DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Ministério da Defesa

COMANDO DA AERONÁUTICA

COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE NATAL

Modalidade: Pregão 17/2026 / Número do processo: 67222.014791/2025-88 / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção da talha elétrica de corrente, conjunto trolley, para atender as necessidades do GLOG-NT da Base Aérea de Natal

Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 26/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063105000172026

Modalidade: Pregão 164/2026 / Número do processo: 67447.000675/2026- 28 / Objeto: Contratação de serviços continuados para realização de exames laboratoriais de dosagens de gases sanguíneos (gasometria), com fornecimento de reagentes e cessão de equipamento em regime de comodato, a serem utilizados pela Seção de Análises Clínicas do Núcleo do Hospital de Aeronáutica de Natal (NuHANT).

Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 26/08/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063105001642026

BASE AÉREA DE SALVADOR

Nº Processo: 67224.002858/2024-31.

Pregão. Nº 90023/2024. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 51.679.014/0001-14 - VALOR GESTAO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo contratual, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento), do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento do no artigo 125 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 20/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 390.759,11. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

VI COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE ANÁPOLIS

Nº Processo: 67281.008028/2026-02.

Inexigibilidade Nº 244/2026. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.

Contratado: 30.909.687/0001-43 - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM ODONTOLOGICO JJ LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (OCS) e de profissionais de saúde autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, fisioterapia, fonoaudióloga, nutrição, psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), serviços laboratoriais, terapia ocupacional, odontologia (buço maxilo facial) aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras Forças Armadas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/07/2026 a 29/07/2027. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Nº Processo: 67281.007370/2026-87.

Inexigibilidade Nº 260/2026. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.

Contratado: 01.108.992/0002-19 - CRA CLINICA RADIOLOGICA DE ANAPOLIS LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (OCS) e de profissionais de saúde autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, fisioterapia, fonoaudióloga, nutrição, psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), serviços laboratoriais, terapia ocupacional, odontologia (buço maxilo facial) aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras Forças Armadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/08/2026 a 04/08/2027. Valor Total: R$ 1.300.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2026.

Modalidade: Pregão 267/2026 / Número do processo: 67281.002835/2026-11 / Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo - Material para Reabilitação Profissional - Material de Fisioterapia, a fim de atender as demandas do Grupo de Saúde de Anápolis.

Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 27/08/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12062405002672026 LIGIA MARIA DE ALENCAR OLIVEIRA Ordenador de Despesas

VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE PORTO VELHO

1) Processo Administrativo n° 67293.009912/2025-36; 2) A União, por intermédio da Base Aérea de Porto Velho (BAPV), neste ato representada por seu Ordenador de Despesas, Major Intendente HÉBER DE SOUZA RICCO, vem NOTIFICAR a empresa ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.571.459/0001-01, acerca da decisão proferida no âmbito do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI) nº 013/BAPV/2026, pela qual foram aplicadas as seguintes sanções administrativas: I - MULTA COMPENSATÓRIA, no valor de R$ 187,90 (cento e oitenta e sete reais e noventa centavos), correspondente a 2% (dois por cento) do valor da contratação, com fundamento no item 7.2.4.6 do Termo de Referência nº 190/2025 e no art. 156, inciso II e § 7º, da Lei nº 14.133/2021; e II - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO, pelo prazo de 08 (oito) meses, com fundamento no item 7.2.2 do Termo de Referência nº 190/2025 e no art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133/2021. 3) Fica a empresa notificada acerca da decisão administrativa, podendo, caso tenha interesse, consultar os autos do processo junto à Base Aérea de Porto Velho, mediante solicitação endereçada à Avenida Lauro Sodré, s/nº, Bairro Belmont, Porto Velho/RO, CEP 76803-260, ou encaminhada ao endereço eletrônico [email protected].

HÉBER DE SOUZA RICCO MAJOR INTENDENTE Ordenador de Despesas BASE AÉREA DE BOA VISTA

Modalidade: Pregão 124/2026 / Número do processo: 67291.000067/2026-34 / Objeto: AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE PARA BABV Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 26/08/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063705001242026

JOZAFAR DA PAIXAO OLIVEIRA JUNIOR Agente de contratação

COMANDO-GERAL DE APOIO

CENTRO LOGÍSTICO

Objeto: Aquisição de Produtos Especiais - Projeto PE Total de itens licitados: 1

Edital: 12/08/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 02/09/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA SUPORTE À MANUTENÇÃO DAS AERONAVES C-97-PROJETO A2

Total de itens licitados: 2

Edital: 12/08/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 02/09/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA SUPORTE À MANUTENÇÃO DAS AERONAVES C-95-PROJETO A7 Total de itens licitados: 1

Edital: 12/08/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 02/09/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 67281.003152/2023-21. Pregão. Nº 23/2023. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 07.426.902/0001-33 - RD TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/08/2026 até 21/08/2027, podendo ser prorrogado por interesse das partes por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133 de 2021. Vigência: 22/08/2026 a 21/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.087,72. Data de Assinatura: 04/08/2026.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA SUPORTE DO PROJETO GL - CLASSE GERAL DO PAMALS

Total de itens licitados: 2

Edital: 12/08/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET

NW

ABERTURA: 02/09/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2026).

Ordenador de Despesas

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