DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/64896 - DPF/CAS/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa ETHICS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELLI, CNPJ nº 02.344.300/000113, sediada em São Paulo, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

95 (noventa e cinco) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/65810 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 66.700.295/0001-17, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 05.457.677/0001-77:

Da empresa cedente ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº

• 316 (trezentos e dezesseis) Revólveres calibre 38

• Da empresa cedente ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº

• 05.457.677/0001-77:

3362 (três mil e trezentas e sessenta e duas) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/66487 - DPF/ILS/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES GRAPIUNA LTDA ME, CNPJ nº 12.045.300/0001-76, sediada na Bahia, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

• 2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12

• 2 (duas) Pistolas calibre .380

• 2808 (duas mil e oitocentas e oito) Munições calibre .380

• 2470 (duas mil e quatrocentas e setenta) Munições calibre 12 5000 (cinco mil) Munições calibre 38

24584 (vinte e quatro mil e quinhentas e oitenta e quatro) Espoletas calibre 38 6878 (seis mil e oitocentos e setenta e oito) Gramas de pólvora 24584 (vinte e quatro mil e quinhentos e oitenta e quatro) Projéteis calibre 38 2808 (duas mil e oitocentas e oito) Espoletas calibre .380 2808 (dois mil e oitocentos e oito) Projéteis calibre .38010 (dez) MARCADORES .50 CO2 10000 (dez mil) ESFERAS .50 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

60000 (sessenta mil) Espoletas calibre 38 5000 (cinco mil) Estojos calibre 38

15000 (quinze mil) Gramas de pólvora 60000 (sessenta mil) Projéteis calibre 38 60000 (sessenta mil) Espoletas calibre .380

• 5000 (cinco mil) Estojos calibre .380

• 60000 (sessenta mil) Projéteis calibre .380

• 40000 (quarenta mil) Buchas calibre 12

• 50 (cinquenta) Quilos de chumbo calibre 12

• 60000 (sessenta mil) Espoletas calibre 12

• 10000 (dez mil) Estojos espoletados calibre 12

• 10000 (dez mil) Estojos calibre 12

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

6 (seis) Lançadores de munição não-letal no calibre 12 (doze)

• 12 (doze) Pistolas lançadoras de munições não letais

• 6 (seis) Armas de choque elétrico de contato direto

• 6 (seis) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 50000 (cinquenta mil) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais 20520 (vinte mil e quinhentas e vinte) Munições no calibre 12 (doze) com

• projéteis de borracha ou plástico

• 6 (seis) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.

• 6 (seis) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora,

• lemonsgrass e gengibre), de até 70g

• 6 (seis) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)

• 6 (seis) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto

• 6 (seis) Granadas fumígenas de sinalização

• 6 (seis) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo

• 6 (seis) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e

• biológicos

VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/68171 - DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: CONCEDER autorização à empresa POLO SEGURANÇA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ nº 02.650.833/0001-23, sediada no Pará, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

• 5 (cinco) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais

• 1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados1 (um)

• kit spark tatico Z 2.0

• 5 (cinco) cartuchos / bateria de litio rec para dispositivo elétrico

VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/66619 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa OMR - COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA., CNPJ nº 03.023.840/0001-68, sediada em Minas Gerais, para adquirir:

• Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5 (cinco) Revólveres calibre 38

• 90 (noventa) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/67456 - DPF/BRU/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESCOLA ABREU DE FORMACAO E ESPECIALIZACAO PARA PROFISSIONAIS DE SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 45.205.298/0001-04, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 20000 (vinte mil) Espoletas calibre 38 5000 (cinco mil) Gramas de pólvora 20000 (vinte mil) Projéteis calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/67563 - DPF/SOD/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa PROWF SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 29.658.129/0001-73, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (dois) Revólveres calibre 38

• 72 (setenta e duas) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/67584 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa BARUCH CENTRO DE FORMAÇÃO DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 42.197.515/0001-73, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 6 (seis) Carabinas calibre 38

• 6 (seis) Espingardas de repetição calibre 12

6 (seis) Pistolas calibre .380

6 (seis) Revólveres calibre 38 5000 (cinco mil) Munições calibre .380 10000 (dez mil) Munições calibre 12 5000 (cinco mil) Munições calibre 38

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/68252 - DPF/NRI/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa LIDERANCA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 56.085.689/0001-59, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Da empresa cedente PRACTICE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 22.801.118/0001-51:

Da empresa cedente PRACTICE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº

6 (seis) Revólveres calibre 38

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 72 (setenta e duas) Munições calibre 38

VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/68264 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa SUHAI SEGURANÇA PESSOAL LTDA, CNPJ nº 66.654.179/0001-09, sediada em São Paulo, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2000 (duas mil) Munições calibre .380

VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/68300 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa ANJOS DA GUARDA SEGURANÇA, CNPJ nº 65.136.566/0001-90, sediada em Minas Gerais, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

• 9 (nove) Revólveres calibre 38

210 (duzentas e dez) Munições calibre 38

VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/68324 - DELESP/DREX/SR/PF/MT, resolve: CONCEDER autorização à empresa 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 72.591.894/0003-04, sediada no Mato Grosso, para adquirir:

• Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 180 (cento e oitenta) Munições calibre .380

• 45 (quarenta e cinco) Munições calibre 12

• 430 (quatrocentas e trinta) Munições calibre 38

VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

46

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026081200046