DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS

Relação nº 190/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

861.311/2016-CALBRAS CALCARIO BRASIL LTDA

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Retificação de despacho(1392)

866.827/2023-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - Publicado DOU de 10/08/2026, Relação n° 266/2026, Seção 1, pág. 45- Onde se lê:"... Área reduzida de 4.796,82 ha para 3.884,55 ha ..." - Leiase:"... Área reduzida de 4.796,82 ha para 912,27 ha ..."

JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente

D ES P AC H O Relação nº 270/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

866.785/2016-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL - Ofício N° 40527/2026

Determina arquivamento definitivo do processo(565) 866.529/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERACAO E 866.528/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERACAO E

AG R O F LO R ES T A L

AG R O F LO R ES T A L

JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS

D ES P AC H O Relação nº 441/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 830.240/2018 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA

830.239/2015 - VÂNIA MARIA SILVA LEMOS

830.457/2021 - FABIO BARCELOS SILVA

831.968/2021 - AREIAO SAO LUIZ LTDA

831.742/2017 - RBZ MINERACAO LTDA

831.292/2015 - MINERACAO CHP MENDONCA EIRELI

832.067/2009 - PMG GRANITOS LTDA

831.251/2016 - PMZ AUTOMÓVEIS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA.

820.303/2016 - PORTO DE AREIAS AGUA VERMELHA LTDA

830.175/2009 - SOLO-FERTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

830.922/2020 - CERAMICA OLHOS DAGUA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

831.108/2013-MINERACAO JADE BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Despacho publicado(256) 832.672/2021-IRMÃOS MOTA MINERAÇÃO LTDA - ME-Ofício nº

• 3 8 8 4 2 / 2 0 2 6 / CO R O U T - M G / A N M

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.239/2015-VÂNIA MARIA SILVA LEMOS- Registro de Licença N° 4.588/2015 - Vencimento em 29/12/2030

830.457/2021-FABIO BARCELOS SILVA- Registro de Licença N° 107/2022 - Vencimento em 23/02/2031 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.219/2024-RAIMUNDO GONCALVES MENDES ARGILA-OF.

N ° 3 8 8 4 6 / 2 0 2 6 / CO R O U T - M G / A N M

Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.182/2024-FLORESTAL QUINTAO LTDA-OF. N°38843/2026/COROUT-

MG/ANM

830.271/2015-DRAGAGEM A. M. LTDA-OF. N°38825/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 38826/2026/COROUT-MG/ANM 830.228/2017-ARSAM MINERADORA LTDA-OF. N°38512/2026/COROUT-

MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335)

831.817/2021-JOAO CESAR RODRIGUES GOMES

830.469/2021-ARLINDO CAROBA DA SILVA MINERACAO MALHADA 832.653/2016-A G PIERROUT COMÉRCIO ATACADISTA DE MINERIOS ME 830.110/2019-ADOLFO AMERICANO BRANDÃO 830.109/2019-ADOLFO AMERICANO BRANDÃO 830.111/2019-ADOLFO AMERICANO BRANDÃO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 831.392/2017 Titular: LOURENÇO RIBEIRO CAETANO Ofício nº: 38493/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 830.991/2024-DGW CONSULTORIA COMERCIAL LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830)

832.879/2021-MUNICIPIO DE FERVEDOURO 830.689/2025-PASSOS PREFEITURA

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

Relação nº 444/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 315/2026, de 9 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 831.968/2021 - Titular: AREIAO SAO LUIZ LTDA - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): CARMO DO CAJURU/MG, DIVINÓPOLIS/MG Portaria de Lavra ANM nº: 311/2026, de 9 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 831.292/2015 - Titular: MINERACAO CHP MENDONCA EIRELI - Substância(s): GRANITO - Município(s): SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG

Portaria de Lavra ANM nº: 310/2026, de 9 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 832.067/2009 - Titular: PMG GRANITOS LTDA - Substância(s): XISTO - Município(s): CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG, MUTUM/MG

Portaria de Lavra ANM nº: 313/2026, de 9 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 831.251/2016 - Titular: PMZ AUTOMÓVEIS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA. - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): ESMERALDAS/MG

Portaria de Lavra ANM nº: 312/2026, de 9 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 820.303/2016 - Titular: PORTO DE AREIAS AGUA VERMELHA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): ITURAMA/MG

Portaria de Lavra ANM nº: 309/2026, de 9 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 830.175/2009 - Titular: SOLO-FERTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Substância(s): CALCÁRIO DOLOMÍTICO, CALCÁRIO CALCÍTICO - Município(s): PAINS/MG Portaria de Lavra ANM nº: 314/2026, de 9 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 830.922/2020 - Titular: CERAMICA OLHOS DAGUA LTDA - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): CRUCILÂNDIA/MG

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA

D ES P AC H O Relação nº 63/2026

Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.221/2013-PEDRA SERIDÓ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°39350/2026/SERFISPB/RN/ANM

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 846.083/2023-FRONTEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°4444/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.440/1993-GRAMIN MINERAÇÃO GRANITOS DO NORDESTE LTDA-OF. N°39660/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.060/2021-SEVERINO DOS RAMOS CARLOS BATISTA ME-OF.

N°40412/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente

Relação nº 66/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5875/2026-846.292/2025-PEDREIRA BOI PRETO LTDA5876/2026-846.293/2025-3D SERRA DA BORBOREMA LTDA5877/2026-846.047/2026-3D SERRA DA BORBOREMA LTDA-

5874/2026-846.056/2025-DOV GILVANCI LEVI NAJMAN DE OLIVEIRA SOUSA5878/2026-846.048/2026-3D SERRA DA BORBOREMA LTDA5879/2026-846.122/2026-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.5880/2026-846.135/2026-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.5881/2026-846.141/2026-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.5882/2026-846.210/2026-F DOS SANTOS NETO N7 SERVICOS5883/2026-846.218/2026-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA

D ES P AC H O Relação nº 261/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

• 886.137/2023-MAURO ALVES DE LIMA

• Fase de Requerimento de Lavra

• Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 886.392/2009-OSVALDO RAUBER ME- Guia de Utilização N°190/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)

• 886.048/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA-

• OF. N°48843/2025

• 886.449/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA-

• OF. N°46807/2026

• 886.134/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA-

OF. N°48868/2025

• 886.132/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA-

OF. N°48865/2025

• 886.539/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA-

OF. N°21259/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 886.130/2025-WALTER ROCHA MEIRA

886.092/2025-ECAM EMPREENDIMENTOS EIRELI

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 886.224/2025

Titular: ROMERITO ARRUDA DE FARIAS Ofício nº: 40422/2026

Processo nº: 886.014/2026

Titular: RODRIGO FIGUEIREDO SAMPAIO

Ofício nº: 40639/2026 Processo nº: 886.016/2025 Titular: MAURO ALVES DE LIMA Ofício nº: 40656/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.299/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA-OF. N°39670/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 886.401/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente

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