DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

técnicas e unidades de ensino fundamental e médio, em todas as regiões do Brasil. A iniciativa busca ampliar o acesso a conteúdos audiovisuais de caráter socioambiental e fortalecer sua utilização como instrumento de apoio às atividades pedagógicas. A programação reunirá produções audiovisuais nacionais e internacionais que abordam questões contemporâneas, contemplando assuntos relacionados às temáticas socioambientais e outros temas de interesse público.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266038 - A Pequena Prisão LUX FILMES + LTDA CNPJ/CPF: 48.088.257/0001-73 Processo: 01400021537202619 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 178.955,70 Prazo de Captação: 12/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O média-metragem A Pequena Prisão é uma obra de ficção baseada no livro homônimo de Igor Mendes, inspirado em acontecimentos reais ligados às manifestações populares ocorridas no Brasil a partir de 2013. A narrativa acompanha a trajetória de um jovem ativista que, ao ser preso durante um protesto, é lançado em um sistema carcerário marcado por violência institucional, códigos internos e complexas relações de convivência. A adaptação para o cinema preserva o caráter testemunhal da obra original, traduzindo para a linguagem audiovisual a experiência subjetiva do encarceramento vivida pelo autor. Além da obra audiovisual serão realizadas três exibições públicas do filme e uma oficina de audiovisual gratuita com quatro encontros, em espaço a ser definido no Rio de Janeiro.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266039 - WEBSÉRIE TOADA RURAL OG MARCELO CERQUEIRA SANTOS CNPJ/CPF: 57.059.692/0001-60 Processo: 01400021541202679 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 1.490.746,40 Prazo de Captação: 12/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto TOADA RURAL consiste na produção e difusão de uma websérie documental inédita, composta por 40 episódios de 27 minutos (cada), finalizados em 4K (Ultra HD), com recursos de acessibilidade comunicacional e disponibilizados gratuitamente no YouTube oficial. A obra retrata a cultura rural baiana, a agricultura familiar, o agronegócio, a música regional, o turismo, a gastronomia, as tradições populares e as histórias de vida de produtores rurais, artistas e comunidades tradicionais de diferentes regiões da Bahia. Estima-se alcançar cerca de 120 mil espectadores por meio da exibição dos episódios.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266040 - Defensores do Brasil contra Aedes aegypti - Produção de Média- Metragem ORIENTE HENRIQUE DA SILVA CNPJ/CPF: *.854.878- Processo: 01400021543202668 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 498.925,35 Prazo de Captação: 12/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a produção de média-metragem de ficção "Defensores do Brasil contra Aedes aegypti", baseado em obra autoral, acompanhado da realização de oficinas formativas em audiovisual e ações de difusão cultural do produto.O projeto visa a produção de média-metragem de ficção "Defensores do Brasil contra Aedes aegypti", baseado em obra autoral, acompanhado da realização de oficinas formativas em audiovisual e ações de difusão cultural do produto.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266051 - Cozinha de Memória - Saberes Tradicionais de Mato Grosso I. B. NOGUEIRA LTDA CNPJ/CPF: 43.861.489/0001-07 Processo: 01400021581202611 Cidade: Maricá - RJ; Valor Aprovado: R$ 258.060,00 Prazo de Captação: 12/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Cozinha de Memória _ Saberes Tradicionais de Mato Grosso" propõe a produção de uma série audiovisual documental composta por 8 episódios, dedicada ao registro, valorização e difusão da culinária tradicional cuiabana e matogrossense.Cada episódio será gravado na residência de detentores de saberes tradicionais, documentando o preparo de receitas típicas, suas histórias, contextos culturais e modos de transmissão.Como ação de reconhecimento cultural, cada participante será homenageado como agente de preservação da cultura alimentar regional. O conteúdo será disponibilizado gratuitamente em plataformas digitais, ampliando o acesso público.O projeto também contempla a produção de material educativo digital estruturado para uso em contextos formativos, fortalecendo seu caráter educativo e de democratização de acesso.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

ANDALUZ PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 26.671.292/0001-88 Processo: 01400021582202665 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 368.042,78 Prazo de Captação: 12/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Produzir um documentário em formato média-metragem, com 25 minutos de duração, sobre a cidade de Fundão (ES), de forma a possibilitar a preservação de memórias e o estímulo ao desenvolvimento sustentável. A proposta do filme consiste em recuperar a história da formação do município, relacionada aos seus eixos de desenvolvimento atuais, com destaque para o turismo de natureza em um lugar onde a montanha se debroça sobre o mar. qÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

266053 - SUCO DE BRASIL CENTRO DE JORNALISMO INVESTIGATIVO CNPJ/CPF: 14.441.706/0001-01 Processo: 01400021583202618 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 356.400,00 Prazo de Captação: 12/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: "Suco de Brasil" propõe a produção da 1ª temporada de uma série documental em áudio que mistura jornalismo investigativo, humor e cultura popular, investigando histórias inacreditáveis e bizarras da realidade brasileira. A cada episódio, uma história é apresentada com detalhes que ilustram de forma bem-humorada os acontecimentos narrados.

266054 - Gronw & Elders

ROTTAFLY TECNOLOGIA EM LOGISTICA INOVA SIMPLES (I.S.) CNPJ/CPF: 66.470.157/0001-99 Processo: 01400021584202654 Cidade: Currais Novos - RN; Valor Aprovado: R$ 172.975,00 Prazo de Captação: 12/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Grown & Elders é um jogo eletrônico original ambientado inicialmente no município de Currais Novos/RN, concebido para preservar, valorizar e difundir o patrimônio histórico, cultural e paisagístico do Seridó por meio de uma experiência interativa. O projeto documenta e recria digitalmente edificações, monumentos, espaços públicos e locais de relevância histórica, permitindo ao jogador explorar ambientes inspirados em cenários reais enquanto conhece aspectos da formação e da identidade cultural da região. A narrativa incorpora elementos do folclore brasileiro e referências históricas como recursos de imersão,

incentivando a curiosidade, a exploração e o contato com a cultura local. O jogo será desenvolvido para as plataformas Android e Windows, com possibilidade de expansão para outras plataformas, ampliando o acesso ao patrimônio cultural por meio da tecnologia, do entretenimento e da educação patrimonial.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

266055 - Ninguém Vai Morrer - Produção e Circulação do Média-Metragem KARLA NATARIO SERVICOS EDUCACIONAIS E CINEMATOGRAFICOS LTDA CNPJ/CPF: 34.033.372/0001-36 Processo: 01400021585202607 Cidade: Uberlândia - MG; Valor Aprovado: R$ 299.860,00 Prazo de Captação: 12/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto cultural "Ninguém Vai Morrer" consiste na produção, finalização, difusão e circulação de um média-metragem de ficção, com duração de 45 minutos e finalização em 4K, que aborda temas como juventude, relações familiares, escolhas, pertencimento, responsabilidade e valorização da vida. A proposta contempla a disponibilização gratuita da obra em plataforma digital, ampliando o acesso público à produção audiovisual brasileira.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266056 - 110 anos de Samba- Entre o batuque e o byte ALMAS DO BRASIL FILMES LTDA CNPJ/CPF: 30.927.898/0001-09 Processo: 01400021586202643 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 349.999,99 Prazo de Captação: 12/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Em 2026, o Samba celebra 110 anos do seu primeiro registro fonográfico ("Pelo Telefone"). Longe de um olhar puramente nostálgico, o documentário em médiametragem "Samba 110 Anos _ Entre o Batuque e o Byte" atua como uma crônica investigativa da última década (2016-2026). Através de uma narrativa cronológica , o filme investiga o impacto das transformações tecnológicas (streaming, redes sociais, inteligência artificial) e das rupturas sociais e de mercado que reconfiguraram o gênero. Cruzando depoimentos de grandes mestres, pesquisadores e novos expoentes, a obra propõe responder de forma crítica e poética: O que aconteceu com o Samba do centenário pra cá?

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

266057 - Mulheres que Inspiram em Foco INSTITUTO VIDA E SAUDE BRASIL CNPJ/CPF: 12.504.729/0001-84 Processo: 01400021587202698 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 1.280.426,40 Prazo de Captação: 12/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Mulheres que Inspiram em Foco é um projeto de memória, cultura e protagonismo feminino que produzirá uma websérie documental brasileira, original e inédita, composta por 8 episódios de aproximadamente 30 minutos, finalizados em 4K UHD e disponibilizados gratuitamente em ambiente digital. A obra registrará histórias de mulheres maranhenses, valorizando suas trajetórias, saberes, formas de resistência e contribuições para a cultura brasileira. Além da websérie, o projeto realizará exibições públicas gratuitas nos municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa, acompanhadas de rodas de conversa. Também promoverá uma oficina formativa em São Luís, voltada à linguagem audiovisual, à fotografia documental e ao registro de memórias. Como produtos complementares, serão desenvolvidos trailer, making of, exposição fotográfica e recursos de acessibilidade em todas as etapas.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

266058 - IV Festival Clipe na Kombi - Rap Vozes da Resistência MJSILVA PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 37.882.564/0001-05 Processo: 01400021591202656 Cidade: Natal - RN; Valor Aprovado: R$ 198.954,00 Prazo de Captação: 12/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O IV Festival Clipe na Kombi - Rap Vozes da Resistência consolida a trajetória de uma iniciativa cultural dedicada à difusão e valorização do audiovisual e da música independentes no Rio Grande do Norte. Em sua quarta edição, adota a cultura Hip-Hop como eixo temático e curatorial para promover formação cultural, difusão audiovisual, fortalecimento da economia criativa e circulação artística entre as comunidades da África (Zona Norte) e Passo da Pátria (Região Leste), em Natal/RN. Em parceria com escolas públicas e coletivos culturais, e por meio de uma programação integrada composta por oficinas, seminário, mostra competitiva de videoclipes e apresentações artísticas em equipamentos e espaços públicos, o Festival fortalece o protagonismo de crianças, adolescentes e juventudes negras e periféricas, amplia o acesso aos direitos culturais e deixa um legado de formação, circulação artística e desenvolvimento cultural.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

266059 - URUTAU JOAN ALFONSO VILLALOBOS UZCATEGUI CNPJ/CPF: *.353.488- Processo: 01400021592202609 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 299.923,80 Prazo de Captação: 12/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto URUTAU consiste na produção e difusão de um curta-metragem de ficção de aproximadamente 6 minutos, inspirado em mitologias amazônicas relacionadas ao pássaro conhecido como rasga-mortalha. A obra aborda temas universais como infância, culpa, luto, memória e transformação por meio de uma narrativa de horror psicológico e realismo fantástico. O projeto contempla as etapas de desenvolvimento, pré-produção, produção, pósprodução, acessibilidade, preservação audiovisual e distribuição. Estima-se a contratação direta de cerca de 20 profissionais do setor audiovisual, além da mobilização de prestadores de serviços especializados, com potencial de alcançar público superior a 20 mil espectadores ao longo de sua janela de exibição. O projeto também prevê recursos de acessibilidade, incluindo audiodescrição, legendagem descritiva e Libras, ampliando o acesso democrático à obra e contribuindo para a valorização do cinema autoral brasileiro e da cultura latino-americana.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

266060 - Festival Internacional de Cinema da Mantiqueira LEVENHAGEN & NILO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 40.032.828/0001-46 Processo: 01400021593202645 Cidade: Itanhandu - MG; Valor Aprovado: R$ 599.981,25 Prazo de Captação: 12/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Festival Internacional de Cinema da Mantiqueira realizará sua primeira edição em maio de 2027, no município de Passa Quatro/MG. Ao longo de cinco dias de evento, o projeto oferecerá uma programação 100% gratuita e inclusiva, estruturada nos eixos de exibição, formação, reflexão e mercado. O escopo de produtos centrais abrange mostras competitivas e não competitivas de curtas e longas-metragens de ficção e documentário, seguidas de debates mediados para a formação de público. No eixo pedagógico, o festival promoverá duas oficinas imersivas de capacitação técnica, além de painéis temáticos e mesasredondas. O impacto econômico será impulsionado pelo Amantikir Market, um espaço pioneiro com rodadas de negócios e de investimento direcionadas a projetos do setor. Garantindo ampla democratização do acesso com audiodescrição, Libras e ações sustentáveis, o projeto consolida a Serra da Mantiqueira como polo nacional de fomento e difusão do audiovisual.

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