DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação no Diário Oficial da União (DOU), dirigida ao Ordenador de Despesas da SDAB, no endereço Rua Coronel Laurênio Lago, s/nº, Marechal Hermes, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21610-280, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, ou pelo e-mail [email protected], tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições constantes no art. 87, da Lei nº 8.666/1993.

GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA

Pregão Nº 90013/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças de softwares adobe, incluindo subscrição, suporte e atualização durante o período contratado conforme especificações constantes do termo de referência, da ata de registro de preços nº 00304/2026 da proposta da contratada e da nota de empenho nº 2026NE000605.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/07/2026 a 26/01/2027. Valor Total: R$ 183.362,24. Data de Assinatura: 30/07/2026.

GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE

Modalidade: Pregão 273/2026 / Número do processo: 67614.023509/2025-40 / Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA INTERNA DOS TANQUES DE DIESEL EM UNIDADES SUBORDINADAS AO TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA 3), INCLUINDO TROCA DE ACESSÓRIOS, A SEREM EXECUTADOS SEM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.

Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 27/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063205002732026

GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL

Nº Processo: 67440.004823/2026-43. Inexigibilidade Nº 147/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.186.027/0001-09 - CENTRO DE IMAGENOLOGIA DO CENTRO OESTE LTDA. Objeto: Prestação de diagnóstico por imagem, abrangendo exames de raio-x, ultrassonografia, tomografia computadorizada e ressonância magnética. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/08/2026 a 04/08/2031. Valor Total do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO

Número do Contrato: 24/2026. Nº Processo: 67107.008970/2025-01.

Dispensa. Nº 129/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 43.050.611/0001-57 - VERTICO ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 10/08/2026 até 10/12/2026, na forma do artigo 111 da lei nº 14.133, de 2021.

prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 10/08/2026 até 10/10/2026.. Vigência: 10/08/2026 a 10/12/2026. O presente Termo Aditivo não gera alteração do valor do contrato, permanecendo inalterado o valor originalmente pactuado. Data de Assinatura: 24/07/2026.

Modalidade: Pregão 215/2026 / Número do processo: 67107.008071/2024-19 / Objeto: Contratação de serviço de manutenção de mobiliário

Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 26/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12064505002152026

DANIEL PAULO DE LIRA RIBEIRO Ordenador de Despesas

GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS

Modalidade: Pregão 196/2026 / Número do processo: 67564.001893/2026-43 / Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (massas) para atender às necessidades do Serviço de Subsistência do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF). Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 24/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12062305001962026

HORACIO FERNANDO PINTO

Ordenador de Despesas por delegação de competência

Modalidade: Pregão 186/2026 / Número do processo: 67564.001794/2026-61 / Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (frios e embutidos) para atender às necessidades do Serviço de Subsistência do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF). Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12062305001862026

Ordenador de Despesas por delegação de competência

SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS

Nº Processo: 67278.002951/2026-81.

Pregão Nº 191/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 06.056.062/0001-00 - LUIS REINALDO DA SILVA KOVALSKI. O objeto do presente instrumento é a aquisição de rações, para atender aos cães do pelotão de cães de guerra e equinos do esquadrão de polícia montada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2027. Valor Total: R$ 38.270,25. Data de Assinatura: 10/08/2026.

Nº Processo: 67278.007382/2025-80.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 15.774.662/0001-96 - VERTEC CONSTRUCOES LTDA.O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia/arquitetura para execução dos serviços comuns de engenharia de adequação da cobertura do prédio e-102(garagem) do hospital de aeronáutica de canoas (HACO), conforme dados, orçamentos, detalhes, especificações técnicas e desenhos constantes no projeto de engenharia e arquitetura. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/08/2026 a 03/05/2027. Valor Total: R$ 619.950,47. Data de Assinatura: 06/08/2026.

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 312 a 319/GAP-C0/2026; Referente ao PAG nº 67278.007368/2025-86; UNIDADE: GAP-CO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90010/2026; OBJETO: Registro de preços para eventual Aquisição de materiais químico laboratoriais de microbiologia, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 12/08/2026 á 12/08/2027, conforme empresas vencedoras: 56.889.727 CLAYTON MENEZES - CNPJ 56.889.727/0001-26, no valor total de R$ 4.080,40; BIOSTERI MEDICAL LTDA - CNPJ 58.878.444/0001-04, no valor total de R$ 3.772,00; DIAG SOLUTION ARTIGOS MEDICOS LTDA - CNPJ 12.021.151/0001-05, no valor total de R$ 10.739,06; DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA - CNPJ 02.472.743/0001-90, no valor total de R$ 36.521,92; MILENA S. KLEIN - CNPJ 26.728.767/0001-25, no valor total de R$ 1.420,00; OGCP COMERCIAL LTDA - CNPJ 56.340.616/0001-66, no valor total de R$ 2.248,62; PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA - CNPJ 07.944.100/0001-15, no valor total de R$ 2.219,78; PRODLAC PRODS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 32.833.748/0001-61, no valor total de R$ 56.160,00.

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 307 a 309/GAP-C0/2026; Referente ao PAG nº 67278.007739/2024-49; UNIDADE: GAP-CO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90015/2026; OBJETO: Registro de preços para eventual Aquisição de Material de Consumo para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 12/08/2026 á 12/08/2027, conforme empresas vencedoras: MARIMAX COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE E VETERINARIOS LTDA - CNPJ 20.339.865/0001-94, no valor total de R$ 1.126,10; NOEM MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS-HOSPIT A L A R ES LTDA - CNPJ 32.737.279/0001-87, no valor total de R$ 12.098,45; POSTERARI ASSESSORIA TECNICA LTDA - CNPJ 16.743.543/0001-39, no valor total de R$ 32.050,00.

NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.

A NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A., Empresa Pública Federal com sede na cidade do Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 42.736.102/0001-10, situada na Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20021-130, FAZ SABER, a quem interessar possa, que a empresa OPIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 47.345.411/0001-82, situada na Rua Luiza Meneghel Mancini, nº 96 - Jardim Paulista, Americana/SP, CEP 13.468-274, fica NOTIFICADA, por meio do presente Edital, para, querendo, apresentar defesa prévia em relação à notificação expedida no âmbito da Carta-Contrato nº 0089-PS/2026/0037, cujo objeto consiste na prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva e preditiva sob demanda dos sistemas elétricos, na Dependência da NAV Brasil em Campinas/SP (DNKP), em razão da inexecução total do referido objeto contratual, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da publicação deste Edital, por meio do endereço eletrônico [email protected]. Registra-se que a tentativa de notificação foi anteriormente realizada por meio do Ofício nº KP-OFO-2026/00178, de 26/06/2026, encaminhado por correspondência postal, sob o código de rastreamento BN679722525BR, postado em 17/07/2026, restando frustrada a tentativa de ciência em razão de a Contratada não ter sido localizada no endereço informado. Registre-se, ainda, que a impossibilidade de localização da Contratada repercute sobre os demais instrumentos celebrados com a OPIMA COMÉRCIO E SER V I ÇO S LTDA., quais sejam: Carta-Contrato nº 0012-PS/2026/0029, cujo objeto consiste na prestação de serviços de manutenção corretiva sob demanda dos sistemas elétricos da Dependência da NAV Brasil localizada na Rodovia Assis Châteaubriant, KM 459 - Aeroporto Presidente Prudente/SP; Carta-Contrato nº 0028-PS/2026/0036, cujo objeto consiste na prestação de serviços de manutenção corretiva sob demanda dos sistemas civil e hidrossanitário da Dependência da NAV Brasil em Vitória (DNB em SBVT); Carta-Contrato nº 0102-PS/2026/0041, cujo objeto consiste na prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva e preditiva sob demanda dos sistemas civil e hidrossanitário, na Dependência da NAV Brasil em Pelotas/RS (DNPK); Carta-Contrato nº 0103-PS/2026/0029, cujo objeto consiste na prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva e preditiva sob demanda dos sistemas civil e hidrossanitário, na Dependência da NAV Brasil em Presidente Prudente/SP (DNDN); considerando que a empresa deixou de iniciar ou abandonou a execução dos objetos contratados e não foi localizada para recebimento das comunicações oficiais encaminhadas pela NAV Brasil. O não atendimento à presente notificação não impedirá o regular prosseguimento da apuração das irregularidades, podendo a NAV Brasil adotar as medidas administrativas e contratuais cabíveis, na forma da legislação aplicável e das disposições constantes dos instrumentos contratuais. Os documentos relacionados aos processos administrativos permanecem disponíveis para consulta pela interessada, podendo ser acessados eletronicamente ou presencialmente perante o Setor de Protocolo da NAV Brasil, mediante requerimento formulado por seu representante legal.

CARLOS ROBERTO SANTOS Diretor de Administração

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