DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/68664 - DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa IMBRASEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 44.138.171/0001-57, sediada no Paraná, para adquirir:

Da empresa cedente INTERSEPT SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 08.282.615/0001-60: 10 (dez) Revólveres calibre 38

Da empresa cedente INTERSEPT SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 08.282.615/0001-60: 180 (cento e oitenta) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: A Queda 2 - No Limite - Trailer 2 Título Original: Fall 2 - Trailer 2 País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2026

Categoria: Trailer

Diretor(es): Michael Spierig, Peter Spierig

SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS DIRETORIA DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE RISCOS NO AMBIENTE DIGITAL

COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Solarpunk Título Original: Solarpunk País de Origem: Alemanha Ano de Produção: 2026 Produtor(es)/Criador(es): Cyberwave Distribuidor(es): Rokaplay Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: Livre Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica Elemento(s) Interativo(s): não se aplica Processo: 08017.001693/2026-28

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Tomb Raider: Legacy of Atlantis Título Original: Tomb Raider: Legacy of Atlantis País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2026 Produtor(es)/Criador(es): Crystal Dynamics, Flying Wild Hogs Distribuidor(es): Amazon Game Studios Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: violência Elemento(s) Interativo(s): não se aplica Processo: 08017.001798/2026-87

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: ProxPlay Título Original: ProxPlay País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Produtor(es)/Criador(es): Specto Paineis Eletronicos Ltda. Distribuidor(es): Specto Paineis Eletronicos Ltda. Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica Elemento(s) Interativo(s): não se aplica Processo: 08017.001820/2026-99

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Não Existe Almoço Grátis Título Original: Não Existe Almoço Grátis País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Marcos Nepomuceno e Pedro Charbel

Produtor(es)/Criador(es): LC Produção Cultural Eirelli - ME, Pedro F. Charbel Ltda (Urupê Filmes) e Alter Produção de Filmes Ltda (Filmes da Terra) Distribuidor(es): Descoloniza Filmes Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e temas sensíveis Processo: 08017.001889/2026-12

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

Produtor(es)/Criador(es): David Haring, James Harris, Mark Lane, Scott Mann, Christian Mercuri Distribuidor(es): SM Distribuidora de Filmes Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: medo e violência

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.002002/2026-11

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Super Charlie - Teaser Título Original: Super Charlie - Teaser País de Origem: Dinamarca e Suécia Ano de Produção: 2025 Categoria: Teaser Diretor(es): Jon Holmberg Produtor(es)/Criador(es): Gustav Oldén Distribuidor(es): Clube Filmes Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa Processo: 08017.002011/2026-02

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Godzilla Minus Zero - Teaser Título Original: Godzilla Minus Zero País de Origem: Japão Ano de Produção: 2026

Categoria: Teaser

Diretor(es): Takashi Yamazaki Produtor(es)/Criador(es): Toho Studios; Shirogumi Inc. e Robot Communications Distribuidor(es): Sato Company

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Descritor(es) de Conteúdo: medo e violência

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.002014/2026-38

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Uma em Mil - Trailer Título Original: Uma em Mil País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2025 Categoria: Trailer

Diretor(es): Jonatas Rubert, Tiago Rubert Produtor(es)/Criador(es): Natasha Ferla da Costa Distribuidor(es): Natasha Ferla da Costa Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis Processo: 08017.002017/2026-71

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Nem Toda História de Amor Acaba em Morte - Trailer Título Original: Nem Toda História de Amor Acaba em Morte País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2022 Categoria: Trailer Diretor(es): Bruno Costa

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