DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

31.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº Nº 53.476.996/0001-72Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº 53.476.996/0003-34-Carazinho/RS, a importar o produto GLUFOSINATE-AMMONIUM 200 SL YONON, Glufosinato 200 Agroimport, Glufosinato YNN 200 SL Perterra, Loyer SL, Clavengo, Glufosinato Amonio Tide Fortop, Jubaili HerbiForce, registro nº 40818, conforme processo nº 21000.032075/2026-77.

44.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ascenza Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.875.432/0001-02Hotolândia/SP, a importar o produto PYRACLOSTROBIN 250 EC YONON, registro nº 21423, conforme processo nº 21000.064087/2026-61.

45.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 26.401.815/0002-57-Ibiporã/PR, a importar o produto Wipe Out, registro nº 13714, conforme processo nº 21000.052067/2026-47.

32.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Guerrero, no produto formulado AMINOPYRALID + 2,4-D 360 SL YONON, Amino BRA, registro nº 07825, conforme processo nº 21000.043840/2026-84.

46.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com ajuste de dose, sem aumento de dose nas culturas Café, Citros, Eucalipto, Arroz, Cana-de-açúcar, Trigo, Áreas de Pousio, Algodão, Milho, Soja, controle de soqueira de Cana-de-açúcar Alvo biológico Saccharum officinarum - dose 3,0 a 3,7, 1(terrestre ou aérea), no produto Roundup Transorb TOP, registro nº 4626, conforme processo nº 21016.004903/2026-16.

33.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº47.067.525/0081-92Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, CNPJ Nº47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº 47.067.525/0219-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto CHLORFENAPYR 240 SC YONON, Adver 240 TM, Vextar SC, registro nº 47125, conforme processo nº 21000.045002/2026-45. 34.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Salero, no produto formulado PYRACLOSTROBIN 250 EC YONON, registro nº 21423, conforme processo nº 21000.061134/2026-14.

47.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão da cultura da Soja, no produto Tandem, registro nº 17226, conforme processo nº 21016.005242/2026-38. 48.De acordo com o Art. 22, §4º Incisos III e Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de culturas Café, Citros, Repolho e Trigo, e inclusão da aplicação com adjuvante nas culturas Milho e Soja, no produto Gempox, Tarbox, Chutix, registro nº 18022, conforme processo nº 21016.009045/2024-26.

49.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de culturas Algodão, Cana-de-açúcar, no produto TRIZEB, registro nº 23223, conforme processo nº 21000.030743/2025-41.

35.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico HEXAZINONA TÉCNICO AGX II, registro nº TC04826, no produto formulado Broker 750 WG, registro nº 010808, conforme processo nº 21000.062810/2026-77.

JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA

36.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador/fabricante/manipulador INT EG R AT E D PESTICIDES PVT. LTD., endereço located at C-1, 214/3, Behind JBF Industries, Road nº 02, Sarigam GIDC, Dist.: Valsad - 396155, India, no produto Bromex, registro nº 00588605, conforme processo nº 21000.043327/2026-93. 37.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Corsica Max, no produto formulado , registro nº 01923, conforme processo nº 21000.028177/2026-98. 38.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Carabina, no produto formulado Maxazona 360 CS; Jubaili ClomaCare, registro nº 03325, conforme processo nº 21000.060047/2026-40. 39.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Safira Verde, no produto formulado Olasul 500 SC; Sulfenprime; Sulfentrazona 500 SC Eagrow, registro nº 24823, conforme processo nº 21000.060048/2026-94.

No DOU de 30 de setembro de 2025, em Ato nº 44, Seção 1, item 3-a, onde se lê: ...Produto técnico: Clorfenapir Técnico Cropchem: Nome: Shandong Weifang Shuangxing Pesticide Co., Ltd. - Endereço: Weifang Binhai Development Zone, Yansi District 403, Building 403 262737 Weifang, Shandong - China, leia-se: ...Produto técnico: Clorfenapir Técnico Cropchem: Nome: Shandong Weifang Shuangxing Pesticide Co., Ltd. - Endereço: North of Industrial Street, Binhai Development Zone, Weifang City Shandong, P.R. China. Nome: Shandong Xinlong Agrochem Co. Ltd. - Endereço: No.26 Tianliu Secon, No.3 Road, Tianliu Town, Shouguang, Weifang, Shandong, China. Nome: Yongnong Biosciences Co., LTD. - Endereço: Nº3, Weiqi Rd (East), Hangzhou Gulf, Economy and Technology Development Zone, Shangyu, Zhejiang, China, 312369, onde se lê: ...e. Formulador: Nome: Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A.- CNPJ: 07.467.822/0001-26- Endereço: Av. Parque Sul nº 2138- Distrito Industrial I- Pajuçara - Maracanaú/CE-CEP: 61939-000, leia-se: ...e. Formulador: Nome: Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A.CNPJ: 07.467.822/0001- 26- Endereço: Avenida Wilson Camurça, 2138, Distrito Industrial I, Maracanaú/CE, CEP: 61939-000.

40.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Greenup Assessoria Importação e Agricultura Sustentável Ltda, CNPJ Nº 34.807.954/0001-22-Piracicaba/SP, a importar o produto Maxazona 360 CS; Jubaili ClomaCare, Carabina, registro nº 03325, conforme processo nº 21000.060149/2026-65.

No DOU de 27 de maio de 2026, em Ato nº 32, Seção 1, item 149, onde se lê: ...registro nº 1918, leia-se: ...registro nº 19118; onde se lê: ...Cyptrin 250 EC, registro nº 01678591, leia-se: ...Cyptrin 250 CE registro nº 6395; leia-se: ...Danimen 300 EC registro nº 01678591.

41.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Greenup Assessoria Importação e Agricultura Sustentável Ltda, CNPJ Nº 34.807.954/0001-22-Piracicaba/SP, a importar o produto Olasul 500 SC; Sulfenprime; Sulfentrazona 500 SC Eagrow, registro nº 24823, conforme processo nº 21000.060151/2026-34.

No DOU de 18 de junho de 2026, em Ato nº 37, Seção 1, item 177, onde se lê:...CNPJ Nº 48.644.897/0002-01-Paulínia/SP, leia-se: ...CNPJ Nº 48.644.897/0001-12-São Paulo/SP; onde se lê: ...CNPJ Nº 48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, leia-se: ...CNPJ Nº 48.644.897/0003-84-Cuiabá/MT; onde se lê: ...registro nº 25919, leia-se: ...registro nº 25119.

42.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Diurom Técnico Wynca, registro nº 11615, no produto formulado DITAILB, registro nº 18826, conforme processo nº 21000.052572/2026-91.

No DOU de 04 de agosto de 2026, em Ato nº 45, Seção 1, item 42, onde se lê: ...Indicação de uso pretendido: Nas culturas de, leia-se: ...Indicação de uso pretendido: Na cultura da soja.

43.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a importar o produto DUALTAK, registro nº 18626, conforme processo nº 21000.052062/2026-14.

No DOU de 04 de agosto de 2026, em Ato nº 46, Seção 1, item 7, onde se lê: ...processo nº 21000.058518/2025-50, leia-se: ...processo nº 21000.058518/2026-50./2026-70.

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