DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PRC Nº 240/2026

A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão na forma eletrônica, conforme a seguir: PRC Nº 240/2026 - Pregão Eletrônico Nº 073/2026 - Data: 24/08/2026 às 09h00min. Aquisição de veículos destinados ao transporte escolar. Ygor Luíz da Silva Reis. (Pregoeiro). Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 3819-5454, ramais 1045/1046/1047 e 1048, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001, nos endereços www.pontenova.mg.gov.br e https://licitar.digital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE

P. Nº 60/26, ADESÃO A RP Nº 11/26

EXTRATO DE CONTRATO N°075/2026. Objeto: Adesão A Ata De Registro De Preços N°025/2025 originada do P.L: 050/2025 P.E:022/2025 Para Adesão Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento De Veículo Do Tipo Hatch, 0 Km, Novo, Primeiro Emplacamento, Para Atender A Demanda Do Município De Ponto Chique-Mg, Integrante Do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Da Área Mineira Da Sudene-CIMAMS. Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Da Área Mineira Da Sudene-CIMAMS. Valor Global: R$ 362.077,20 (trezentos e sessenta e dois mil e setenta e sete reais e vinte centavos). Data de assinatura do Contrato: 07/08/2026 contratada: MONTES CLAROS VEICULOS E PECAS LTDA CNPJ: 22.677.264/0001-17. Ponto Chique-Mg, 10/08/26 Geraldo Magela Flávio Rabelo - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME

Torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2026, na data de 02/09/2026, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 038/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para construção de 02 (duas) torres para o Sistema de Repetição de Sinal de Celular com internet nas Comunidades de Vinte Alqueires e Santo Antônio das Posses, tudo conforme edital, seus anexos, planta, projeto, bem como de acordo com o estudo técnico preliminar. A obra deverá ser executada pelo tipo empreitada por preço global, com fornecimento de todos os materiais postos no local do trabalho e mão-de-obra, de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT. O Edital poderá ser retirado no site: www.portofirme.mg.gov.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO

Processo 0185- 2026

Contratação de empresa a para fornecimento de mobiliário e equipamentos destinados à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Inicio do recebimento das propostas e credenciamento: 07/08/2026 às 09 horas. Sessão de abertura das Propostas e lances:20/08/2026 às 14h. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e nos sites www.pousoalto.mg.gov.br e www.bll.org.br.

Pouso Alto-MG, 6 de agosto de 2026. GIANLUCA RUSSANO NÉRI Secretário Municipal de Esportes

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS

Torna pública a abertura do Processo de Licitação nº 070/2026, Pregão Eletrônico nº 012/2026 para a Contratação de empresa especializada em Implementação de Processo de Alfabetização e Reconhecimento Fonético em Inglês, por letramento silábico, incluindo o fornecimento de material didático específico, destinada aos alunos da rede municipal de ensino já alfabetizados na Língua Portuguesa, matriculados a partir do 3º ano do Ensino Fundamental, conforme as especificações constantes do ANEXO I - Termo de Referência. Abertura dia: 24/08/2026, às 09:00 horas. Local: http://prados.pregaonet.com.br/. Edital disponível no site: www.prados.mg.gov.br. Informações somente através do e-mail: [email protected].

ANAESLEN RIANE DAS DORES GONÇALVES Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL

Processo de Licitação nº 256/2026

Torna público para conhecimentos dos interessados o aviso de licitação. Objeto: Aquisição de um veiculo 0 km tipo micro ônibus adaptado ano 2026/2026 em atendimento ao convênio de saída nº 1491000455/2026/SEGOV que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio a Secretária de Estado de Governo e o Municipio de Quartel Geral para os fins nele especificados, conforme termo de referência, que fará realizar abertura das propostas comerciais e abertura da sessão do processo eletrônico: dia 28/08/2026 ás 08:00 hs. Site para realização do processo eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Informações 999575102

Em 10 de agosto de 2026. CIBELE ASSIS CAMPOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados torna público o CREDENCIAMENTO das seguintes pessoas jurídicas, Cujo objeto é o CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E EXAMES ESPECIALIZADOS, PROCEDIMENTOS CIRURGICOS, AMBULATORIAL E CONSULTAS, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. - PROCESSO LICITATÓRIO 007/2026 - CREDENCIAMENTO 001/2026.

CREDENCIADOS: COMPLEXO MEDICO E IMAGEM PRO - VIDA LTDA, CNPJ: 21.998.650/0001-48.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA

O Município de Santa Margarida, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, regularmente nomeada pela portaria n° 186/2025, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de todos os interessados, tendo em vista o recurso administrativo interposto pela empresa CONSTRUTORA PILLARTEX LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 23.514.336/0001-78 e contrarrazões pela empresa ETHOS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 40.668.271-34, no processo licitatório n° 091/2026, Concorrência Eletrônica 005/2026, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de uma unidade escolar na Comunidade São Félix, na zona rural do município de Santa Margarida/MG, em regime de empreitada por preço global, incluindo o fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, após análise do recurso interposto e parecer técnico e jurídico decide: I - Conhecer do recurso e contrarrazões, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais, bem como sua tempestividade; II - Negar provimento ao recurso interposto pela licitante CONSTRUTORA PILLARTEX LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 23.514.336/0001-78. III - Negar provimento ao recurso, mantendo a decisão proferida pela Agente de Contratação e equipe de apoio, na habilitação da empresa ETHOS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 40.668.271-34. Fica designada nova data de continuidade da sessão, a realizar-se-á no dia 13 de agosto de 2026 (quinta-feira), com início às 08hr00min., na sede da Prefeitura Municipal através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2025. Processo Licitatório nº 008/2025. Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG | CNPJ nº 18.457.226/0001-81 e a empresa Perfil Engenharia e Construtora Ltda. | CNPJ: 21.667.975/0001-48. Objeto: aditivo de quantitativo no percentual de 2,07 no valor do contrato. Valor acrescido: R$ 34.929,60. Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: Ficha: 357 | Fonte de Recurso: 2.601 - Secretaria Municipal de Saúde. Publicação em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES

Processo Licitatório nº 83/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação da Escola Municipal Dr. João Batista de Resende, localizada no Município de Santana de Cataguases/MG, compreendendo a execução de todos os serviços previstos nos projetos executivos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos, visando ampliar a capacidade de atendimento da unidade escolar e integrar o prédio existente à Creche Municipal. A abertura das propostas será no dia 25/08/2026 às 09h01min. O Edital deverá ser retirado na plataforma BBMNET ou no site oficial da Prefeitura Municipal. Informações no setor de Licitações pelo e-mail: [email protected]. Tel: (32)3425-1223.

Santana de Cataguases/MG, 10 de agosto de 2026. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES

A Prefeitura de Santana dos Montes, através do seu Prefeito Municipal, o SR. Aloisio Viana Da Silva torna público a publicação do Pregão Eletrônico Nº 044/2026, com fulcro na Lei 14133/2021, OBJETO: Contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para as diversas secretarias de Santana dos Montes-MG. Abertura dia 25/08/2026 às 08:00, no endereço eletrônico abaixo identificado https://santanadosmontes.licitapp.com.br// e maiores informações no https://santanadosmontes.mg.gov.br/pagina/21274/Licita%C3%A7%C3%B5es%202026

ALOISO VIANA DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO GRAMA

Intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2025.

O Município de Santo Antônio do Grama/MG, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna pública a intenção de aderir, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 008/2025, decorrente do Processo Administrativo nº 013/2025, Pregão Eletrônico nº 010/2025, gerenciada pelo órgão competente, tendo como detentora a empresa 3T Construções Ltda. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços para contratação de serviços comuns de engenharia destinados à execução de obra de pavimentação na Zona Rural do Município de Santo Antônio do Grama/MG, na localidade denominada Sapecado, mediante aplicação dos descontos registrados sobre as tabelas referenciais previstas na Ata. Valor estimado da Adesão: R$ 427.858,31 (quatrocentos e vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta e um centavos). A contratação será custeada com recursos provenientes do Plano de Ação nº 09032025-079505/2025, Programa nº 09032025 e Emenda Parlamentar nº 202514050005. O Município informa que foram realizadas as análises técnicas necessárias, constatando-se a vantajosidade da Adesão e a compatibilidade dos preços registrados com os praticados no mercado, observados os requisitos e limites estabelecidos na Lei Federal nº 14.133/2021.

Santo Antônio do Grama-MG, 10 de agosto de 2026. MARCO AURÉLIO RAMINHO Prefeito

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