, Processo Nº 50/2026. Extrato de contrato que tem como OBJETO: contratação de empresa especializada para construção da quadra poliesportiva na escola municipal Hipólito José De Faria, situada na rua Boa Vista, 159, Povoado De Sítio Novo, Mateus Leme/MG. Fátima Aparecida Gaia , Secretária de Educação e o representante da empresa contratada, Tecnocon Serviços Indústria e Comércio LTDA , no valor de R$ 649.000,00 (seiscentos e quarenta e nove mil reais). A íntegra do instrumento encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de Mateus Leme, com endereço na Rua Pereira Guimarães, n° 8, Centro, Mateus Leme/MG, no horário de 9h às 16h. Mais informações, telefone (31) 3537-5800. Mateus Leme, 10 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MESQUITA. CONTRATADO: SANTA CATARINA UTILITARIOS LTDA, CNPJ 44.329.924/0001-01. OBJETO: fornecimento de uma ambulância tipo A, simples remoção, tipo furgoneta, conforme termo de referência, em atendimento a solicitação da SMS, a ser custeado com recurso da Resolução SES n° 11.032/2026 e recursos próprios. VALOR: R$ 228.800,00. Prazo: doze meses. Mesquita, 10/8/26. Ilton O. Torres. Prefeito.

PL 45/2026 PREGÃO ELETR. SRP. 06/2026

MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, realizou o processo para contratação de empresa para fornecimento de uma ambulância tipo A, simples remoção, tipo furgoneta, conforme termo de referência, em atendimento a solicitação da SMS, a ser custeado com recurso da Resolução SES n° 11.032/2026 e recursos próprios. Vencedora: SANTA CATARINA UTILITARIOS LTDA, CNPJ 44.329.924/0001-01. Valor: R$ 228.800,00 Plataforma de disputa: https://app2.ammlicita.org.br/. Adjudicação e Homologação e demais informações vide diário oficial de Mesquita/MG. Mesquita, 10/8/26. Ilton O. Torres. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS

Obj: Aquis. mat. emulsão p/atender pavim. estr. de rib. da folha, rib. santos e paudolinho emendas União 2023, 037136, 033683, 038453 e rec. estadual res. 14/2024 n° 146688. Disputa: 25/08/26, 14:30h. Horário Brasília. Edital: site oficial e AMM www.licitardigital.com.br

MARIA A. DA COSTA Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO 030/2026 - Ata de Registro de Preços Nº 120/2026 - Objeto: Aquisição de cestas básicas destinadas ao atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social. Empresa Registrada: Rosana de Moura Egea Ltda., com o valor global de R$ 298.500,00. Prazo de Vigência: 23/07/2026 até 22/07/2027.

O Prefeito Municipal de Monte Alegre de Minas, usando de suas atribuições legais, Resolve, Anular a presente licitação, Processo Licitatório nº 070/2026 - Pregão Eletrônico nº 028/2026, do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de material de expediente destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do município.

TERMO DE DECLARAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO FRACASSADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026. O Prefeito Municipal de Monte Alegre de Minas/MG, no uso de suas atribuições legais, com relação ao processo, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em Gestão de Saúde Pública, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Alegre de Minas, resolve FRACASSAR a presente licitação, tendo em vista que no certame a empresa detentora da melhor oferta, foi inabilitada por não incluir na plataforma a documentação exigida conforme o edital. Prefeitura Municipal de

Monte Alegre de Minas - MG, 2 de junho de 2026. RODRIGO DE ALVIM MENDONÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ

Município de Munhoz/MG, torna público o Processo Licitatório n.º 199/2026 - Pregão Eletrônico n.º 052/2026, Registro de Preço n° 044/2026. contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de gêneros alimentícios para as secretarias do munícipio de munhoz/mg, conforme demanda do município, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital, parte ii. Início de Cadastramento das Propostas: 10/08/2026 às 17h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 21/08/2026 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 21/08/2026 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 21/08/2026 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES.

LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA

Subdiretora de licitação e contratos

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