DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO/TERMO Nº 111/2026- PROCESSO LICITATÓRIO 042/2026CREDENCIAMENTO 006/2026-O Prefeito de Serranópolis de Minas/MG- torna público - O CREDENCIAMENTO em favor da seguinte empresa IRENE CECILIA DE ALMEIDA LOPES 11731879601- CNPJ: 46.972.370/0001-91, item 01. Serranópolis de Minas/MG ,07 de agosto de 2026.. Maicon Douglas dos Santos Silva. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA

Modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 09/2026, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para reforma da Escola Municipal Leopoldina da Silveira, localizada na Rua São Cristóvão, 25 - Distrito de Plautino Soares, no Município de Sobrália/MG, compreendendo a execução de serviços de engenharia destinados à melhoria da infraestrutura física da unidade escolar, incluindo adequações estruturais, reparos, pintura, revisão de instalações elétricas e hidráulicas, visando garantir condições adequadas de funcionamento e atendimento à comunidade escolar, conforme Convênio de Saída Nº 1261002949/2026/SEE que entre si celebram o estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o município de Sobrália-MG. Abertura da sessão pública: será dia 26/08/2026 às 08h:00min. na Prefeitura Municipal de Sobrália -MG, na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, n°49 - Centro. O edital poderá ser lido e obtido no período de 12 de agosto a 25 de agosto de 2026, das 08h:00min. as 16h:00min. Informações tel/fax (0xx33)3232-1149.

PROCESSO LICITATORIO Nº 37/2026

Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de um veículo automotor Passeio (5 lugares), zero quilômetro, para fortalecimento da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde no transporte eletivo, visando ampliar o acesso da população às ações e aos serviços públicos de saúde, conforme Plano de Aplicação aprovado, com recursos provenientes do Decreto Federal nº 12.412, de 18 de março de 2025. Abertura da sessão pública: será dia 21/08/2026 às 12h:00min. O edital estará disponível no site da prefeitura https://www.sobralia.mg.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema Eletrônico, estando o edital disponível no endereço https://licitar.digital . Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149. Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG.

Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de dois Veículos Passeio (5 lugares), zero quilômetro, com recurso oriundo da resolução 6895/2019 para estruturação da atenção primária, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sobrália-MG. Abertura da sessão pública: será dia 21/08/2026 às 14h:00min. O edital estará disponível no site da prefeitura https://www.sobralia.mg.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema Eletrônico, estando o edital disponível no endereço https://licitar.digital . Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149. Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG.

Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de dois Veículos Passeio (5 lugares), zero quilômetro, conforme RESOLUÇÃO SES Nº 11.028, DE 16 DE ABRIL DE 2026, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de SobráliaMG. Abertura da sessão pública: será dia 21/08/2026 às 08h:30min. O edital estará disponível no site da prefeitura https://www.sobralia.mg.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema Eletrônico, estando o edital disponível no endereço https://licitar.digital. Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149, Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG.

Sobrália/MG, 10 de agosto de 2026. WELQUITA FREIRE SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS

O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 23/2026. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva em todos os consultórios odontológicos e periféricos incluindo aquisição de peças de reposição, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 24/08/2026 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 9 9817-4766 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site https://licitanet.com.br/.

Tiros/MG, 7 de agosto de 2026. DENISE BARCELOS Agente de Contratação Pregoeira

O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 25/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de tablets para utilização pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 27/08/2026 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 9 9817-4766 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/.

Tiros/MG, 10 de agosto de 2026. DENISE BARCELOS Agente de Contratação

O Município de Tiros torna público do Edital do Pregão Eletrônico nº 24/2026. Objeto: Aquisição de placas de sinalização viária vertical, incluindo postes de sustentação, suportes e acessórios de fixação que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 21/08/2026 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 9 9817-4766 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/.

Tiros/MG, 7 de agosto de 2026. DENISE BARCELOS Agente de Contratação Pregoeira

O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 26/2026. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétrico, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tiros/MG que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/, no dia 25/08/2026 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 9 9817-4766 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/.

O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 27/2026. Objeto: Registro de Preços para aquisição de caixas d'água tipo taça com capacidade de 10 M³, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 28/08/2026 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 9 9817-4766 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES

Processo nº 0117/2026

Contratação de empresa especializada para a organização e realização de dois campeonatos entitulados jogos do sul de minas - josul, em atendimento a emenda impositiva do vereador vinicius pinto dutra. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a dispensa eletrônica. Data de julgamento das propostas: 14/08/2026, horário da fase de lances: 9h:00min às 15h:00min. Local: Plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste aviso. Requisitante: Secretaria municipal de esportes. O aviso completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três Corações, 10 de Agosto de 2026. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Membro da comissão de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS

RATIFICO o julgamento da Comissão de Licitação, Processo Licitatório 068/2026 Dispensa De Licitação de nº 020/2026- Contrato Nº 41/2026, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, considerando que o processo transcorreu de forma regular e a contratação, nos termos da proposta vencedora, é conveniente e oportuna ao Município, razão pela qual determino a RATIFICAÇÃO dos objetos a licitante vencedora, empresa PRATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.607.712/0001-27, item 01 - R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS), NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FNHIS SUB-50, CONFORME NORMATIVAS FEDERAIS VIGENTES, COMPREENDENDO O DESENVOLVIMENTO DE DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS JUNTO ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL., do certame licitatório, tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório.

União de Minas, 10 de agosto de 2026. REGINA MARIA SOARES FERREIRA Agente de Contratação

Pregoeira

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