DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA

Modalidade: Pregão 98/2026 / Número do processo: 67510.024408/2025-54 / Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA MEDIDAS CORRETIVAS DO ESTANDE DE T I R O.

Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 26/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12006005000982026

Modalidade: Pregão 29/2025 / Número do processo: 67510.007860/2025-51 / Objeto: Aquisição de Material Laboratorial Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12006005000292025

WELLINGTON MARCELO FERNANDES Ordenador de Despesa Delegado da AFA

Modalidade: Pregão 157/2025 / Número do processo: 67510.027489/2024-63 / Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO FORNOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS

Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 26/08/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12006005001572025

ESCOLA DE ESPECIALISTAS

Nº Processo: 67540.009683/2026-71.

Inexigibilidade Nº 170/2026. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA . Contratado: 09.300.961/0002-77 - OPHTHALMO CENTER CRUZEIRO LTDA. Objeto: Contratação, por inexigibilidade de licitação, de credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para atendimento nas especialidades de consultas e exames oftalmológicos, para complementar os serviços especializados existentes na rede ambulatorial e hospitalar das Organizações de Saúde da Aeronáutica (OSA).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2031. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR

Modalidade: Concorrência 84/2026 / Número do processo: 67550.008973/2026-89 / Objeto: Contratação de empresa para implantação de Usina Fotovoltaica para a Guarnição de Aeronáutica de Barbacena (GUARNAE-BQ)

Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 17/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12002503000842026

ELITON CRISTIANO FERREIRA Agente responsável pela publicação

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Número do Contrato: 49/2024. Nº Processo: 67720.009386/2023-65.

Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 04.769.815/0001-90 - OSAKA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias. Vigência: 12/07/2026 a 10/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.449.172,49. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2026).

Modalidade: Pregão 381/2026 / Número do processo: 67720.002822/2026-18 / Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Material Descartável, Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/08/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12001605003812026

JANAINA CANDIDO SEVERINO Pregoeiro

Modalidade: Pregão 528/2026 / Número do processo: 67720.004715/2026-24 / Objeto: Contratação de serviço de Coleta e Análise de Água. Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 26/08/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12001605005282026 WELLINGTON LUIZ AMERICO DE OLIVEIRA PINTO Agente de contratação

Modalidade: Pregão 845/2026 / Número do processo: 67720.001884/2026-11 / Objeto: Aquisição de Materiais elétricos para média tensão Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/08/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12001605008452026

WELLINGTON LUIZ AMERICO DE OLIVEIRA PINTO Agente de contratação

Modalidade: Pregão 369/2026 / Número do processo: 67720.003393/2026-04 / Objeto: Eventual Aquisição de Materiais Saneantes Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 27/08/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12001605003692026 ANA CLARA DE TOLEDO SILVA ANASTACIO Pregoeiro

Modalidade: Pregão 958/2026 / Número do processo: 67720.016311/2025-01 / Objeto: Aquisição de equipamentos para área de subsistência, incluindo instalação e montagem Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 03/09/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12001605009582026

JANAINA CANDIDO SEVERINO Pregoeiro

Modalidade: Pregão 134/2026 / Número do processo: 67720.001750/2026-91 / Objeto: Aquisição de Materiais Laboratoriais Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 31/08/2026, 08:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12001605001342026

JANAINA CANDIDO SEVERINO Pregoeiro

Modalidade: Pregão 265/2026 / Número do processo: 67720.004593/2026-76 / Objeto: Eventual Aquisição de Peças Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 25/08/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12001605002652026

ANA CLARA DE TOLEDO SILVA ANASTACIO Pregoeiro

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS

A Base Aérea de Florianópolis, diante das informações que instruem os autos do Processo nº 67272.007561/2025-77, e pelo fato de a empresa encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa SITE MEDICA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 33.762.284/0001-02, para, querendo, apresentar defesa prévia quanto ao Ofício nº 16/ARC/6629, referente a Notificação de Imposição de Sanção, decorrente do Processo Administrativo de Gestão nº 67272.006284/2026-66. As alegações deverão ser encaminhadas, por escrito, pelo responsável ou procurador/representante legal, devidamente assinadas e acompanhadas de todas as provas admitidas em direito, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação. A defesa deverá ser dirigida ao Sr. JOÃO PAULO GOMEZ LIMA DA SILVA, Coronel Aviador, Ordenador de Despesas da Base Aérea de Florianópolis (BAFL), e encaminhada ao endereço: Av. Santos Dumont, s/n, Bairro Tapera/Florianópolis/SC, CEP: 88049-000, garantindo-se o contraditório e a ampla defesa, haja vista a possível aplicação das penalidades administrativas cabíveis ao caso.

Cel Av JOÃO PAULO GOMEZ LIMA DA SILVA Ordenador de Despesas

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS

Processo: 67106.004329/2026-80.

Objeto: Aquisição, sob demanda, de mobiliário de escritório padronizado. Total de Item Licitado: 50. Edital: 12/08/2026 das 09h00 as 18h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2026 as 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2026 as 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

A União, por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato representado pelo Cel Int Andrei Leça Borges, Ordenador de Despesas, em favor da Subdiretoria de Abastecimento (SDAB), vem notificar a empresa MARISA MANDARINO ARTIGOS PARA ATACADO E VAREJO - ME, CNPJ 32.198.425/0001-43, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido, da instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 04/AJUR-4/2026, em razão do descumprimento ao Termo de Referência nº 16/AB1/2023.

13

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081200013