DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 01342.000222/2026-61.

Pregão Nº 90260/2026. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 58.835.299/0001-84 - NATMAR MOLDES E PLASTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de recipiente para gerador (rpg).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/08/2026 a 03/08/2027. Valor Total: R$ 711.360,00. Data de Assinatura: 03/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Nº Processo: 01342.000222/2026-61.

Pregão Nº 90260/2026. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 58.835.299/0001-84 - NATMAR MOLDES E PLASTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de recipiente para gerador (rpg).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/08/2026 a 03/08/2027. Valor Total: R$ 711.360,00. Data de Assinatura: 03/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Nº Processo: 01342.003415/2024-11.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de design gráfico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2026 a 06/08/2027. Valor Total: R$ 127.722,60. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 01342.000933/2022-11. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal do contrato nº 01/2023, conforme previsto na cláusula sexta - reajustamento de preços e amparado pelo art. 65, inciso ii, § 8º da lei nº 8.666/93, devido ao dissídio coletivo das categorias de encarregado, servente ipen, servente rmb, limpador de vidros ipen e limpador de vidros rmb, apresentando um aumento no percentual do salário base dos funcionários de 5% de acordo com convenção coletiva, chegando aproximadamente em 6,24% para o reequilíbrio econômico-financeiro do referido contrato, com o pagamento retroativo concernente aos meses de janeiro à junho de 2026, baseando-se no dissídio da convenção coletiva - seac/sp & siemaco-2026, no valor de r$ 234.224,95 (duzentos e trinta e quatro mil duzentos e vinte e quatro reais e noventa e cinco centavos).. Vigência: 27/03/2026 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.026.800,59. Data de Assinatura: 24/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2026).

GABINETE

Interessado: Coordenação do Reator Multipropósito Brasileiro (RMB), Coordenação-Geral de Programas e Projetos Estratégicos Nucleares, Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento

A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN) torna público que recebeu da Coordenação de Licenciamento Ambiental de Energia Nuclear, Térmica, Eólica e de Outras Fontes Alternativas / IBAMA, a Autorização de Supressão de Vegetação - ASV No. 1053.8.2026.15653, Registro Sinaflor 10119764, com validade de 03/08/2026 a 03/08/2028, para o manejo de área autorizada de 0,2930 Ha, associada às obras da segunda fase do Empreendimento Reator Multipropósito Brasileiro (RMB), localizado no Município de Iperó/SP, coordenadas de referência Latitude: -23,3915 e Longitude: -47,6225.

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO

Pelo presente fica notificado (a) o (a) Sr (a) Andressa Rúbio Zamperlini CPF: *.031.218-, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 2.958,24 (dois mil novecentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos) visto a revogação do parcelamento, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 303133/2024-4. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e- mail: [email protected].

Em 11 de agosto de 2026. MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial

Pelo presente fica notificado o Sr. Fabricio Freitas dos Santos, CPF: *.615.753-, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar parcelamento ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portalgru/#/emissao-gru, o valor de R$ 24.812,00 (vinte e quatro mil oitocentos e doze reais), sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 441480/2024-1. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: [email protected].

Em 11 de agosto de 2026. MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o Sra. Carolina Cristina Alves, CPF nº .619.-02, da inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, que foi efetuada, na data de 11/08/2026.

Em 11 de agosto de 2026. MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial

ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e o INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC PROCESSO CNPq: 01300.005995/2025-40.

RESUMO DO OBJETO: Doação de bens de Informática. A presente doação é dispensada de licitação, conforme o artigo 76, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021, se justifica pela necessidade de promover o reaproveitamento de recursos que, embora não sejam mais úteis para o doador, podem ser de grande valia para outras entidades ou indivíduos. TERMO DE DOAÇÃO: 2720403

DATA DA ASSINATURA 23/06/2026.

ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: LAUDIR FRANCISCO SCHMITZ - Diretor de Gestão Administrativa - DADM / Pelo Donatário: JÚLIO CÉSAR HESSEL -Presidente do Instituto Nova Ágora de Cidadania. Priscila Ximenes Oliveira Alves Barreto - Chefe do Serviço de Manutenção e Infraestrutura - SEMAI - Substituta.

DIRETORIA CIENTÍFICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PCI 2018-2023 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL (PCI) 2018-2023 (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4166465924521933.

Em 11 de agosto de 2026. MONICA FELTS DE LA ROCA SOARES Diretora Científica

DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO

COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: José Carlos Ribeiro Júnior processo: 403537/2025-8 OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de Execução do Projeto da: Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) para a Universidade Estadual de Londrina (UEL), DATA DA FIRMATURA: 11/08/2026–- SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, MURILO MARQUES DA SILVA Coordenador Substituto de Apoio ao Fomento - COAFO Portaria CNPq nº 21, de 03 de março de 2026, Pelo beneficiário o próprio

DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E I N OV AÇ ÃO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública CNPq-Secadi - FORMAÇÃO DE EDUCADORES PARA POLÍTICAS DE EQUIDADE E INCLUSÃO (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3354038094429185.

Em 11 de agosto de 2026. DALILA ANDRADE OLIVEIRA

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

Conforme autorização da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do CNPq, prevista na Portaria CNPq nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, retifica-se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 1 de julho de 2026, seção 3, página nº 12 - Aviso da Chamada para Seleção de Propostas - Chamada Pública CNPq/MMulheres Nº 19/2026 - Programa Asas para o Futuro, como se segue:

Onde se lê: Cronograma: Data limite para submissão das propostas: 10/08/2026; Julgamento das propostas: Agosto/2026; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na Página do CNPq na internet: Agosto/2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 10 dias corridos após a divulgação do resultado preliminar; Divulgação do resultado final e publicação no Diário Oficial da União, por extrato, e na Página do CNPq na Internet: Setembro/2026; Início da Implementação das bolsas: Setembro/2026.

Leia - se: Cronograma: Data limite para submissão das propostas: 31/08/2026; Julgamento das propostas: Setembro/2026; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na Página do CNPq na internet: Setembro/2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 10 dias corridos após a divulgação do resultado preliminar; Divulgação do resultado final e publicação no Diário Oficial da União, por extrato, e na Página do CNPq na Internet: Outubro/2026; Início da Implementação das bolsas: Outubro/2026.

Brasília - DF, 10 de agosto de 2026. DALILA ANDRADE OLIVEIRA

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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