DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ

Objeto: Aquisição de mobiliário para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Muriaé-MG. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 25/08/2026 às 13:00 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.atende.net Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317

Objeto: O objeto deste certame é a contratação de empresa especializada para o fornecimento, estampagem e instalação de Placas de Identificação Veicular - PIV padrão MERCOSUL, destinadas ao atendimento das demandas estimadas de primeiro emplacamento dos veículos que serão incorporados à frota municipal e de substituição de placas dos veículos já pertencentes ao patrimônio do Município de Muriaé/MG. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 24/08/2026 às 13:00 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.atende.net Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317

Objeto: Tem como objeto através do Sistema de Registro de Preços a contratação de empresa especializada em realização de exames de imagem (exames complementares de diagnóstico) para atender aos pacientes da rede Municipal da Secretaria de Saúde. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 28/08/2026 às 13:00 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.atende.net Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE

Processo Licitatório nº 059/2026. Pregão Eletrônico nº 020/2026, Registro de Preços nº 013/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção destinados à manutenção, reforma e reparo de prédios e vias públicas, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, compreendendo as categorias de estrutura, alvenaria, agregados minerais, carpintaria, esquadrias, revestimentos, instalações hidrossanitárias e rede coletora de esgoto, instalações elétricas, coberturas, Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, ferramentas e máquinas, e jardinagem. Julgamento: Menor Preço por Lote. Recebimento das propostas: de 11/08/2026, às 00h01min, até 24/08/2026, às 08h50min. Abertura das propostas: 24/08/2026, às 09h00min. Sessão eletrônica: https://naque-pm-scpi.sigmix.net/comprasedital/. Edital e anexos: https://www.naque.mg.gov.br/licitacoes, PNCP e Portal SCPI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM

O Município de Nova Belém/MG torna pública a SUSPENSÃO do Processo Administrativo nº 023/2026, Pregão Eletrônico nº 010/2026, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento e prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva nos veículos e máquinas da frota do Município de Nova Belém/MG, motivada pela necessidade de revisão e adequação dos documentos e especificações que integram o processo licitatório. O certame permanecerá suspenso até ulterior deliberação da Administração, sendo que nova data para prosseguimento, se houver, será oportunamente divulgada pelos mesmos meios de publicidade utilizados para o certame.

Nova Belém - MG, 10 de agosto de 2026. ALEXANDRE CESÁR MATTEDI Secretário Municipal de Obras e Transportes

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2026

O Agente de Contratação do Município de Nova Belém/MG, no uso de suas atribuições legais e em CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE, constante do despacho exarado pelo Prefeito Municipal, torna pública a ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº 020/2026, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços 008/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e correlatos, tendo como parâmetro a Tabela CMED, e fornecimento de material médico-hospitalar, tendo como parâmetro a Tabela SIMPRO, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Belém/MG. A anulação fundamenta-se na determinação da autoridade competente, nos termos do art. 71, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme motivação constante dos autos do processo administrativo, tornando inviável o prosseguimento do certame. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Belém/MG, durante o horário de expediente.

Nova Belém - MG, 10 de agosto de 2026. VALDECI DORNELAS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA

Extrato de abertura do Processo nº 201/2026.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de construção do novo Centro Municipal De Educação Infantil - CMEI, no bairro Veredas Da Serra, situado na Avenida Dos Ipês, S/N, município de Nova Serrana, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, entrega das propostas até dia 25.08.2026 às 09:00 horas e abertura da sessão pública - dia 25.08.2026 às 09:00 horas, através da Plataforma de Licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br Dotação orçamentária - 02.05.02.12.365.1202.1007.4.4.90.51.00. Mais informações pelo telefone 37- 3226.9031. Nova Serrana - MG, 10 de agosto de 2026. FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO

Prefeitura Municipal de Ouro Fino - MG. Processo Licitatório nº 116/2025. Concorrência nº 001/2025 - Termo de prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 105/2025. - Objeto: execução de obra pública, incluindo material e mão de obra, para construção de creche e pré-escola de educação infantil, bairro Santa Rita, município de Ouro Fino/MG - FNDE - Creche Tipo i, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, e projetos anexos. Contratado: Arcon Construtora ltda- Fica prorrogado o prazo de vigência e execução do contrato nº 105/2025, a partir de 31/08/2026, com encerramento previsto para 30/04/2027. Assinatura: 05/08/2026. Antônio Benedito Salgueiro Miguel - Prefeito Municipal. Edmar Pinto de Carvalho - Oficial de Administração. Ouro Fino MG, em 10/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO

O Município de Padre Paraíso, por intermédio da Pregoeira, torna público a Prorrogação do Pregão Eletrônico 041/2026, visando à adequação da descrição do OBJETO, dos itens constantes no Termo de Referência e demais anexos, considerando ainda os pedidos de impugnações ao edital 041/2026, constantes na plataforma. Em razão das alterações, fica prorrogada a data da sessão pública do Pregão Eletrônico 041/2026, para o dia 26/08/2026, às 08:00 horas com critério de julgamento menor preço item, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. Maiores informações e edital Retificado encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÓPOLIS

O Município de Palmópolis/MG torna público que realizará Concorrência Eletrônica, pelo critério de julgamento Menor Preço Global, para contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação e drenagem pluvial nas Ruas Hormínio Basílio dos Reis e Hermano Pinto Silva, no Município de Palmópolis/MG. Recebimento das propostas: de 12/08/2026, às 08h00, até 28/08/2026, às 08h59. Abertura da sessão: 28/08/2026, às 09h00. Início dos lances: 28/08/2026, às 09h05. Plataforma: Licitar Digital. Valor estimado: R$ 503.129,13. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no PNCP, na plataforma Licitar Digital e no site oficial do Município: www.palmopolis.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS

Contrato n.º 187/2026 Inexigibilidade de Licitação n.º 030/2026 Contratado: MARIA ABADIA VIEIRA DA CRUZ, contratação de profissional palestrante para realização da palestra em mesa redonda: "do passado ao presente: reparação histórica como caminho pra justiça de verdade", cuja participação ocorrerá no dia 25 de novembro de 2026 às 19hs no Teatro Municipal Leão de Formosa, como parte das comemorações da Semana da Consciência Negra. A contratação é objeto do Convênio nº 965092/2024, celebrado com o Ministério da Igualdade Racial. Vigência: 31/07/2027 Valor do Contrato: R$4.000,00 (quatro mil reais) Patos de Minas, 3 de agosto de 2026. Sandra Cristina Gomes da Silva. Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS

Termo de credenciamento n° 03/2026 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a Empresa, EMPREENDIMENTOS LABORATORIAIS SÃO JUDAS LT DA CNPJ 01.508.791/0001-28 Processo licitatório nº 089/2025, Inexigibilidade N°030/2025 Credenciamento N°05/2025. Objeto Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços laboratoriais, compreendendo a realização de exames laboratoriais e análises clínicas de rotina e urgência, incluindo a manutenção de um posto de coleta no município de Pintópolis/MG. Vigência termo será de 12 (dozes) meses a partir data 30/07/2026. Assinatura 04/082026. Elton Carlos José de Souza. Prefeito de Pintópolis - MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

PRC Nº 238/2026

A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Concorrência na forma eletrônica, conforme a seguir: PRC Nº 238/2026 - Concorrência Eletrônica Nº 010/2026 - Data: 26/08/2026 às 09h00min. Contratação de empresa especializada para execução de obras de calçamento em bloquete sextavado com drenagem pluvial nas Ruas Dr. Márcio Campante Brandão e Maria Consenza, Bairro Vale do Ipê, Município de Ponte Nova/MG. José Geraldo Cremonezi Júnior (Agente de Contratação). Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramal 1045, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001, no endereço www.pontenova.mg.gov.br e no https://licitar.digital/.

Ponte Nova/MG, 10 de agosto de 2026. MILTON TEODORO IRIAS JÚNIOR Prefeito

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