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Diário Oficial da União · 12/08/2026 · pág. 9

DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

266004 - IV Curta Velho Oeste - Festival de Curtas dos Interiores do Brasil

OESTE CINEMA LTDA CNPJ/CPF: 23.180.804/0001-15 Processo: 01400021473202648 Cidade: Assis - SP; Valor Aprovado: R$ 500.000,00 Prazo de Captação: 12/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Festival/Mostra - Audiovisual: Realização de festival de curtas-metragens dos interiores do Brasil, principal atividade de circulação do Polo Audiovisual do Velho Oeste, com programação composta por Mostra Competitiva Interior Brasil - com curtas produzidos em todo o território nacional, exceto capitais; Mostra Panorama Velho Oeste, com curtas do Oeste Paulista; e Mostra Infanto-Juvenil. Oficinas/Workshop/Seminário: Realização de debates com representantes dos filmes, estudo de caso de produção, e seminários acerca do desenvolvimento de polos regionais de cinema, e intersecções com a economia solidária e a educação popular.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

266006 - 6ª MOSTRA BRASIL DE CINEMA

GRUPO NACAO HIP HOP DO ESTADO DE SANTA CATARINA CNPJ/CPF: 04.653.753/0001-57 Processo: 01400021477202626 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 599.930,56

Prazo de Captação: 12/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A Mostra Brasil de Cinema, é uma mostra de cinema, não competitiva, que acontece em praça pública, na cidade de Florianópolis com acesso totalmemente gratuito. A Mostra Brasil de Cinema tem como objetivo principal a formação de novas plateias para o cinema brasileiro, e, para alcançar este objetivo, se utiliza de duas linguagens de comunicação poderosas para a juventude, que é o cinema nacional e a cultura hip hop. As sessões com exibição de filmes, são seguidas de debates com participação de atores, diretores, produtores de cinema e personalidades nacionais. Paralelamente as sessões de cinema, acontecem oficinas de cinema, artes, cultura hip hop e show musical. A programação da 6ª Mostra Brasil será registrada num vídeo documentário, que deverá circular em escolas e universidades públicas de Santa Catarina e do Brasil. Os registros e cobertura da 5ª Mostra Brasil de Cinema - Edição 2025, podem ser vistas no site: www.mostrabrasildecinema.com.br e no link: https://youtu.be/4ecRYnqoM70

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

266007 - 4º Festival PCD: Pinta, Canta e Dança (Videoarte, Videoclipe e Videodança) TRIZ COMUNICACAO E CULTURA LTDA

CNPJ/CPF: 51.934.774/0001-20 Processo: 01400021479202615 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 499.999,99 Prazo de Captação: 12/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Primeiro Festival Audiovisual dedicado inteiramente ao protagonismo de Pessoas Com Deficiência, apresentando curtas-metragens produzidos por artistas prioritariamente PCD's e um conjunto de oficinas criativas nos eixos: P "Pinta" (videoarte), C "Canta" (videoclipe) e D "Dança" (videodança) - voltadas exclusivamente para formação, expressão e criação audiovisual de participantes PCD's.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

266010 - Curta-Se Festival Ibero-americano de Cinema de Sergipe AVBR PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 17.184.507/0001-45 Processo: 01400021483202683

Cidade: Aracaju - SE;

Valor Aprovado: R$ 699.999,95 Prazo de Captação: 12/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Trata-se de difusão de acervo de obras audiovisuais em diversos formatos. Assim colocamos à disposição da comunidade audiovisual brasileira, o Curta-SE (Festival Iberoamericano de Cinema de Sergipe), com programação diversa, sustentável, criativa e integrante de rede de exibição de filmes no Brasil e no exterior, perspetivando o fortalecimento do setor audiovisual em seus diferentes elos, considerando sua contribuição nosâmbitos local, regional, nacional e internacional através da rede de parceiros (Iberofest (México e Málaga-ES), Avanca Film Festival (Portugal) e cidades locais de Sergipe e na região NE (Salbvador); Primamos pela comunicação acessível, atenção à equidade de gênero, anticapacitista, antirracista, reexistências em território raro, com vivência durante 5 dias, com programação presencial e algumas intervenções on line, com exibição de cerca de 100 filmes, com atividades paralelas de formação / fruição (oficina, rodas de conversas com os realizadores sobre suas criações, sobre financiamento da cultura audiovisual no Brasil - instrumentos e iniciativas que possam gerar empregos, movimentar a economia criativa e promover retorno social nos territórios atendidos - estímulamos às empresas produtoras independentes com a oferta de Masterclass e reflexões sobre o setor; também tem intercâmbio entre festivais luso-brasileiro e rede ibero-fest de festivais, com a exibição dos filmes premiados nestes territórios parceiros. O festival Curta-Se faz parte do Fórum dos eventos audiovisuais brasileiros (Fórum dos Festivais).

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266011 - 4º Festival Casa Cult Cinema: Olhares fora do eixo TEATRO CASA LTDA

CNPJ/CPF: 23.679.571/0001-08

Processo: 01400021486202617

Cidade: Campo Grande - MS; Valor Aprovado: R$ 453.241,31 Prazo de Captação: 12/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O 4º Festival Casa Cult Cinema: Olhares fora do eixo propõe a formação de profissionais do audiovisual e a difusão de filmes produzidos no Centro-Oeste, com foco em obras dirigidas e protagonizadas por mulheres, pessoas LGBTQIAPN+, indígenas e demais grupos minorizados. O evento promove sessões de cinema seguidas de debates, fortalecendo a circulação de narrativas diversas e o acesso do público de forma gratuita. A programação inclui workshops, mesas de discussão e encontros de mercado com players convidados, que ampliam a formação, a reflexão, e a preparação para o mercado audiovisual. Consolidado em sua quarta edição na cidade de Campo Grande - MS, o festival reafirma seu compromisso com a democratização da arte e a valorização das diversas vozes do nosso território.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

266013 - 18º MacacuCine - Festival Internacional de Cinema Escolar RAPSODIA - EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 15.825.085/0001-14 Processo: 01400021490202685

Cidade: Niterói - RJ;

Valor Aprovado: R$ 700.000,00 Prazo de Captação: 12/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O 18º MacacuCine, maior festival audiovisual da Região Serrana fluminense, ao longo de 10 dias, em diversos pontos da cidade de Cachoeiras de Macacu-RJ e virtualmente, seguirá apresentando uma programação diversificada, com um grande foco nas produções audiovisuais escolares e em manifestações culturais locais. Em sua programação contém o Conecta MacacuCine, uma formação audiovisual voltada para jovens realizadores de diferentes regiões do país, com palestras, oficinas e rodadas de negócios. O Conecta acontece ao longo de 5 dias, para 20 profissionais, com importantes nomes do mercado cinematográfico. Contempla também a Mostra Competitiva de Filmes Escolares, que tem como objetivo projetar filmes realizados no ambiente escolar nacionais e internacionais (ensinos fundamental, médio e universitário). A curadoria do Festival trará ainda longas-metragens nacionais, seleções de curtas, realização de oficinas, palestras/debates com profissionais da área e apresentações artísticas diárias.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

266015 - 15º Olhar de Cinema - Festival Internacional de Curitiba / Programa Rouanet Fe s t i v a i s

GRAFO AUDIOVISUAL LTDA CNPJ/CPF: 09.437.566/0001-50 Processo: 01400021492202674

Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 700.000,00 Prazo de Captação: 12/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A 15ª edição do Olhar de Cinema - Festival Internacional de Curitiba é um evento a ser realizado durante 9 dias, com a exibição, em suporte digital, de cerca de 80 filmes do mundo todo, na cidade de Curitiba. O evento se dará de forma presencial e os ingressos para as sessões serão vendidos a preços populares ou distribuídos gratuitamente. Além da exibição dos filmes, serão oferecidas atividades gratuitas de formação, quais sejam: Seminário de Cinema de Curitiba, Oficinas e Curso de Introdução ao Cinema para crianças.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

266017 - 9º Festival Lugar de Mulher é no Cinema

OLHO DE VIDRO PRODUCOES LTDA. CNPJ/CPF: 21.766.219/0001-76 Processo: 01400021495202616 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 599.999,99 Prazo de Captação: 12/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização do 9º Festival Lugar de Mulher é no Cinema, em Salvador e comunidades tradicionais da Bahia, com exibições de filmes dirigidos por mulheres e dissidências de gênero, atividades formativas, mesas de debate e mostras itinerantes voltadas à difusão audiovisual e à democratização do acesso à cultura.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

266018 - 9º Festival de Cinema de Trancoso

BRAXIL FILMES LTDA CNPJ/CPF: 21.560.332/0001-09 Processo: 01400021500202682 Cidade: Porto Seguro - BA; Valor Aprovado: R$ 592.623,00 Prazo de Captação: 12/08/2026 à 24/11/2026

Resumo do Projeto: Realizar a 9ª edição do Festival de Cinema de Trancoso com o propósito de consolidar o evento como referência nacional em difusão audiovisual, fortalecendo o acesso democrático à cultura, promovendo o intercâmbio entre realizadores e comunidades locais, e contribuindo para o desenvolvimento cultural, social e econômico do Distrito de Trancoso, por meio de uma programação gratuita que valoriza narrativas diversas e expressões identitárias de povos sub-representados.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

266019 - 4º REVOADA: Festival Internacional de Cinema de Maceió

CEU VERMELHO FOGO FILMES LTDA CNPJ/CPF: 26.324.984/0001-50 Processo: 01400021501202627 Cidade: Maceió - AL; Valor Aprovado: R$ 499.953,81 Prazo de Captação: 12/08/2026 à 18/12/2026

Resumo do Projeto: O 4º REVOADA: Festival Internacional de Cinema de Maceió dedica-se à difusão do cinema contemporâneo, formação de plateias e atividades formativas. Nesta 4ª edição, o festival aperfeiçoa abordagens e estratégias das edições anteriores: 1. Mostra Competitiva de Filmes Nacionais e Internacionais de curta e longa-metragem; 2. Mostra com as escolas, conectando estudantes da rede pública com o cinema independente brasileiro; 3. Mostra de cinema na periferia, ocupando o espaço urbano com filmes de classificação livre no Benedito Bentes, bairro mais populoso de Maceió; 4. Mostra temática. Em paralelo às mostras de filmes, o Festival Revoada ofertará oficinas de formação nas áreas de crítica e curadoria, fotografia e ficção radical e especulativa. Como atividades culturais, será ofertado ao público desde ensaios abertos com mestres da cultura popular alagoana até sessions de música eletrônica com Djs da cidade e a Revoada Ball, o baile vogue tradicional do festival.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

266020 - 4o Fenda | Festival Experimental de Artes FÃlmicas | BH + Diamantina INVENTARIO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 24.431.845/0001-08 Processo: 01400021502202671 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 500.148,00 Prazo de Captação: 12/08/2026 à 15/11/2026

Resumo do Projeto: Realização da quarta edição do FENDA _ Festival Experimental de Artes Fílmicas, trazendo gratuitamente ao público de Belo Horizonte e Diamantina a feição mais inventiva da produção audiovisual nacional e de outras latitudes. O festival apresenta uma mostra competitiva em sala de cinema, projeção ao ar livre com performance, sessão com improvisação musical, mostra infantil, sessões comentadas, e ainda oficinas de formação em montagem e curadoria audiovisual.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

266021 - FESTIVAL DE CINEMA NEGRO ZÉLIA AMADOR DE DEUS CINE DIASPORA PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA CNPJ/CPF: 14.220.480/0001-00 Processo: 01400021503202616 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 517.452,30 Prazo de Captação: 12/08/2026 à 31/10/2026

Resumo do Projeto: O V Festival de Cinema Negro Zélia Amador de Deus, acontecerá entre Maio e Agosto de 2026 na cidade de Belém, com o intuito de estimular a produção audiovisual, a formação de público e a visibilidade de filmes negros e indígenas realizados na região Amazônica. O Festival contará com exibições itinerantes no continente e nas ilhas da região amazônica, formação e mercado audiovisual. Para fortalecer o audiovisual realizado por pessoas negras da Amazonia, esta edição a intinerancia do festival passará no estado do Amazônas e Amapá, além de uma comunidade quilombola e uma aldeia indigena no estado do Pará.Dedicado a produções realizadas por pessoas negras, para esta edição, avançaremos com o plano de transformar o festival em referência nacional, para isso ampliaremos a programação de formação e encontros entre realizadores e playes, fortalencendo a formação audiovisual e a formação de publico, com exibições excluisva para alunos de escolha publica e para pessoas com deficinência visual.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

266022 - Festival de Cinema Filmaê - Filmes Produzidos com Celular - 4ª Edição MEMORIA DIGITAL LTDA CNPJ/CPF: 04.986.834/0001-79 Processo: 01400021504202661 Cidade: Brasília - DF;

Valor Aprovado: R$ 496.604,00

Prazo de Captação: 12/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Festival de Cinema Filmaê - Filmes Produzidos com Celular - 4ª Edição" consiste na realização de um festival de cinema competitivo, de caráter nacional e periódico, com duração de 4 (quatro) dias na cidade de Brasília/DF. O evento é dedicado exclusivamente à exibição e premiação de obras audiovisuais produzidas com dispositivos móveis, como celulares, tablets e câmeras de ação, fomentando a produção de cineastas amadores, profissionais e entusiastas do cinema. A programação abrange uma Mostra Competitiva Nacional e uma Mostra Internacional, complementadas por um robusto programa de formação que inclui oficinas de capacitação técnica e profissional, palestras com especialistas e um ambiente de mercado para pitching de projetos e debate sobre distribuição. O projeto tem como produto principal "Festival / Mostra Audiovisual" e produto secundário "Curso / Oficina / Estágio".

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