DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL

Contrato de fornecimento continuado de café da manhã, conforme demanda, para 06 empregados do CNPAT lotados no Campo Experimental de Pacajus, considerando o subitem 6.2.1 da Norma n° 037.009.006.007 e Acordo Coletivo de Trabalho vigente por 12 meses. Dispensa de Licitação - Art. 29 da Lei Nº 13.303 de 30/06/2016. Objeto: O presente Instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada para o fornecimento continuado de café da manhã conforme demanda para 06 (seis) empregados da Embrapa Agroindústria Tropicais (CNPAT) lotados no Campo Experimental de Pacajus, estimado em 1200 refeições, para o período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogável até o limite de 36 (trinta e seis) meses, em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência (Anexo I) e na proposta apresentada, os quais vinculam as partes, independentemente de transcrição. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Administração; Francisca Eugenia Rodrigues-Representante Legal da Empresa

TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE FIRMADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa E A BOLSISTA BARBARA ALVES BESSA REGISTRADO NO SAIC SOB O Nº 22000.25/0100-3 As partes resolvem distratar a partir de 31/07/2026 o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE por elas celebrado em 18/09/2025. As partes conferem, mutuamente, plena e geral quitação das obrigações constantes do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE ora distratado, observado o disposto na Cláusula Segunda deste instrumento Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Junior- Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa. Barbara Alves Bessa- Bolsista

TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE FIRMADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa E O BOLSISTA WEVERTON LIMA MAGALHAES REGISTRADO NO SAIC SOB O Nº 22000.25/0099-7 Objeto As partes resolvem distratar a partir de 31/07/2026 o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE por elas celebrado em 18/09/2025. As partes conferem, mutuamente, plena e geral quitação das obrigações constantes do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE ora distratado, observado o disposto na Cláusula Segunda deste instrumento. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Junior- Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa. Weverton Lima Magalhães -bolsista

Termo Aditivo Nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical, Marquise Serviços Ambientais S/A. e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto o remanejamento de rubrica de bolsista para serviços de terceiros pessoa jurídica constante no Plano de Trabalho revisado como anexo integrante do Aditivo (Anexo I) do Acordo original celebrado em 10/02/2026, registrado no SAIC Nº 22000.25/0173-0 bem como ajuste de datas de pagamento, a partir da 4ª parcela, constantes na CLÁUSULA SEXTA - Dos recursos financeiros do referido acordo, mediante procedimento transparente, impessoal, economicamente justificável e devidamente documentado; Data de assinatura:11/08/2026; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Aline Saraiva Teixeira - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; Rodrigo Gava - Pela Fundação; Hugo Nery dos Santos - Pela Marquise; Paulo Studart Neto - Pela Marquise;

EMBRAPA ALGODÃO

Número do Processo 21156.000055/2026-63. Objeto: Fornecimento de café da manhã para empregados da Embrapa Algodão em cumprimento do ACT.. Edital: 12/08/2026 às 08h00. Valor total estimado: Sigiloso (Lei nº 13.303/2016 e RLCC), observando-se o contido no art. 34 e parágrafos da Lei nº 13.303/2016. Entrega das propostas: A partir do dia 12/08/2026 às 08h00. Abertura da etapa dos lances: 26/08/2026 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

EMBRAPA CERRADOS

Espécie: Processo nº 21169.001708/2026-82 Autorização de Fornecimento nº 13904572 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação empresa especializada para aquisição de material químico e laboratorial. Amparo Legal: Inciso I do Art. 30 da Lei 13.303/2016. Contratada: Mazzochini Com de Produtos Lab. Ltda - ME - CNPJ 90.930.967/0001-65; Valor Global: R$ 2.581,49 (Dois mil quinhentos e oitenta e um real e quarenta e nove centavos); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.

Espécie: Processo nº 21169.001708/2026-82 Autorização de Fornecimento nº 13904642 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação empresa especializada para aquisição de material químico e laboratorial. Amparo Legal: Inciso I do Art. 30 da Lei 13.303/2016. Contratada: C4 Científica Ltda - CNPJ: 13.261.123/0001-28; Valor Global: R$ 1.252,50 (Mil duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.

Espécie: Processo nº 21169.001708/2026-82 Autorização de Fornecimento nº 13921533 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação empresa especializada para aquisição de material químico e laboratorial. Amparo Legal: Inciso I do Art. 30 da Lei 13.303/2016. Contratada: G Gotuzzo & Cia Ltda - CNPJ: 87.651.345/0001-93; Valor Global: R$ 6.626,30 (Seis mil, seiscentos e vinte e seis reais e trinta centavos); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.

Espécie: Processo nº 21169.001708/2026-82 Autorização de Fornecimento nº 13921569 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação empresa especializada para aquisição de material químico e laboratorial. Amparo Legal: Inciso I do Art. 30 da Lei 13.303/2016. Contratada: Pró-Análise Química e Diagnostica Ltda - CNPJ: 00.398.022/0001-51; Valor Global: R$ 4.745,00 (Quatro mil e setecentos e quarenta e cinco reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.

Espécie: Termo de Apostilamento 02 ao Contrato de prestação de serviços rurais, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva do trabalhador agropecuário em geral; Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/013794. Contratada: MAIA SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA- ME, CNPJ: 03.609.079-/0001-40 - Do Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a correção do valor do contrato, para prorrogação de 29.03.2026 a 28.04.2026, que se fez necessário para atender o trabalho que foi desenvolvido neste término de contrato. Do Valor- O valor do contrato será acrescido de R$ 7.386,33(sete mil, trezentos e oitenta e seis reais e trinta e três centavos), ficando o valor global deste contrato de R$ 200.663,99 (duzentos mil, seiscentos e sessenta e três reais e noventa e nove centavos). Pregão Eletrônico nº 90023/2025, Data da assinatura: 10.08.2026. .Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - chefe geral- Leandro Luís Garcia Aquino -Chefe Adjunto de Administração - Representantes Embrapa Clima Temperado e Sr. Djael Dias da Silva - Representante da Empresa. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado

EMBRAPA MARANHÃO

Espécie: Termo Aditivo 1 que entre si celebram: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermédia da sua Unidade Descentralizada denominada Embrapa Maranhão, CNPJ: 00.348.003/0022-45, e Fundação Arthur Bernardes - Funarbe, CNPJ: 20.320.503/0001-51. Objeto: "Prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação", registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 24200.25/0006-6-01. Vigência: de 18/11/2027 até 18/11/2028, contados da data da última assinatura. Data da última assinatura: 07/08/2026. Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe-Geral, e Allyson Vera Brito Evangelista, Chefe Adjunto de Administração (Embrapa Maranhão); e Rodrigo Gava, Diretor Presidente (Funarbe).

EMBRAPA FLORESTA

Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91 e Lilianne dos Santos Maia Bruz; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa FAPED; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 10/08/026 a 31/01/2027 Data da Assinatura: 10/08/2026; Signatários: Silvio Brienza Júnior e Lucília Maria Parron Vargas pela Embrapa, Robert Eugene Schaffer pela FAPED e Lilianne dos Santos Maia Bruz, bolsista.

A Embrapa Cerrados/CPAC torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO No 012/2026 - Objeto: Aquisição de Material Proc. de dados, Material de Expediente, para atender a Embrapa Cerrados. Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 020, km 18 Rodovia Brasília/Fortaleza - Zona Rural - Planaltina-DF CEP 73.310-970 ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2026 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/cerrados/licitacoes, telefone (61)3388-9926, Processo administrativo no 21167.000668/2026-71.

EMBRAPA CLIMA TEMPERADO

Espécie: Termo de Autorização, a título gratuito do direito de uso de imagem e/ou Voz. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e a autorizante Sra. Claudete Clarice Mistura, de CPF nº*.263.240-. Objeto: Por este instrumento, a AUTORIZANTE, autoriza gratuitamente, em caráter universal e irrevogável, a EMBRAPA a utilizar a sua imagem na publicação "Mulheres Rurais na Fruticultura de Clima Temperado". Termo assinado em 08/08/2026. Signatários: Claudete Clarice Mistura. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Associação Sulina de Crédito e Assistência RURAL - ASCAR - de CNPJ 13.069.489/0001-08. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva mapear as áreas infestadas pelo nematoide do cistos da soja (NCS) bem como caracterizar os atributos químicos e físicos do solo em lavouras de soja na Metade Sul do RS. Acordo assinado em 11/08/2026. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Rosane Martinazzo pela EMBRAPA; e Evair Ehlert pela ASCAR. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 13928143. Nº do PROCESSO: 21175.001243/2026-81. Dispensa N.º 17/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: LICITA CURITIBA LTDA, CNPJ 61.291.736/0001-50. Objeto: aquisição de materiais de expediente e elétrico para reposição do estoque do almoxarifado da Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 11/08/2026. Valor Total: R$ 1.872,84. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. Yasmim Bomfim Soares, pela CONTRATADA.

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 13928283. Nº do PROCESSO: 21175.001243/2026-81. Dispensa N.º 17/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA, CNPJ 36.310.930/0001-99. Objeto: aquisição de materiais de expediente e elétrico para reposição do estoque do almoxarifado da Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 11/08/2026. Valor Total: R$ 575,40. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. Yan Simão Dias, pela CONTRATADA.

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 13927763, relacionada ao processo de Nº 21175.001069/2026-76. Pregão SRP N.º 90003/2026 do processo de Nº 21175.000349/2026-67. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: M&M IMPORTACAO E ECOMMERCE DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 27.414.128/0001-58. Objeto: fornecimento de 16 (dezesseis) unidades de bateria selada 12V - 7,2 Ah para nobreak, visando ao atendimento das demandas da CONTRATANTE, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90003/2026, Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 11/08/2026. Valor Total: R$ 1.362,08. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração substituta da Embrapa Florestas, pela CONTRATANTE. Caio Augusto Teixeira Momi, pela CONTRATADA.

5

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081200005