DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Processo: 01245.010042/2023-43

Requerente: Staphyt Brasil Agro Consultoria Ltda. CQB: 381/14

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Representante legal pela Staphyt Brasil Agro Consultoria Ltda., Luiz Antônio Alves José, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, Carta Staphyt-CIBio-2026-03 (Alteração de Composição da CIBio), em 03/06/2026, foi emitido pelo Representante legal da instituição para a destituição de Bárbara Mirelli de Melo e Castro. A alteração proposta consta dos seguintes especialistas: Rebeca Ribeiro Boccato (Presidente), Geovana Alves Arcangeli, Jorge Bleno da Silva Verssiani, José Rodrigues Magalhães Filho, Keilor da Rosa Dorneles, Mariana Yamada, Thaynara Alves Palermo.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. O público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://falabr.cgu.gov.br/web/home

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada: Processo: 01245.026145/2025-97

Requerente: KingAgroot CropScience do Brasil Ltda. CQB: 667/25

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O representante legal pela KingAgroot CropScience do Brasil Ltda., Xuegang Peng, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, Carta KA-CIBio-2026-07 (Alteração de Composição da CIBio), em 03/06/2026, foi emitido pelo Representante legal da instituição para a inclusão de Rúbia Aparecida de Araújo. A alteração proposta consta dos seguintes especialistas: Rúbia Aparecida de Araújo (Presidente), Fabiano dos Santos Ferreira, Sérgio Ricardo Nozawa, Yongchun Wu.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. O público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://falabr.cgu.gov.br/web/home.

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA

ESPÉCIE: CARTA CONVITE Nº 005/2026 Processo nº 01280.001074/2026-74

PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.

OBJETO: A presente Carta Convite tem por objeto formalizar o convite ao Sr. Leonard Marco Pfaff, estudante de doutorado vinculado ao Karlsruhe Institute of Tecnology (KIT), Alemanha, integrante da equipe do projeto de pesquisa "HydroStore - Quantificação do ciclo hidrológico e da capacidade de armazenamento de água em espécies arbóreas indicadoras da Amazônia sob mudanças climáticas", para realizar atividades de pesquisas nas depedêmcias do inpa, em colaboração com pesquisadores da Instituição, conforme o plano de atividades vinculado ao referido projeto.

VIGÊNCIA: com múltiplas visitas no período de agosto de 2026 a março de 2028. Data e Assinatura: Manaus, 06 de agosto de 2026.

Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira - Diretor; Henrique dos Santos Pereira - Diretor do INPA-MCTI-PR.

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇO ADMINISTRATIVO

Fundamento Legal: Portaria nº 1985/2026 - IMÓVEIS RESIDENCIAIS DE PROPRIEDADE DO INPE. Vigência: 4 (quatro) anos contados a partir da data desta publicação. Data da assinatura: 11/08/2026. Assinaturas: Pelo INPE: Antonio Ésio Marcondes Salgado, Matricula Funcional nº 0664820 Coordenador-Geral de Gestão Organizacional Substituto e André Lucio de Oliveira Neves, SIAPE: 2796664. 11/08/2026. Antonio Ésio Marcondes Salgado - Coordenador-Geral de Gestão Organizacional Substituto.

Termo de Permissão de Uso Imóvel - RD nº 02.14.038.0/26.

Permitente: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES - MCTI, por intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - INPE, CNPJ nº 01.263.896/0016-40, e o Permissionário: Francisco Agustinho de Brito Neto, SIAPE: 3507166. Objeto: O Permissionário, na condição de Servidor Público lotado no Permitente recebe, através deste instrumento, exclusivamente para fins residenciais, o Imóvel casa nº 03 (três), localizado nas dependências do Permitente, Unidade de Cachoeira Paulista, situada na Rodovia Presidente Dutra, Km 40. Fundamento Legal: Portaria nº 1985/2026 - IMÓVEIS RESIDENCIAIS DE PROPRIEDADE DO INPE. Vigência: 4 (quatro) anos contados a partir da data desta publicação. Data da assinatura: 11/08/2026. Assinaturas: Pelo INPE: Antonio Ésio Marcondes Salgado, Matricula Funcional nº 0664820 Coordenador-Geral de Gestão Organizacional Substituto e Francisco Agustinho de Brito Neto, SIAPE: 3507166. 11/08/2026. Antonio Ésio Marcondes Salgado - Coordenador-Geral de Gestão Organizacional Substituto.

Termo de Permissão de Uso Imóvel - RD nº 02.14.037.0/26.

Permitente: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES - MCTI, por intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - INPE, CNPJ nº 01.263.896/0016-40, e o Permissionário: Khristiano Lemos da Rocha Souza, SIAPE: 2044525. Objeto: O Permissionário, na condição de Servidor Público lotado no Permitente recebe, através deste instrumento, exclusivamente para fins residenciais, o Imóvel casa nº 07 (sete), localizado nas dependências do Permitente, Unidade de Cachoeira Paulista, situada na Rodovia Presidente Dutra, Km 40. Fundamento Legal: Portaria nº 1985/2026 - IMÓVEIS R ES I D E N C I A I S DE PROPRIEDADE DO INPE. Vigência: 4 (quatro) anos contados a partir da data desta publicação. Data da assinatura: 11/08/2026. Assinaturas: Pelo INPE: Antonio Ésio Marcondes Salgado, Matricula Funcional nº 0664820 Coordenador-Geral de Gestão Organizacional Substituto e Khristiano Lemos da Rocha Souza, SIAPE: 2044525. 11/08/2026. Antonio Ésio Marcondes Salgado - Coordenador-Geral de Gestão Organizacional Substituto.

OBSERVATÓRIO NACIONAL

Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 01210.000168/2025-79.

Inexigibilidade. Nº 31/2025. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 13.562.416/0001-45 - ATSEVEN SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18 de julho de 2026 a 17 de julho de 2027, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 18/07/2026 a 17/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.852,56. Data de Assinatura: 15/07/2026.

Número do processo: 01210.000251/2026-29 / Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para a operação da infraestrutura e atendimento aos usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação do Observatório Nacional, vinculados ao alcance de níveis mínimos de serviço e executados mediante Ordens de Serviço, sem dedicação exclusiva de mão de obra. A descrição está em consonância com o Termo de Referência.

Motivo da alteração: Agrupar os itens Nova data de início de recebimento de propostas: de 10/08/2026 para 12/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 26/08/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=24012605000652026

JOAO SANT ANNA p/ Equipe de apoio

Modalidade: Pregão 73/2026 / Número do processo: 01210.000227/2026-90 / Objeto: Contratação de serviços de apoio operacional em tarefas administrativas, executados sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das necessidades do Observatório Nacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 26/08/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=24012605000732026

JOAO SANT ANNA p/ Equipe de apoio

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR

DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES

Dispensa Nº 225/2026. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 51.816.828/0001-53 - F2 SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de etiquetas adesivas, para os produtos do centro de radiofarmácia (secrf) do ipen. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/07/2026 a 24/07/2027. Valor Total: R$ 1.687,50. Data de Assinatura: 24/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Nº Processo: 01342.002362/2026-74.

Termo de Permissão de Uso Imóvel - RD nº 02.14.036.0/26. Permitente: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES - MCTI, por intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - INPE, CNPJ nº 01.263.896/0016-40, e o Permissionário: André Lucio de Oliveira Neves, SIAPE: 2796664. Objeto: O Permissionário, na condição de Servidor Público lotado no Permitente recebe, através deste instrumento, exclusivamente para fins residenciais, o Imóvel casa nº 01 (um), localizado nas dependências do Permitente, Unidade de Cachoeira Paulista, situada na Rodovia Presidente Dutra, Km 40.

Dispensa Nº 225/2026. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 11.422.711/0001-70 - FIT PLAST AUTO ADESIVOS LTDA. Objeto: Aquisição de etiquetas adesivas, para os produtos do centro de radiofarmácia (secrf) do ipen. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/07/2026 a 24/07/2027. Valor Total: R$ 27.990,00. Data de Assinatura: 24/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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