DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266061 - A Primeira Peça 59.228.868 MARCELO SCHMIDT CNPJ/CPF: 59.228.868/0001-96 Processo: 01400021594202690 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 581.080,50 Prazo de Captação: 12/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar o projeto audiovisual intitulado "A Primeira Peça", um filme de média metragem de ficção com duração de 20 minutos. O projeto consiste na gravação, edição, finalização e disponibilização do curta homônimo, que conta a história de Sara, uma atriz numa encruzilhada na sua carreira e vida pessoal, onde ela não se sente bem o suficiente com o pouco sucesso que está tendo, até que Matheus aparece na sua vida e lhe oferece algo que vá fazer com que ela mude de vida, mas há um preço alto a ser pago, que Sara está disposta a pagar, apesar de não saber exatamente o que é.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266062 - Batucada Cultural Junina: Os Muitos Ritmos de São Luís INSTITUTO VIDA E SAUDE BRASIL CNPJ/CPF: 12.504.729/0001-84 Processo: 01400021595202634 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 1.018.116,00 Prazo de Captação: 12/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Batucada Cultural Junina: Os Muitos Ritmos de São Luís contempla a produção de uma websérie documental composta por 08 episódios, com aproximadamente 10 minutos de duração cada, finalizada em Full HD (1920x1080), destinada à exibição pela internet. A obra registrará os diferentes sotaques do Bumba Meu Boi e outras manifestações culturais do ciclo junino maranhense, abordando ritmos, instrumentos, personagens, grupos tradicionais e espaços de celebração, contribuindo para a preservação e difusão desse patrimônio cultural imaterial. Como ações complementares, serão realizadas exibições públicas gratuitas da websérie, 04 oficinas de fotografia voltadas ao registro artístico da cultura popular em quatro municípios maranhenses e 04 exposições fotográficas itinerantes gratuitas, uma em cada município, apresentando os registros produzidos pelos participantes das oficinas e ampliando o acesso da população aos bens culturais produzidos pelo projeto.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266064 - Podcas - Vozes Invencíveis MURIEL MAZZI CNPJ/CPF: *.989.599- Processo: 01400021599202612 Cidade: Blumenau - SC; Valor Aprovado: R$ 199.584,00 Prazo de Captação: 12/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Produção e disponibilização gratuita de uma série de 8 episódios do podcast "Podcas - Vozes Invencíveis". O projeto visa dar visibilidade e amplificar as narrativas de mulheres em toda sua diversidade (negras, indígenas, LGBTQIA+, periféricas, etc.), abordando temas como identidade, empoderamento, conquistas, desafios e saúde mental. Cada episódio trará entrevistas e rodas de conversa com convidadas especiais, além de trechos de obras literárias de autoria feminina.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266065 - ANASTÁCIA - A RAINHA DO FORRÓ: DOCUMENTÁRIO BIOGRÁFICO

PEDRO HENRIQUE PEREIRA SERAFIM CNPJ/CPF: *.611.266- Processo: 01400021600202617 Cidade: Ipatinga - MG; Valor Aprovado: R$ 391.238,10 Prazo de Captação: 12/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: ANASTÁCIA _ A RAINHA DO FORRÓ: DOCUMENTÁRIO BIOGRÁFICO é um documentário de média-metragem dedicado à trajetória artística e ao legado cultural de Anastácia, uma das grandes compositoras da música popular brasileira. A obra realizará pesquisa histórica, entrevistas, registros audiovisuais e recuperação de memórias relacionadas à artista, valorizando o forró e a cultura nordestina. O projeto prevê ações de acessibilidade, circulação cultural, exibições gratuitas e difusão em festivais, mostras, plataformas digitais e espaços culturais.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266066 - Fora do Algoritmo. O Futuro além da tela. VALERIA CRISTINA HIDALGO ZABALA CNPJ/CPF: *.148.638- Processo: 01400021602202606

Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 484.204,05 Prazo de Captação: 12/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Fora do Algoritmo é uma série multiplataforma composta por uma websérie documental e um podcast, ambos com 10 episódios, distribuídos gratuitamente no YouTube e em outras plataformas digitais. Voltado para estudantes e jovens interessados em compreender as transformações do mundo contemporâneo, o projeto apresenta, de forma acessível, dinâmica e envolvente, as tecnologias emergentes que estão redefinindo a maneira como vivemos, aprendemos, criamos e nos relacionamos. Cada episódio explora uma tecnologia emergente e seus impactos na cultura, na educação, no entretenimento, no trabalho e na sociedade, conectando inovação, comportamento e os desafios do futuro. Ao democratizar o acesso ao conhecimento sobre inovação e cultura digital, o projeto busca estimular a curiosidade, o pensamento crítico e o protagonismo das novas gerações diante das mudanças tecnológicas que já moldam o presente e definirão o futuro.

qÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266094 - CINE RO - FESTIVAL DE CINEMA DE RONDÔNIA

ZENITAL PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 27.639.561/0001-91 Processo: 01400021693202671

Cidade: Porto Velho - RO; Valor Aprovado: R$ 499.836,00 Prazo de Captação: 12/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O 4º CINE RO _ Festival de Cinema de Rondônia é um evento híbrido e gratuito de difusão do audiovisual brasileiro, com foco na produção independente de curtasmetragens, médias-metragens, longas-metragens nacionais e clipes musicais. Reúne mostras competitivas e não competitivas, ações formativas e acessibilidade plena. Valoriza a diversidade de gênero, raça, território e linguagem, fortalecendo o cinema regional e a formação de público.

SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512754 - Incubadora Musical GIONVA PRODUCAO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 05.100.097/0001-28 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 422.280,00 Valor total atual: R$ 3.000.052,50

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 238189 - Lab Bibliotecas Renato Russo ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA VIDA CNPJ/CPF: 04.069.566/0001-20 Cidade: Brasília - DF; Valor Complementado: R$ 50.758,40 Valor total atual: R$ 409.587,20

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258652 - EDIÇÃO DO LIVRO CORAÇÕES QUE VENCEM BUDA ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 09.462.312/0001-91 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 50.050,00 Valor total atual: R$ 625.396,20

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 244276 - CULTURA DO BEM ASSOCIACAO HAMBURGADA DO BEM CNPJ/CPF: 28.719.836/0001-60 Cidade: Guarulhos - SP; Prazo de Captação: 25/04/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2511604 - História do Vinho no Brasil INBOOK EDITORA LTDA. CNPJ/CPF: 12.603.450/0001-58 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

255292 - Festival Sabores da Nossa Terra

Resumo do Projeto: O Festival Sabores da Nossa Terra acontece no Complexo do Louvor, em Ituporanga/SC, e tem como propósito promover a cultura regional, a agricultura familiar como forte resgate cultural de toda região. O evento reúne apresentações musicais, exposições, palestras proporcionando uma experiência acolhedora para toda a comunidade. Reforçando a importância do resgate cultural e o bem imaterial que a região possui como seus costumes e tradições.

2315119 - Rádio 5C: Ondas do Conhecimento

Resumo do Projeto: A proposta "Rádio 5C _ Ondas do Conhecimento" é um projeto de formação musical voltado à capacitação de crianças, adolescentes e jovens moradores de comunidades periféricas de Paranaguá-PR. A proposta oferece ao todo 92 horas de oficinas práticas e teóricas em instrumentos de cordas, teclado, percussão e canto e a realização de 6 apresentações musicais gratuitas, com os alunos das oficinas, na sede do 5C (eventos) e em escolas ou universidades, ampliando o acesso à cultura musical.

Resumo do Projeto: Este projeto viabiliza a participação do espetáculo Tom na Fazenda no Festival de Edimburgo, na Escócia, o maior festival de artes cênicas do mundo e uma das mais importantes plataformas de intercâmbio cultural internacional. Como desdobramento dessa trajetória, o projeto também realizará uma circulação por cinco cidades brasileiras do interior, fortalecendo a difusão da produção teatral nacional e ampliando o acesso do público a um espetáculo reconhecido nacional e internacionalmente. Complementação: R$ 127.591,53

2411691 - Leitura em Ação: Inspirando Jovens Leitores II ASSOCIACAO PASSOS MAGICOS

Resumo do Projeto: O projeto consiste em realizar Oficinas Literárias (Produto Principal) de incentivo à leitura e ao livro. Já o produto secundário serão oficinas de experimentação cultural, realizadas em equipamentos culturais que em suas atividades tratem da temática do livro e do incentivo à leitura. Todas as atividades do Projeto serão oferecidas gratuitamente, no contraturno escolar. Complementação: R$ 105.927,85

Resumo do Projeto: O projeto trienal (2026-2028) do Instituto Rudá foca em manter e fortalecer as Orquestras Sociais (Orquestra Forte de Copacabana, Camerata Forte de Copacabana e Orquestra de Câmera Forte de Copacabana, promovendo excelência musical e inclusão social para jovens no Rio de Janeiro. O programa oferece educação musical gratuita em música de concerto e MPB. Em 2026, celebrando 15 anos, o projeto realizará anualmente três concertos especiais com a "Jazz Sinfônica Forte de Copacabana". As atividades incluem ensaios e múltiplas apresentações públicas, incluindo apresentações de música de câmara anuais em escolas públicas, visando democratizar o acesso à cultura, profissionalizar jovens talentos e contribuir para a formação cultural da cidade e a valorização da música brasileira. Complementação: R$ 594,00

Na portaria SEFIC/MINC nº 118, de 04/03/2026, publicada no D.O.U. n.º 43 de 05/03/2026, Seção 1, referente ao projeto Construindo do Teatro Comunitário de Xaxim, Pronac: 221623

Onde se lê: Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026

THIAGO ROCHA LEANDRO

Leia-se: Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

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