Dia Oficial

Diário Oficial da União · 12/08/2026 · pág. 15

DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

COMANDO DO EXÉRCITO

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160016

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 64192.000748/2024-61.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 14.560.935/0001-37 - PULSAR BRASIL TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prorrogar e reajustar o contrato nr 005/2024 por 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 01/08/2026, mediante aplicação do índice de custos da tecnologia da informação (icti), atender com fornecimento de serviços de telecomunicações através de link de acesso à internet via satélite com uso da rede de satélites em órbita baixa (leo). Vigência: 01/08/2026 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.543,00. Data de Assinatura: 29/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160016

Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 64192.000748/2024-61.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 14.560.935/0001-37 - PULSAR BRASIL TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prorrogar e reajustar o valor contratual do segundo termo aditivo que tem como objeto atender com a contratação do serviços de telecomunicações através de link de acesso à internet via satélite com uso da rede de satélites em órbita baixa (leo). Vigência: 01/08/2026 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.217,20. Data de Assinatura: 29/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160016

Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 64192.000748/2024-61.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 14.560.935/0001-37 - PULSAR BRASIL TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prorrogar e reajustar o contrato nr 004/2024 por 12 (doze) meses, com o objetivo de atender com o serviços de telecomunicações através de link de acesso à internet via satélite com uso da rede de satélites em órbita baixa (leo). Vigência: 01/08/2026 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.325,80. Data de Assinatura: 29/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2026).

1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 17/2026 / Número do processo: 64307.003985/2026-19 / Objeto: Aquisição de gás GLP

Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 27/08/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16048205000172026

JOAO PABLO TORRES SAUCEDA p/ Equipe de apoio

17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 55/2026 / Número do processo: 65323.005769/2026-64 / Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços gráficos.

Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 10:44. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 26/08/2026, 10:44

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16000205000552026

DIEGO RAFAEL MORAES ALVES Membro da comissão de contratação

2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160022

Número do Contrato: 7/2026. Nº Processo: 64411.000894/2026-26.

Pregão. Nº 90003/2026. Contratante: 21 COMPANHIA DE ENGENHARIA CONSTRUCAO. Contratado: 08.258.670/0004-67 - 2 A NAVEGACAO E COMBUSTIVEL LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de 25%. Vigência: 10/08/2026 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.242.465,73. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 101/2026 / Número do processo: 64045.002908/2026-61 / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte fluvial de pessoal e/ou carga.

Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 26/08/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16000105001012026

RONALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES Agente de contratação

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2026 publicado no D.O de 2026-06-23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 609.052,80. Leia-se: Valor Total: R$ 645.291,53.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

12ª REGIÃO MILITAR

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 66/2026

Número do processo: 64321.009281/2026-63 / Objeto: Registro de preços para contratação de serviço de instalação, reabastecimento de gás e manutenção preventiva/corretiva de ares condicionados.

Motivo da alteração: Ajuste do Edital.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 10/08/2026 para 12/08/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 26/08/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16001405000662026

ADRIENNE EVELYN BRASIL MOTA Agente de contratação

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 192/2025 - UASG 160020

Número do Contrato: 192/2025.

Nº Processo: 64581.006971/2025-19.

Pregão. Nº 90065/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 04.054.617/0001-40 - REAL DIAGNOSTICA COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (meses), a partir de 12/08/2026 até 11/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente,. Vigência: 12/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.760,00. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 48/2026 / Número do processo: 64156.003168/2026-23 / Objeto: Aquisição de Óleos Lubrificantes para o 12o Batalhão de Suprimento e Organizações Militares integrantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos (GCALC),

Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 28/08/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16001805000482026

MOISES OLIVEIRA DA CUNHA Pregoeiro

COMANDO MILITAR DO LESTE

BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - UASG 160296 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026

A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Paraquedista torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico, nº 90014/2026, NUP 65468.001704/2026-03 que tem por objeto Aquisição de conteiners habitacionais- base avançada de salto livre no aeroporto de Resende-RJ a fim de atender às necessidades da Brigada de Infantaria Páraquedista), conforme pode ser consultado no site do Comprasnet: comprasgovernamentais.gov.br na consulta de atas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 10/08/2026, pelo Ordenador de Despesas.

7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 100/2026 / Número do processo: 64045.002908/2026- 61 / Objeto: Contratação de serviços de transporte aéreo não regular (táxi aéreo) de passageiros e de cargas fracionadas na rota Rio Branco/AC Santa Rosa do Purus/AC. Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 26/08/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16000105001002026

RONALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES Agente de contratação

Rio de Janeiro, 11 de Agosto de 2026. Cel LEONARDO ABRAÃO RODRIGUES Ordenador de Despesas Bda Inf Pqdt

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - UASG 160296 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2026

A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Paraquedista torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico, nº 90015/2026, NUP 65468.002434/2026-40 que tem por aquisição de colete tático a fim de atender às necessidades da Brigada de Infantaria Páraquedista), conforme pode ser consultado no site do Comprasnet: comprasgovernamentais.gov.br na consulta de atas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11/08/2026, pelo Ordenador de Despesas.

Rio de Janeiro, 11 de Agosto de 2026. Cel LEONARDO ABRAÃO RODRIGUES Ordenador de Despesas Bda Inf Pqdt

15

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081200015