DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA

Prestação de serviço de recepção para unidades da Superintendência Estadual da Bahia - SE/BA ID 1098546. Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 04/09/2026 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (61) 2141-7069 ou e-mail: [email protected].

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS

Prestação de serviço comum de Engenharia para Reforma/Adaptação da REATE 2 e REATE 3 da Superintendência Estadual do Rio Grande do Sul, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1098400. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 04/09/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO

Convênio nº 102/2026; Data da assinatura: 08/07/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA/GO, CNPJ 01.135.409/0001-88; Nome da Agência Correios Essencial: CEL NOVA AMÉRICA; Vigência: de 01/09/2026 a 01/09/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Nova América/GO, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pelos Correios, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 24.279,78; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 367.449,02; conta: 44406.010018; Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio e 2021.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE

Prestação de serviço comum de engenharia para implantação e adaptação de imóveis dos Correios da SE/PE, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1098370. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 04/09/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM

Prestação de serviço de gerenciamento informatizado da manutenção de veículos automotivos dos Correios - ID 1098224. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 04/09/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG

Ministério da Cultura

SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 10/08/2026, ao Instrumento código 976069. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035. Convenente: GREMIO REC ESC DE SAMBA ESTAC AO PRIMEIRA DE MANGUEIRA, CNPJ nº 30029219000184. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/08/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 12/11/2025. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-*, Convenente: GUANAYRA FIRMINO DOS SANTOS, CPF nº .501.307-. SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E LEITURA*

Espécie: Termo de Fomento Código 7AADRM, Nº Processo: 01400005966202631, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO AMIGOS DO CINEMA E DA CULTURA CNPJ nº 08902167000150, Objeto: Incentivar a leitura e a formação do pensamento crítico a partir da reflexão de temas da sociedade brasileira com a realização do PROJETO LITERÁRIO DIÁLOGOS CONTEMPORÂNEOS - Brasília, 11 edição., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000046, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267143, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027, Data de Assinatura: 11/08/2026, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-*, Convenente: DULCINEIA DE FATIMA DE MIRANDA CPF nº .194.341-*.

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

Espécie: Termo de Colaboração Código 947750, Nº Processo: 01450007176202351, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: INSTITUTO SIADES - SISTEMA DE INFORMACOES AMBIENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAV E L CNPJ nº 05360796000107, Objeto: Projeto Saberes e Sabores tradicionais: fortalecimento das capacidades em nível local para a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial na Comunidade Quilombola do Engenho Siqueira., Valor Total: R$ 367.305,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 367.305,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000013, Valor: R$ 367.305,00, PTRES: 235787, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2027, Data de Assinatura: 10/08/2026, Signatários: Concedente: MARINA DUQUE COUTINHO DE ABREU LACERDA CPF nº .214.438-*, Convenente: ALVARO GONCALVES DE FARIA CPF nº .800.378-*.

Espécie: Termo de Colaboração Código 947832, Nº Processo: 01450007063202356, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL TRAPIA CNPJ nº 28738200000165, Objeto: Projeto Conexão Cordel., Valor Total: R$ 283.676,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 283.676,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000033, Valor: R$ 283.676,00, PTRES: 235787, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 10/08/2026 a 10/02/2028, Data de Assinatura: 10/08/2026, Signatários: Concedente: MARINA DUQUE COUTINHO DE ABREU LACERDA CPF nº .214.438-*, Convenente: CUSTODIO JACINTO DE MEDEIROS CPF nº .278.994-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 11/08/2026, ao Instrumento código 962234. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343006. Convenente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 42498600000171. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 12/08/2026 a 07/02/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 19/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL B O R G ES SOMBRA, CPF nº .279.643-*, Convenente: RICARDO COUTO DE CASTRO, CPF nº .290.207-*.

Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNESCO Contrato Nº CLT01138/2026 firmado no dia 11/08/2026 entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE José Eduardo Pozzetti de Lima CONTRATADO, portador do CPF: *.805.251-. Objeto do contrato: Consultoria técnica especializada para elaboração de metodologia de integração, monitoramento e avaliação da contribuição das ações do Novo PAC para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no âmbito do Projeto 914BRZ4027. Vigência do contrato: 11/08/2026 a 07/07/2027. Valor do contrato: R$ 136.050,00.

Contrato Nº CLT01134/2026 firmado no dia 11/08/2026 entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE Amelia Bispo de Faria CONTRATADO, portador do CPF: .394.268-*. Objeto do contrato: Consultoria especializada para desenvolver instrumentos técnicos com foco na implementação, monitoramento e avaliação de políticas, programas e projetos de patrimônio cultural, incluindo a atualização de projetos de arquitetura e engenharia e orçamentos das ações do Programa, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Marco Cultura|2030 da UNESCO. Vigência do contrato: 11/08/2026 a 07/02/2027. Valor do contrato: R$ 72.000,00. Contrato Nº CLT01165/2026 firmado no dia 08/08/2026 entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE Maria Luiza Oliveira Gedeon CONTRATADO, portador do CPF: .371.965*. Objeto do contrato: Consultoria técnica especializada para elaboração de instrumentos técnicos voltados à gestão do patrimônio cultural, em especial o eixo de desenvolvimento institucional para a proteção do centro histórico, na cidade de Congonhas (MG) do Programa Centro Vivo no âmbito do Projeto 914BRZ4027.Vigência do contrato: 08/08/2026 a 04/02/2027. Valor do contrato: R$ 94.950,00.

Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNESCO

Contrato Nº CLT01173/2026 firmado no dia 11/08/2026, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Athalaia Grafica e Editora Ltda. como CONTRATADO, portador do CNPJ: 02.717.866/0001-43. Objeto do contrato: Prestação de serviços gráficos que inclui a reimpressão de 600 (seiscentos) unidades do volume 3 / Mosteiro de São Bento em Olinda/PE da coleção Restauro, voltado à Educação Patrimonial no âmbito do Novo PAC em âmbito nacional. Vigência do contrato: 11/08/2026 a 09/09/2026. Valor do contrato: R$ 24.999,60.

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

Número do Contrato: 19/2024.

Nº Processo: 01450.005248/2024-15. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍS T I CO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/11/2026 até 13/11/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 13/11/2026 a 13/11/2027. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA

Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 01550.000026/2024-70. Inexigibilidade. Nº 90127/2023. Contratante: FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 74.050.519/0001-10 - AMPLEX CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.708,97. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES

Modalidade: Pregão 228/2026 / Número do processo: 01531.000072/2025-88 / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de portaria e recepção, com fornecimento de todos os insumos, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, a serem prestados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades da Fundação Nacional de Artes (Funarte), em suas unidades localizadas nos Estados do Rio de Janeiro/RJ e de Minas Gerais/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 26/08/2026, 11:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=40320105002282026

VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA CORREIA Pregoeiro

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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