DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 13928214. Nº do PROCESSO: 21175.001243/2026-81. Dispensa N.º 17/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: MAK COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 49.506.420/0001-33. Objeto: aquisição de materiais de expediente e elétrico para reposição do estoque do almoxarifado da Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 11/08/2026. Valor Total: R$ 571,04. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. Patrícia Maffini, pela CONTRATADA

Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21175.001377/2026-00. Doadora: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL - FAPEG; CNPJ 03.438.169/0001-16; Donatária: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA . Objeto: Entrega e recebimento de bens móveis adquiridos com recursos do Termo de Acordo firmado entre a Embrapa e a Fundação em 13/01/2013. Termo FAPEG 1238/2026 - Projeto: 298- Baldo S/A Comercio Industria e Exportação - Embrapa Florestas - SAIC 21500.24/0144-9". Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura 10/08/2026. Valor Total: R$ 11.085,90. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.

EMBRAPA GADO DE CORTE

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Clara Damasceno Menezes Amaral; Processo: 181505/2026-6; Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura: 04/08/2026. Vigência: 04/08/2026 a 31/05/2027. Signatários: Mariana de Aragão Pereira, Chefe-Geral, pela Embrapa e Clara Damasceno Menezes Amaral, como bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Pedro Henrique Rodrigues de Paula; Processo: 181822/2026-1; Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura: 31/07/2026. Vigência: 31/07/2026 a 30/06/2027. Signatários: Mariana de Aragão Pereira, Chefe-Geral, pela Embrapa e Pedro Henrique Rodrigues de Paula, como bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Lucas Rodrigues Colman; Processo: 181999/2026-9; Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura: 31/07/2026. Vigência: 31/07/2026 a 31/07/2027. Signatários: Mariana de Aragão Pereira, Chefe-Geral, pela Embrapa e Lucas Rodrigues Colman, como bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Enzo Franco Cristófani; Processo: 182005/2026-7; Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura: 31/07/2026. Vigência: 31/07/2026 a 31/07/2027. Signatários: Mariana de Aragão Pereira, Chefe-Geral, pela Embrapa e Enzo Franco Cristófani, como bolsista.

Espécie: Extrato de Convênio Embrapa SAIC 20400.26/0065-7; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Instituição de Ensino Secretaria de Educação de Estado (EE Profa Clarinda Mendes de Aquino - EE Profa Fausta Garcia Bueno e CEEP Profa Maria de Lourdes Widal Roma); Objeto: Convênio de Concessão de estágio de complementação educacional, para estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos ministrados pelas Instituições de Ensino; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura: 10/08/2026. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2028. Signatários Marina Mendes Gomes Pereira, Gerente-Geral em exercício, e Tércia Zavaglia Torres, Gerente-Adjunto, pela Embrapa e Helio Queiroz Daher, como Secretário de Estado Educação - SED/MS.

Espécie: Termo aditivo 01 ao contrato de telefonia fixa. SAIC 20400.23/0063-4. Processo 21177.000843/2026-10. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Contratada: Claro S.A., CNPJ 4.432.544/0001-47. Fundamentação: Artigo 71, Lei 13.303/2016 e artigo 134 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor estimado: R$ 73.211,52. Data da assinatura: 10/08/2026. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2028. Signatários: Mariana de Aragão Pereira, Chefe-Geral, e Renata Pollak Benites, ChefeAdjunta de Administração, pela Embrapa, e Marcelo Vitor Machado da Silva, Gerente Executivo de Vendas, e Gabriel Amaro Ribeiro, Gerente Executivo de Contas, pela contratada.

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de telefonia móvel. Processo 21177.000771/2026-01. SAIC 20400.23/0065-0. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Contratada: Telefônica Brasil S.A., CNPJ 02.558.157/0001-62. Fundamentação: artigo 71 da Lei 13.303/2016 e artigo 134 do Regulamento de Licitações, Contratos de Convênios da Embrapa. Valor estimado: R$ 58.368,00. Data da assinatura: 10/08/2026. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2028. Signatários: Mariana de Aragão Pereira, Chefe-Geral, e Renata Pollak Benites, Chefe-Adjunta de Administração, pela Embrapa, e Carlota Braga de Assis Lima e Orlando D'Antonio Junior, procuradores, pela contratada.

Espécie: Termo Aditivo 01 ao contrato de obra de engenharia de reforma da cobertura da Área Diretiva Técnica - Setor F da Sede da Embrapa Gado de Corte. SAIC 20400.26/0001-2. Processo 21177.001129/2026-31. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Contratada: WR Engenharia & Soluções Ltda, CNPJ 31.970.557/0001-89. Fundamentação: Artigo 81 da lei 13.303/2016 e Artigo 135, inciso V, do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor: inalterado. Data da assinatura: 07/08/2026. Vigência: 07/08/2026 a 07/12/2026. Signatários: Mariana de Aragão Pereira, Chefe-Geral, e Renata Pollak Benites, Chefe-Adjunta de Administração, pela Embrapa, e Wellington Menezes Ribas, sócio proprietário, pela contratada.

EMBRAPA GADO DE LEITE

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), CSN CIMENTOS BRASIL S.A (CNPJ: 60.869.336/0001-17), COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (CNPJ: 33.042.730/0001-04), ELIZABETH CIMENTOS S.A (CNPJ: 12.186.380/0001-80), e FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - FAPED (CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: integração de esforços entre as partícipes para Desenvolver sistemas de produção sustentáveis de capim-elefante para atender às demandas de biomassa energética, considerando as dimensões técnica, econômica e ambiental; Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 10/08/2026; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe-geral Embrapa Gado de Leite, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite; Luis Fernando Barbosa Martinez, Diretor Executivo Comercial CSN Cimentos Brasil S.A, Eduardo Sales Ferreira, Diretor de Concreto e Agregados CSN Cimentos Brasil S.A; Ednaldo Cruz Gomes, Diretor Industrial Elizabeth Cimentos S.A, Pedro Barros Mercadante Oliva, Assessor da Presidência Elizabeth Cimentos S.A, e Robert Eugene Schaffert, Direto Executivo da FAPED.

Processo nº 21179.001972/2026-05

A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90013/2026, que tem como objeto a aquisição de insumos necessários para a formulação de ração animal, de adubos e defensivo agrícola para o plantio de forrageiras e material para manutenção de cercas. Empresa vencedoras: Noroeste Agronegócios Ltda., CNPJ 53.690.629/0001-77, itens 1, 2, 4 e 5, Valor total: R$ 55.065,00; Grão Sul Comércio Ltda., CNPJ 43.979.792/0001-09, item 9, Valor total: R$ 1.279,00, Valor Distribuidora Ltda., CNPJ 42.311.203/0001-49, itens 6, 7, 8, Valor total: 35.370,00; RMA Distribuidora Ltda., CNPJ 51.752.277/0001-43, itens 10, 11, 12, Valor total: R$ 18.643,00.

EMBRAPA GADO DE LEITE

Espécie: Projeto de Cooperação Técnica; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (CNPJ: 00.348.003/0001-10) e o Centro de Pesquisa em Genômica e Inovação - CGRI, Ibadan, Nigéria (registro CAC/IT/N° 149655); Objeto: Estabelecer programa de melhoramento genético animal; Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2031; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 10/08/2026; Signatários: José Bellini Leite, Chefe Geral da Embrapa Gado de Leite; Bruno Campos de Carvalho, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite; Oyekanmi Nash, Diretor executivo do Centro de Pesquisa em Genômica e Inovação.

EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA

Espécie: Extrato de Dispensa de Licitação; Processo 21184.000693/2026-47; Objeto: serviço de customização do instrumento FioDMP, desenvolvido pela Fiocruz. Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação 26/2026; Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso XIV da Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA de 16/2024. Contratada: Noures Unlimited Soluções de Inovação e Tecnologia Ltda. - ME. CNPJ 54.330.929/0001-08. Valor total da contratação: R$ 17.000,00. Data da assinatura: 06/08/2026; Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Sr. Fábio Augusto Brand, pela contratada.

EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 23700.26/0071-6; Partes: Embrapa Instrumentação, Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa. Objeto: "Disponibilizar informações atualizadas sobre comércio internacional na forma de dahsboards interativos gratuitos e análises para subsidiar recomendações de políticas públicas para o setor do agronegócio brasileiro". Vigência: 10/08/2031; Data Assinatura: 10/08/2026. Ass.: Jose Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa); Sérgio Giovanetti Lazzarini e Cristine Campos de Xavier Pinto (Insper).

EMBRAPA PANTANAL

Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa TOSIN ARQUITETURA & CONSTRUÇÕES EIRELI; CNPJ: 36.314.682/0001-54; Contrato Inicial/2026 Registro SAIC nº 22600.26/0018-0; Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Hidráulica dos Banheiros do Prédio CPAP; Decorrente do Pregão Eletrônico Embrapa - SRP nº 037/2023; Valor Global R$ 5.046,66; Signatários: Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral, e Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração, Ambos Pela Embrapa Pantanal; e Diego Henrique Tosin Soares, Pela Contratada.

EMBRAPA RONDÔNIA

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Dener Nunes (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução do projeto "Projeto FAP026_2025_PECUÁRIA_SUSTENTÁVEL_GIZ"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 06/08/2026 a 10/09/2026; Data de assinatura: 06/08/2026; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e José Marques Carneiro Júnior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Rondônia e Dener Nunes - Bolsista ECOPORÉ.

EMBRAPA SEMI-ÁRIDO

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Código SAIC 22400.26/0066-1 Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e PETROLINA PRODUÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MUDAS PARA FRUTICULTURA LTDA - PETROMUDAS (Cooperante) - CNPJ/MF - 04.089.848/0001-90, Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Integração de esforços entre as Partes para implantação de Unidade de Observação (UO), em imóvel de propriedade da Cooperante, no Município de Petrolina-PE, visando à validação agronômica e mercadológica de genótipos experimentais de videiras, desenvolvidos pela Embrapa; Data da assinatura: 06/08/2026; Vigência: 31/12/2029; Signatários: Luís Magno Silva de Menezes e Reginaldo Alves Paes, pela Embrapa Semiárido, e Rodrigo José Oliveira da Silva, pela Cooperante.

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