DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

266024 - 6º Festival Metaverso Brasil: Territórios brasileiros (Edição Acre)

ALEM DO SUDESTE PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 54.296.853/0001-41 Processo: 01400021511202662 Cidade: Rio Branco - AC; Valor Aprovado: R$ 500.000,00 Prazo de Captação: 12/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar a 6ª Edic–ão do Festival "Metaverso Brasil: Territórios brasileiros" (Edição Acre), um evento de audiovisual com exibição de curtas-metragens em sessões presenciais imersivas por meio de óculos de realidade virtual 360º e mostra online competitiva, acompanhado de atividades formativas em games, tecnologia 3D e criação audiovisual, tudo gratuitamente para a população de Rio Branco, capital acreana.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266025 - Festivalzinho de Cinema nos Projetos TANDIE PIE PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 51.755.324/0001-70 Processo: 01400021512202615 Cidade: Petrolina - PE; Valor Aprovado: R$ 499.387,80 Prazo de Captação: 12/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização do Festivalzinho de Cinema nos Projetos em comunidades rurais do Vale do São Francisco, com programação composta por pelo menos 50% de filmes produzidos por, sobre, para ou com a comunidade. O projeto inclui oficinas de capacitação audiovisual básica, abordando atuação, direção e gravação, que constituirá pré-requisito para a feitura dos filmes autorais da comunidade.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

266026 - Levante - Festival de Curtas-Metragens de Pelotas - Programa Rouanet Festivais MUTIRAO FILMES LTDA CNPJ/CPF: 45.943.686/0001-92 Processo: 01400021513202651 Cidade: Pelotas - RS; Valor Aprovado: R$ 499.967,98 Prazo de Captação: 12/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar a 4ª edição do Levante - Festival de CurtasMetragens de Pelotas, na cidade de Pelotas, RS, com 05 dias de atividades incluindo exibições, debates e atividades de formação.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266027 - V BIS - Bienal Internacional de Cinema F64 PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA CNPJ/CPF: 17.904.679/0001-46 Processo: 01400021515202641 Cidade: Pirenópolis - GO; Valor Aprovado: R$ 499.333,50 Prazo de Captação: 12/08/2026 à 31/12/2026

Resumodedicado ao desenvolvimento e à valorização da linguagem sonora no cinema contemporâneo.do Projeto: A V Bienal Internacional de Cinema Sonoro _ BIS é um festival pioneiro Focada em obras de curta e longa duração do Brasil e do mundo, a mostra promove um olharauditivo atento à criação sonora, incentivando análise crítica, inovação e formação de público. Todos os prêmios do festival são exclusivamente dedicados aos profissionais de som, reforçando o protagonismo dessa área no audiovisual. O evento reúne filmes, debates e ações formativas, aproximando criadores e espectadores interessados nas práticas sonoras do cinema. Com programação diversa e acessível, a BIS amplia o entendimento do som como potência narrativa, estética e cultural.

266028 - 8º Lanterna Mágica - Festival Internacional de Animação de Goiânia CAMILA DE S N ROCHA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS CNPJ/CPF: 45.261.105/0001-32 Processo: 01400021516202695

Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 599.999,98 Prazo de Captação: 12/08/2026 à 31/05/2026

Resumo do Projeto: O Lanterna Mágica: Festival Internacional de Animação de Goiânia, que está em sua oitava edição é o único festival de animação do Brasil que reúne, de forma integrada, os três eixos fundamentais do setor - Exibição, Formação e Mercado. Realizado em Goiânia, no Centro do país, desde 2017 e sob direção de uma mulher negra, o festival promove a difusão da produção brasileira e internacional por meio de mostras competitivas e nãocompetiticas, oficinas, atividades educativas, estudos de caso, rodadas de negócio, laboratórios de desenvolvimento e encontros com profissionais. O Lanterna impulsiona a cena regional e dialoga com o movimento do CONNE, fortalecendo a presença da animação do Norte, Nordeste e Centro-Oeste no circuito nacional. Totalmente gratuito, democratiza o acesso e forma novos públicos. Em 2026, realizará itinerâncias no interior do estado: Minaçú na Aldeia Indígena Jatobá e em Cidade Ocidental no Quilombo Mesquita, ampliando seu alcance em comunidades tradicionais.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

266029 - 30o Florianópolis Audiovisual Mercosul ( FESTIVAL ) TIAGO SANTOS PRODUCOES AUDIOVISUAIS CNPJ/CPF: 07.171.007/0002-04 Processo: 01400021518202684 Cidade: Jacareí - SP; Valor Aprovado: R$ 699.968,72 Prazo de Captação: 12/08/2026 à 30/12/2026

Resumo do Projeto: Realizac–a~o da 30a edic–a~o do Festival Internacional de Cinema Floriano´polis Audiovisual Mercosul, o projeto contempla o Objeto FESTIVAL, com 07 dias de durac–a~o com uma de programac–a~o de 07 mostras de cinema competitivas e duas mostras na~o competitivas. Durac–a~o de 07 dias.

266030 - 3 Margens - Festival Latino-Americano de Cinema - 8ª Edição - Programa Rouanet Fe s t i v a i s

TRES MARGENS PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA CNPJ/CPF: 21.566.529/0001-47

Processo: 01400021520202653

Cidade: Foz do Iguaçu - PR;

Valor Aprovado: R$ 599.995,25

Prazo de Captação: 12/08/2026 à 07/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto apresenta a 8ª edição do 3 Margens - Festival Latino-Americano de Cinema, realizado em Foz do Iguaçu, território de fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina. A programação reúne mostras competitivas e mostras paralelas em bairros, escolas e no terminal urbano, com sessões gratuitas e majoritáriamente brasileiras, acompanhadas de Libras, LSE e audiodescrição. O festival desenvolve ações nos três países limítrofes, ampliando circulação e diálogo cultural. Além das exibições, promove o Fórum Três Fronteiras, com mesas, palestras e um laboratório de projetos. Também realiza atividades formativas em escolas públicas (Meninas na Escrita) e na aldeia indígena Avá-Guarani (Minha Câmera, Minha Flecha), fortalecendo a produção regional e ações afirmativas em um território de baixa oferta cultural.

Prazo de Captação: 12/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Festival Cine Sin Fronteras nasceu da necessidade de criar um espaço de diálogo e celebração em torno da dignidade humana.Surgiu de encontros entre ativistas,educadores,artistas e sociedade civil,que reconheceram a importância de aproximar os temas dos direitos humanos,sustentabilidade,migração e fronteiras físicas,utilizando a cultura como ponte.Mais que um evento,é um movimento que integra arte,educação e cidadania,em parceria com a Rede Latino-Americana Abya Yala,conectando povos indígenas, movimentos sociais e iniciativas educativas.Por meio de filmes,debates e oficinas, amplia a consciência coletiva sobre questões sociais, políticas e ambientais.Já realizou 3 edições,incluindo Tijuana(México, 2025), e em 2027 terá sua edição no Brasil,reunindo cineastas de diferentes etnias e exibindo 25 obras.O objetivo é consolidar uma rede regional de cooperação e afirmar o audiovisual como ferramenta de justiça social, memória dos povos e narrativas críticas interculturais e anticoloniais.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

266032 - Pet Witch: Jogo Digital Brasileiro sobre Resgate e Cuidado de Criaturas Fantásticas BETA 2 GAMES LTDA CNPJ/CPF: 32.756.305/0001-14 Processo: 01400021525202686 Cidade: Rio Grande - RS; Valor Aprovado: R$ 1.424.097,84 Prazo de Captação: 12/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Transportado para um mundo fantástico, o jogador encontra um santuário esquecido onde criaturas mágicas precisam de cuidado, amizade e afeto. Entre sons e histórias antigas, espíritos curiosos e animais encantados vindos de diferentes mitologias, cada ação transforma o espaço: proteger, acolher, construir e criar vínculos. Em Pet Witch, não há pressa. O tempo que passamos com aqueles que amamos e as alegrias de conviver são compartilhadas entre o guardião e seus pets mágicos.Pet Witch é um jogo digital autoral de simulação e cuidado de criaturas mágicas inspirado no folclore brasileiro e em tradições culturais do mundo, no qual o jogador administra e constrói um santuário interativo vivo e em constante transformação.O projeto contempla o desenvolvimento e a disponibilização de um jogo completo para plataformas digitais, com narrativa integrada, direção artística original, trilha sonora autoral e implementação de recursos de acessibilidade, ampliando o acesso ao público diverso.

266033 - Chico Buarque de Holanda em podcast: vida e obra de um compositor popular ADAMI COMUNICACAO E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 59.541.406/0001-24 Processo: 01400021527202675

Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.509,75 Prazo de Captação: 12/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto será no formato de podcast, com peças sobre a vida e obra de Chico Buarque. Analisaremos 12 músicas que ele gravou tanto como compositor ou como versionista, tiradas do vasto repertório de Chico. Trabalharemos com as letras do contexto político e lírico, no sentido de rejuvenescer sua obra, para atingir variados públicos, particularmente os mais jovens. O projeto pressupõe sete etapas: pesquisa sobre a vida e obra de Chico; análise das letras; roteirização; gravação; edição com a confecção das trilhas e sons; veiculação em rádios públicas; universitárias; webradios e nas principais plataformas de podcast. Serão realizadas audições e oficinas para alunos do ensino médio em Escolas Públicas de São Paulo, além da produção de livro digital com acesso gratuito. O projeto terá 12 episódios, com duração aproximada de 15 min. cada. Nas rádios terá veiculação diária e nas plataformas estará livre e gratuito para acesso.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

266034 - Wanda - Festival de Animação

MELDUSA PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA CNPJ/CPF: 24.586.886/0001-65 Processo: 01400021529202664

Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 749.718,59 Prazo de Captação: 12/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Wanda - Festival de Animação, 1ª Edição, é um evento audiovisual dedicado a celebrar, promover e difundir o cinema de animação brasileiro. Por meio de mostras competitivas, masterclasses, bate-papos com realizadores e oficina, o Wanda promove o intercâmbio entre profissionais do setor, estimula a formação de público e amplia o acesso a obras de diferentes origens, estilos e gerações, com sede em Vitória/ES.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266035 - Plano Anual IBCA 2027

INSTITUTO BRASIL DE CULTURA E ARTE - IBCA CNPJ/CPF: 11.474.955/0001-05 Processo: 01400021531202633 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 8.332.007,41 Prazo de Captação: 12/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Propõe a realização do Plano anual de atividades do Instituto Brasil de Cultura e Arte - IBCA, que reunirá atividades como o Festival de Cinema de Vitória (FCV), Circuito Formativo Brasil, Tenda LAB e o Festivalzinho de Cinema de Vitória. As ações do Instituto tem como foco a formação e a difusão cultural.

266036 - Praça Criativa: Audiovisual, Cultura e Inovação VIA DIRETA EDITORA E COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 54.222.602/0001-12 Processo: 01400021534202677 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 1.082.879,60 Prazo de Captação: 12/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Praça Criativa _ Audiovisual, Cultura e Inovação" consiste na realização de programas culturais de podcast gravados ao vivo e com transmissão digital, produzidos em um espaço cultural modular adaptado com estrutura profissional de audiovisual. As atividades ocorrerão em espaços com acesso gratuito, promovendo o fortalecimento da cultura regional, da economia criativa e a ampliação de narrativas periféricas. Paralelamente, serão realizadas oficinas gratuitas de formação em podcast. Ao final da execução, a estrutura física e os equipamentos do estúdio serão doados a organizações sociais locais, garantindo o legado, a continuidade das ações culturais nas comunidades e a sustentabilidade do impacto social gerado.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

266037 - Ecofalante Educação 2027 ECO FA L A N T E CNPJ/CPF: 05.678.997/0001-57 Processo: 01400021536202666 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 819.423,00 Prazo de Captação: 12/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Ecofalante Educação será realizado em 2027, promovendo sessões audiovisuais seguidas de debates e/ou bate-papos em instituições de ensino de diferentes níveis, incluindo universidades, institutos federais, centros universitários, escolas

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