DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

1ª REGIÃO MILITAR

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64006.004924/2022-21.

Inexigibilidade. Nº 15/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 1 RM. Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto: Prorrogação de vigência da cessão de uso não onerosa do patrimônio imobiliário da união jurisdicionado ao comando do exército, sob administração da base de administração e apoio da 1ª região militar, para funcionamento do posto de atendimento da fundação habitacional do exército(fhe), situado na praça duque de caxias, 25, centro, rio de janeiro, localizado no palácio duque de caxias, 3º andar da ala cristiano ottoni.. Vigência: 01/08/2026 a 31/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2026).

HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO

Inexigibilidade Nº 116/2026. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO. Contratado: 64.480.157/0001-44 - CENTRO FISIO. Objeto: Contratação de serviços de reabilitação.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

7ª REGIÃO MILITAR

Número do Contrato: 14/2025.

Nº Processo: 64329.000413/2024-50.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/7. Contratado: 20.519.592/0001-60 - MJM ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a reparação da fachada dos blocos a e d do pnr st/sgt 31º bi mtz. Vigência: 12/08/2026 a 09/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Modalidade: Pregão 34/2026

Número do processo: 64574.015135/2026-03 / Objeto: AQUISIÇÃO DE REAGENTES DE BACTERIOLOGIA PARA O LAC HCE

Motivo da alteração: Ajuste item 8 para item individual

Nova data de início de recebimento de propostas: de 31/07/2026 para 12/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 24/08/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16032205000342026

CARLA DA CONCEICAO YAMAMOTO p/ Equipe de apoio

Modalidade: Pregão 51/2026 / Número do processo: 64574.021268/2026-19 / Objeto: Aquisição, em caráter definitivo, de equipamentos e materiais permanentes de suporte ao sistema robótico cirúrgico Da Vinci XI.

Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/08/2026, 15:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16032205000512026

CARLA DA CONCEICAO YAMAMOTO Membro da comissão de contratação

PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL

N.º Processo: 64661.002646/2026-78. Pregão Eletrônico Nº 90014/2026. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL. CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratada: EMP R ES A TECNOELETRICA ARPEMON LTDA CNPJ: 33.930.108/0001-32 Objeto: contratação de serviços contínuos de manutenção corretiva e preventiva de bombas hidráulicas, operação e controle que abastecem os reservatórios dos condomínios administrados pela Prefeitura Militar da Zona Sul. Valor total R$ 116.350,00 (cento e dezesseis mil trezentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 11/08/2026 a 10/08/2027. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).

Modalidade: Pregão 70/2026 / Número do processo: 64661003507202661 / Objeto: Aquisição de material de serralheria.

Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/08/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16028305000702026

PABLO RAMADAS DA CRUZ Pregoeiro

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA

Modalidade: Pregão 19/2026 / Número do processo: 64162.001004/2026-82 / Objeto: Eventual aquisição Gás Liquefeito do Petróleo para o ano de 2026 e 2027 para confecção das etapas diárias pelo Setor de Aprovisionamento.

Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 13:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/08/2026, 13:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16024005000192026

VITOR MATOS DA SILVA FERREIRA p/ Equipe de apoio

COMANDO MILITAR DO NORDESTE

1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

Nº Processo: 64041.005236/2024-14. Inexigibilidade Nº 117/2026. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CO N S T R U C AO.

Contratado: 65.887.430/0001-12 - WANESKA CAETANO FISIOTERAPIA. Objeto: Contratação de serviço de reabilitação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Número do Contrato: 52/2025.

Nº Processo: 64318009720202514.

Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO. Contratado: 14.582.157/0001-87 - CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 43/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11 setembro 2026 a 11 setembro 2027, nos termos

do art. Na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 05/08/2026 a 10/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.030.090,00. Data de Assinatura: 05/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2026).

Número do Contrato: 48/2025. Nº Processo: 64318009720202514.

Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERC I T O. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 48/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10 setembro 2026 a 10 setembro 2027, nos termos

do art. Na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 11/08/2026 a 10/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.280,00. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª REGIÃO MILITAR

Nº Processo: 64318.029552/2024-94.

Inexigibilidade Nº 565/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 003.xxx.xxx-84 - JOAO MARCOS DE FRANCA ANTUNES. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2026 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 108.620,70. Data de Assinatura: 01/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Nº Processo: 64318.029552/2024-94.

Inexigibilidade Nº 59/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 053.xxx.xxx-50 - JOSE ADRIANO SOUZA SILVA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2026 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 1.447.278,36. Data de Assinatura: 01/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2026).

NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 01595/2026 publicado no D.O de 2026-07-07, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 10.483.593,00. Leia-se: Valor Total: R$ 104.835,93.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 01357/2026 publicado no D.O de 2026-06-23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 670.928,28. Leia-se: Valor Total: R$ 111.821,38.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL

O Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, no uso de suas atribuicoes, torna publica, tendo em vista a impossibilidade de notificacao via postal, em razao de a destinataria encontrar-se em lugar incerto e nao sabido, nos termos do Art. 26 - Lei 9.784/99, a Notificacao da senhora WILMA MARIA CARDOSO, CPF 071.XXX.XXX-72, Pensionista Militar, vinculada a Secao de Veteranos e Pensionistas da Guarnicao de Natal, acerca de instauracao de sindicancia pela Portaria Nr 62-AAAJurd/B Adm Gu N, de 9 JUL 2026, do Sr Comandante da B Adm Gu Natal. Diante do exposto, fica ciente a notificada de que tera o prazo de 03 (tres) dias uteis, a contar do 1 dia seguinte a esta publicacao para oferecer defesa previa, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito, podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar todos os demais atos necessarios ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa devendo, para tanto, comparecer a Base Administrativa da Guarnicao de Natal, sito em Rua Almino Afonso, Nr 12, Bairro Ribeira, CEP 59.012-010, Natal-RN, aos cuidados do primeiro tenente JULIAN CHARLES MACHADO RIVAS encarregado da apuracao conforme designado no Boletim Interno Nr 139, de 27/07/2026 da B Adm Gu Natal. Cel FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAUJO JUNIOR

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