DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EMBRAPA SOJA

Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.26/0133-8; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP; Objeto: Envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 11/08/2026; Vigência: até 11/08/2056; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Fernando Augusto Henning - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em Exercício, ambos pela Embrapa Soja; e Laura Oliveira Péres Philadelphi - Chefe do Departamento de Química, pela UN I F ES P .

EMBRAPA SUÍNOS E AVES

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista Janaina Bassani Pastore, resolvem celebrar o Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças vinculado ao Instrumento firmado entre a Bolsista e o CNPq, Vigência 10/08/2026 a 31/08/2026; Data de assinatura do termo: 10/08/2026; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Janaina Bassani Pastore, bolsista.

EMBRAPA TRIGO

Espécie: Objeto: manutenção e atualização do sistema de controle de temperatura de câmara de crescimento de plantas, incluindo fornecimento de peças e softwares, com material e mão de obra. Cód. Embrapa: 21100.26/0055-9. Processo SEI nº 21205.000797/2026-66. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Trigo (CNPJ: 00.348.003/0015-16) e Environ Plant Equipamentos de Refrigeração Ltda. (CNPJ: 32.504.304/0001-82). Fonte de recursos: 10000 (Nota de Empenho nº 2026NE000197 e 2026NE000198). Valor global: R$ 34.983,75. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 19/2026. Data de assinatura: 10/08/2026. Vigência: 10/08/2026 a 24/09/2026. Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral; Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Avila, Chefe Adjunta de Administração; e Gilberto Luiz Menoncin, representante legal da contratada.

EMBRAPA UVA E VINHO

Processo nº 21206.001536/2026-53 - Autorização de Serviço nº 13926940 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Participar do Encontro de Estatais, com carga horária de 24 horas, a ser realizado de 17 a 19 de agosto de 2026, de forma presencial, na cidade de Foz do IguaçuPR. Material de apoio e certificado incluso. Instituição promotora Instituto Negócios Públicos. Temática - capacitação de agentes públicos no regime jurídico licitatório das empresas estatais (Lei 13.303/2016) e na gestão/fiscalização de contratos administrativos. - Inexigibilidade de Licitação N.º 34/2026 - Inciso II do art. 30 da Lei 13.303/2016. Contratada: Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda - CNPJ: 10.498.974/0002-81; Valor Global: R$ 4.900,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.

CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS

Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 01242.000201/2021-60.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES N AT U . Contratado: 12.117.414/0001-84 - PVAX CONSULTORIA E LOGISTICA LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026; inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso III, do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo Decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 147, de 13 de abril de 2026. Vigência: de 10/08/2026 a 13/09/2026. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER

Número do Contrato: 357/2022. Nº Processo: 01241.000660/2021-53. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI. Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Reajustar os valores do contrato, em razão da atualização dos preços da Tabela SINAPI - Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil e valores de outros bancos de dados. O valor mensal do contrato passará de R$ 140.283,05 (cento e quarenta mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos) para R$ 140.548,09 (cento e quarenta mil quinhentos e quarenta e oito reais e nove centavos), a partir de fevereiro de 2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.375.460,78. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA

No Extrato Prévio 10.964/2026, publicado no D.O.U. Nº 117de 25/07/2026, Seção 3, página 06; onde se lê: "[...] inclusão do Campo experimental e Área de descarte, Fazenda Vô Armando, Campo Novo do Parecis/MT [...]" , leia-se "´[...] exclusão do Campo experimental e Área de descarte, Fazenda Vô Armando, Campo Novo do Parecis/MT [...]"

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.012074/2026-26

Requerente: Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas -

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Lavagem e Higienização de uniformes Profissionais e EPIs, SAIC nº 21700.26/0064-5; partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a empresa Lavanderia Bellave Ltda. - CNPJ: 25.301.690/0001-40; Unidade Gestora: 135033; Objeto: Contratação de Lavagem e higienização de uniformes profissionais (utilizado em atividades de campo, laboratório e serviços gerais) e EPI (conjunto de aplicação de agrotóxicos). A contratada deverá providenciar pequenos consertos que se fizerem necessários a boa conservação da vestimenta. Quantidade para 12 meses e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$12.486,00; Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027; Data da assinatura: 11/08/2026; Signatários; Adeliano Cargnin - Chefe-Geral, Sérgio Aguilar da Silva Schmitz- Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Carla Eliana Todero Ritter, pela Contratada.

Ministério das Cidades

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE

IB/Unicamp

CQB: 069/98

Assunto: Solicitação de parecer para importação de Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas - IB/Unicamp solicita parecer técnico da CTNBio para importação de Organismo Geneticamente Modificado - OGM, denominado Helicobacter pylori e algumas construções plasmidiais, da instituição University of Bologna, Department of Pharmacy and Biotechnology (Bologna - Itália) com destino à instituição Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas - IB/Unicamp. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador

Após ajustes no Termo de Referência do PROCESSO nº 043/GOLIC/2026- OBJETO: EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAUDE OCUPACIONAL PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA CBTU/STU-REC. Disponibilização do Edital a partir do dia: 12/08/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas até: 02/09/2026 às 09:00h no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 02/09/2026 às 09:00h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais

CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO Pregoeiro

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS

Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 01245.007545/2024-12. Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 37.848.888/0001-27 - ASAP FACILITIES SERVICOS DE CONFORTO E CONVENIENCIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/08/2026 até 21/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 22/08/2026 a 21/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.743,29. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Processo: 01245.011349/2023-61

Requerente: SynTech Research do Brasil Ltda. CQB: 450/18

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: A Representante legal pela SynTech Research do Brasil Ltda., Edilaine Cova Gaitarossa, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, Carta (Alteração de Composição da CIBio), em 01/06/2026, foi emitido pela Representante legal da instituição para a destituição de Fernando Gallina, Kelly Cristina da Silva Lopes Afonso, Rafaela Geraldin; e a inclusão de Alysson Patrick da Silva, Camila Duarte Morales, Luiz Antônio de Oliveira, Luiz Gustavo da Silva, Murilo Prudente Ferreira. A alteração proposta consta dos seguintes especialistas: Tarciso Morescalchi Bortolin (Presidente), Alysson Patrick da Silva, Benedito Alves de Oliveira Neto, Camila Duarte Morales, Edilaine Cova Gaitarossa, Fernanda Campos Mastrotti Pereira, Leonardo Berto Bernardo, Luiz Antônio de Oliveira, Luiz Gustavo da Silva, Murilo Prudente Ferreira.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. O público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://falabr.cgu.gov.br/web/home

RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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