DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT

Proc. 161/2026 Obj: Contratação instituições financeiras prestação serviços bancários arrecadação tributos e demais receitas públicas Município Santos Dumont/MG padrão Convênio FEBRABAN, intermédio agências locais, com prestação contas meio magnético valores arrecadados. CREDENCIAMENTO, no período de 10/08/2026 a 09/08/2027. Edital: https://www.santosdumont.mg.gov.br, Portal Licitar Digital e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações: (32) 3934-0550 Email: [email protected].

Proc. 152/2026. Adesão à ARP 85/2024 PE 12/2024

PE 39/2026 Proc. 152/2026. Adesão à ARP 85/2024 PE 12/2024 - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para O Desenvolvimento Ambiental Sustentável Do Norte De Minas - CODANORTE. Contrato: 150/2026. Contratada: MABELE VEÍCULOS ESPECIAIS - CNPJ: 35.457.127/0001-19. Obj: Aquisição de 01 Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão. Veículo furgão original de fábrica, 0 km, adaptado para Ambulância Simples de Remoção e demais especificações contidas na adesão. Valor estimado: R$ 319.078,78. Vigência: 12 meses, a partir de 07/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS

PROCESSO DE ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO Nº 58/2026 MENOR PREÇO POR ITEM A PREF. M. DE SÃO FÉLIX DE MINAS - MG, comunica que abrirá Processo de Administrativo de Contratação Nº 58/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 14/2026, MENOR PREÇO POR ITEM. CUJO OBJETO É A aquisição de mobiliários e equipamentos escolares destinados ao atendimento da rede pública municipal de ensino de são félix de minas - mg, conforme especificações constantes no termo de referência, visando à execução do convênio de saída Nº 1261002283/2026/SEE. A ABERTURA SERÁ DIA: 26/08/2026, às 09h00m, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. O EDITAL PODERÁ SER LIDO E OBTIDO CÓPIA A PARTIR DA DISPONIBILIDADE NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS: 11/08/2026 à 26/08/2026, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 OU PELO [email protected] com Silvison Cabral da Silva, Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da Obra de construção de Quadra Poliesportiva - CEMEI Monteiro Lobato, no bairro Sagra Família no Município de São Francisco/MG, conforme termo de convenio 1261004013/2026/SEE, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais complementares, convertidos em anexo do edital, INCLUSO O FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS. Data de abertura: 26/08/2026 às 08:00 horas. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Edital e maiores informações na sede da Prefeitura no horário de 07:00 as 13:00 horas ou através do site www.saofrancisco.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA

O Município de São João do Manteninha/MG, em relação ao Processo Administrativo nº 016/2026 Concorrência Pública Presencial nº 004/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de revitalização de estradas por meio de obras de reforma nas vias municipais de acesso à zona rural do Município, conforme Convênio de Saída nº 1231000899/2026/SEAPA, comunica que a sessão para recebimento das propostas e documentação técnica foi adiada para o dia 26 de agosto das 2026 às 09h00min. Edital à disposição pelo e-mail: [email protected], pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 Centro São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ

O Município de Sardoá/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°:045/2026, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°: 019/2026, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a aquisição parcelada de filtros, aditivos, graxas, óleos lubrificantes e demais produtos correlatos, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota do Município de Sardoá, conforme Termo de Referência. A abertura será dia 24/08/2026 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar o Edital pelos sites: www.sardoa.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone (33) 99981-1331, junto à Comissão de Contratação, Rua Padre Sady Rabelo, 121 - Centro, nos dias úteis no horário de 08h00n às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Email: [email protected].

LUCIANO ANTÔNIO LEITE E SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE

Processo Licitatório: Nº 78/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados correspondentes à locação de Sistema Informatizado (Software) Integrado de Gestão da Saúde, em plataforma 100% Web, compreendendo implantação, capacitação de usuários, alterações legais, correções, atualizações de versão e Suporte Técnico Especializado, destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Serra do Salitre - MG. DATA DE JULGAMENTO: 27 de Agosto de 2026 às 08h10min.

Serra do Salitre/MG, 10 de agosto de 2026. IZAEL ALVES SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS

A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 055/2025, comunica aos interessados que fará Inexigibilidade, objetivando a Contratação de sociedade de advocacia para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados, de natureza predominantemente intelectual, de assessoria e consultoria jurídica em matérias incomuns, atípicas e de elevada complexidade, compreendendo elaboração de pareceres jurídicos especializados, apoio em processos administrativos complexos, tomada de contas especial, processos administrativos disciplinares, aplicação de penalidades, elaboração e análise legislativa, Direito Administrativo e Constitucional, bem como assessoramento, acompanhamento e auxílio na representação e defesa dos interesses do Município em processos judiciais, administrativos e de controle de maior complexidade, inclusive perante o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, órgãos estaduais sediados em Belo Horizonte/MG, Tribunal de Contas da União e Tribunais Superiores, em caráter complementar às atividades jurídicas ordinárias do Município para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, no valor mensal de R$ 7.000,00 (Sete mil reais) totalizando anualmente o valor de R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais). Informações pelo fone: (38) 3220-8620, e-mail: [email protected].

Serranópolis de Minas/MG, 10 de agosto de 2026. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação

PROCESSO LICITATÓRIO 042/2026

O Município de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - o CREDENCIAMENTO da seguinte EMPRESA: IRENE CECILIA DE ALMEIDA LOPES 11731879601CNPJ: 46.972.370/0001-91- ITENS:1. Informações pelo telefone: 38 3220-8620, e-mail: [email protected] Serranópolis de Minas/MG, 7 de Agosto de 2026. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação

PROCESSO LICITATÓRIO 042/2026

O Prefeito de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO em favor da seguinte empresa: IRENE CECILIA DE ALMEIDA LOPES 11731879601- CNPJ: 46.972.370/0001-91 - ITENS: 1, Cujo objeto é o Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de shows e apresentações artísticas de pequeno porte, compreendendo o fornecimento de atração, sistema de som, iluminação e toda a logística necessária, para atender às demandas do projeto "Turismo Cultural e Gastronômico" do Município de Serranópolis de Minas/MG.

Serranópolis de Minas/MG, 7 de Agosto de 2026. MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS Prefeito

H O M O LO G AÇ ÃO

Na conformidade do artigo 74, Inciso III, da Lei Federal 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas, torna público a Contratação através da Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2026, Processo Nº 048/2026. Contratada: AUGUSTO PAULINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , CNPJ: 04.688.063/0001-33. VA LO R TOTAL CONTRATADO: no valor mensal de R$ 7.000,00 (Sete mil reais) totalizando anualmente o valor de R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais). Fundamento Legal: artigo 74, Inciso III, da Lei Federal Nº 14.133/2021 - Homologação em 10/08/2026 pelo Sr. Prefeito Max Vinicius Aguiar Martins

Serranópolis de Minas/MG, 10 de agosto de 2026. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação

R AT I F I C AÇ ÃO

Na conformidade do artigo 74, Inciso III, da Lei Federal 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas, torna público a Contratação através da, Processo Nº 048/2026. Contratada: AUGUSTO PAULINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , CNPJ: 04.688.063/0001-33. Objeto: Contratação de sociedade de advocacia para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados, de natureza predominantemente intelectual, de assessoria e consultoria jurídica em matérias incomuns, atípicas e de elevada complexidade, compreendendo elaboração de pareceres jurídicos especializados, apoio em processos administrativos complexos, tomada de contas especial, processos administrativos disciplinares, aplicação de penalidades, elaboração e análise legislativa, Direito Administrativo e Constitucional, bem como assessoramento, acompanhamento e auxílio na representação e defesa dos interesses do Município em processos judiciais, administrativos e de controle de maior complexidade, inclusive perante o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, órgãos estaduais sediados em Belo Horizonte/MG, Tribunal de Contas da União e Tribunais Superiores, em caráter complementar às atividades jurídicas ordinárias do Município, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração. VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais). Ratificação em 10/08/2026 pelo Sr. Prefeito Max Vinicius Aguiar Martins.

Serranópolis de Minas/MG, 10 de agosto de 2026. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação

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