DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

Processo nº 53500.092437/2026-34. Autoriza Radio e Televisao Record S.A., CNPJ nº 60.628.369/0001-75, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 18/08/2026 a 31/12/2026.

Nº 10.354 - Processo nº 53500.083643/2026-53. Autoriza GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº 27.865.757/0001-02, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Barretos/SP, no período de 19/08/2026 a 23/08/2026.

Nº 10.355 - Processo nº 53500.096330/2026-65. Autoriza ALEXANDRE CHIARELLO BORTOT ME, CNPJ nº 01.177.557/0001-65, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, nas cidades de Cavalcante/GO, Goiânia/GO, Goianésia/GO, Luís Eduardo Magalhães/BA, Mateiros/TO, Minaçu/GO, Niquelândia/GO e Porto Nacional/TO, no período de 17/08/2026 a 30/08/2026.

Ministério da Cultura

SECRETARIA DO AUDIOVISUAL

O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

2515015 - Cine Copan

MVM MOVIMENTOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 19.867.828/0001-70 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Reduzido: R$ 103.190,11 Valor total atual: R$ 258.055,97 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 255846 - MOSTRA DE CINEMA INFANTIL DE FLORIANÓPOLIS 2026 LUME PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 04.703.940/0001-06 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Reduzido: R$ 31.036,49 Valor total atual: R$ 748.963,52

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 256388 - V Festival de Cinema Negro Zélia Amador de Deus CINE DIASPORA PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA CNPJ/CPF: 14.220.480/0001-00 Cidade: Belém - PA; Valor Reduzido: R$ 9.389,26 Valor total atual: R$ 334.036,56

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 258911 - Kinoforum Festival Internacional de Curtas de São Paulo (37) ASSOCIACAO CULTURAL KINOFORUM CNPJ/CPF: 00.571.159/0001-66 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 44.745,96 Valor total atual: R$ 554.782,64

Art. 2.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

265991 - 14º Festival Chico de Cinema do Tocantins - Edição Revindas: arte, memórias e olhares revisitados

J A GOMES PRODUCOES CNPJ/CPF: 17.503.480/0001-06 Processo: 01400021455202666

Cidade: Palmas - TO; Valor Aprovado: R$ 688.019,00

Prazo de Captação: 12/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O "14o Festival Chico de Cinema do Tocantins - Edição Revindas: arte, memórias e olhares revisitados" propõe a retomada em 2026 do Festival com uma série de ações durante 05 (cinco) dias e 30 (trinta) horas de evento principal em Palmas-TO, no qual 20h (vinte horas) de exibição audiovisual, incluindo mostras competitivas nacional, regional e internacional, voltadas ao público infanto-juvenil, jovem e adulto, e 10h (dez horas) de painéis e workshops de formação. Além de 15 (quinze) troféus, será ofertada como premiação especial ao Melhor Longa Regional e Melhor Curta Brasileiro, uma residência em festival internacional. A proposta ainda inclui a circulação dos filmes premiados em 10 (dez) cidades do interior, ampliando o acesso ao audiovisual do Brasil e PALOP. A iniciativa fortalece o ecossistema do audiovisual regional e promove a diversidade, situando o Tocantins e a região norte como pólo de difusão cinematográfica e produção de pensamento cultural brasileiro e transnacional.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

265993 - 4º Festival de Cinema de Canoas

GERACAO DIGITAL COMERCIO DE ARTIGOS CINEMATOGRAFICOS LTDA CNPJ/CPF: 07.522.655/0001-79 Processo: 01400021457202655

Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 498.714,00 Prazo de Captação: 12/08/2026 à 31/10/2026

Resumo do Projeto: Realização da 4ª edição do Festival de Cinema de Canoas (FECIC): mostra competitiva de curtas-metragens (categorias Estudantil, Universitária, Municipal e Estadual), programação formativa (oficinas, palestras e debates), Mostra Memória e exibições públicas gratuitas no Teatro do SESC Canoas e na Casa de Artes Vila Mimosa. A edição prevê atividades de formação juvenil, ações de acessibilidade e distribuição online de registros.

265995 - 8º FESTIVAL DE CINEMA FEMININO TUDO SOBRE MULHERES - PROGRAMA ROUANET F ES T I V A I S

CUMBARU PRODUCOES ARTISTICA LTDA CNPJ/CPF: 07.168.260/0001-10 Processo: 01400021460202679 Cidade: Cuiabá - MT; Valor Aprovado: R$ 600.001,00 Prazo de Captação: 12/08/2026 à 26/11/2026

Resumo do Projeto: O 8º Festival Tudo Sobre Mulheres é um evento audiovisual dedicado à difusão e valorização de obras realizadas por e sobre mulheres. Criado em 2005, em Chapada dos Guimarães (MT), o festival tornou-se uma referência nacional ao promover mostras de filmes, oficinas, palestras, rodas de conversa e atrações artísticas. Desde 2019, o Festival é realizado em Cuiabá, e a programação incentiva formação, debate e circulação de narrativas femininas, fortalecendo redes criativas no audiovisual e em áreas como música, artes plásticas, artesanato e gastronomia. Ao integrar diferentes linguagens e territórios, o projeto amplia o protagonismo de realizadoras do país e contribui para a diversidade cultural brasileira.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265996 - 10° CURTACARAJÁS FESTIVAL DE CINEMA

CASALAB HUB CRIATIVO LTDA CNPJ/CPF: 33.110.459/0001-05 Processo: 01400021461202613 Cidade: Parauapebas - PA; Valor Aprovado: R$ 599.236,65 Prazo de Captação: 12/08/2026 à 31/10/2026

Resumo do Projeto: O projeto 10° Curta Carajás Festival de Cinema, tem por objetivo principal a realização de um Festival de Cinema na região de Carajás, sudeste do estado do Pará, para difusão de acervo audiovisual brasileiro nas cidades de Parauapebas e Canaã dos Carajás. O festival está em sua 10ª edição e propõe a exibição de 36 obras audiovisuais, entre mostra competitiva nacional de curtas e mostras paralelas de filmes convidados, além de premiação para 5 obras audiovisuais de curtametragem em sua mostra competitiva.O festival terá duração de 10 dias e terá programação distribuida em duas cidades. Como produtos secundários o projeto ofecerá o fomento à cadeia audiovisual da região, através de oficinas, palestras para incentivo ao registro e difusão de narrativas locais e regionais. Toda a programação será gratuita.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

265998 - 6° Mostra de Cinema Contemporâneo do Nordeste

OLARIA CINEMATOGRAFICA LTDA CNPJ/CPF: 55.228.585/0001-93 Processo: 01400021463202611

Cidade: Maragogipe - BA; Valor Aprovado: R$ 266.490,00 Prazo de Captação: 12/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A 6° Mostra de Cinema Contemporâneo do Nordeste pretende exibir a mais recente produção de curtas e longas-metragens nordestinos, o evento irá ocorrer durante seis dias na cidade de Feira de Santana - BA. A mostra terá como parte de sua programação seminários, conjutamente irá oferecer oficinas ligadas a área do audiovisual direcionados para alunos de escolas pública e consultoria de roteiro para curta-metragem. Toda a programação é gratuita.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

CNPJ/CPF: 27.420.472/0001-50 Processo: 01400021466202646 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 495.517,50 Prazo de Captação: 12/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A INFINITA FESTIVAL DE CINEMAS NEGROS E INDÍGENAS é um evento de difusão audiovisual realizado na cidade de Fortaleza, CE, que se constitui como um espaço de reflexão e exibição sobre os rumos do cinema brasileiro contemporâneo, com foco na produção de cineastas negros e indígenas do Brasil. O festival abrange na sua quinta edição a exibição de filmes, debates com realizadores, seminário com mesas e masterclass, oficinas, apresentações musicais, exposição e a publicação de um catálogo. A INFINITA acontecerá no Cinema do Dragão e no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, com atividades no Hub Porto Dragão, Vila das Artes e Centro Cultural Belchior, envolvendo ainda uma rede ativa de parceiros e apoios.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

266000 - Barra Mansa Festival de Filmes 2026 - Programa Rouanet Festivais QULT TECNOLOGIAS CULTURAIS E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 09.044.683/0001-53 Processo: 01400021468202635 Cidade: Barra Mansa - RJ; Valor Aprovado: R$ 499.905,90 Prazo de Captação: 12/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Esta é a 4ª edição do Barra Mansa Festival de Filmes, um evento estratégico que integra formação, difusão e resistência cultural no interior do Rio de Janeiro. Realizado pela Cia Calegari e produzido pela Qult Tecnologias Culturais, propõe a consolidação de um polo audiovisual por meio de 60 exibições gratuitas, um programa formativo prático para 60 jovens e mostras temáticas afirmativas (T.ELAS, Cinem(e), ORI) em um circuito descentralizado que inclui salas de cinema e um Galpão multiuso especialmente montado no "Parque de Exposições" da cidade de Barra Mansa.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266001 - Festival de Cinema da Amazônia - Olhar do Norte - 8ª Edição ARTRUPE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 15.724.988/0001-09 Processo: 01400021470202612 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 599.987,52 Prazo de Captação: 12/08/2026 à 30/09/2026

Resumo do Projeto: O 8º Festival de Cinema da Amazônia - Olhar do Norte é uma realização da Artrupe prevista para setembro de 2026, durante 8 dias, no Teatro Amazonas e em outros espaços de Manaus. Ele é destinado ao público em geral como uma política de formação de público para o cinema da Amazônia Legal. Nesta edição, prevemos a exibição de 9 longasmetragens, 50 curtas-metragens das mostras competitivas, 7 oficinas de formação e 4 palestras/rodas de conversa. Em paralelo, vamos fazer também o CineClube Olhar do Norte. Esta ação vai realizar 8 exibições do Cineclube Olhar do Norte na Zona Leste de Manaus, durante oito meses de 2026, com uma exibição mensal de 1 Longa-Metragem e 1 CurtaMetragem.A projeção é alcançar 9.000 pessoas presencialmente e 16.000 online com as atividades do festival. Todas as atividades terão acesso gratuito.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

266002 - X Festival Imperial de Cinema de Petrópolis PACHECO MONTEIRO COMUNICACOES LTDA CNPJ/CPF: 15.676.647/0001-05 Processo: 01400021471202659 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 599.324,40 Prazo de Captação: 12/08/2026 à 30/12/2026

Resumo do Projeto: O X Festival Imperial de Cinema de Petrópolis celebra a intersecção entre a arte cinematográfica e a literatura brasileira, com foco em adaptações. O evento oferecerá mostras de filmes e premiações, promovendo a cultura nacional, a inovação no setor audiovisual e a inclusão de novos talentos. Todas as atividades serão gratuitas, visando democratizar o acesso e enriquecer o cenário cultural de Petrópolis.

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