DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA ORIENTAL

22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

Modalidade: Pregão 25/2026 / Número do processo: 65407000567/2026-04 / Objeto: Módulo Logístico. Fornecimento de peças e prestação de serviços inerentes a manutenção corretiva e preventiva em viaturas.

Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 26/08/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16002605000252026

SANDRO SOARES DA SILVA p/ Equipe de apoio

23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

O Encarregado do processo de administrativo, instaurado por intermédio da Portaria Nº 006/PA - Sect/53º BIS - NUP: 64121.005415/2026-23, de 9 de julho de 2026, do Senhor DIOGO FERNANDES FALEIRO VIEIRA - TC. Comandante do 53º Batalhão de Infantaria de Selva, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos Art. 157 e Art. 158, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos. (Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021), pelo presente edital, NOTIFICA PRÉVIAMENTE a empresa TECNOPRIME COMERCIO LTDA - 48.239.093/0001-38, endereço: Rua Rio de janeiro, nº 365, Entrocamento, CEP 65903.030 - IMPERATRIZ - MA, sobre o PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO para apurar o descumprimento de regras do edital, referente a falta de entrega dos materiais constantes na nota de empenho 2026NE000027 e 2026NE000096, correspondente ao processo licitatório do pregão eletrônico nº 90005/2025, do 53º BIS. Dessa forma, fica assegurado o direito de defesa, facultando-lhe executá-lo no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da publicação desta, a fim de esclarecer os motivos que a impediram de realizar a entrega dos materiais. Para tanto, querendo apresentar suas razões de defesa escritas, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo ainda, arrolar testemunhas, assistir eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Por fim, informo que as razões de defesa deverão dar entrada no protocolo do 53º BIS (UG 160167), na Estrada do Quinquagésimo Terceiro Bis, Bom Jardim, Itaituba - PA, CEP 68181070, ou no endereço eletrônico: [email protected] no prazo supracitado, assinado pelo proprietário da empresa ou por seu procurador, devidamente constituído por procuração (O interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, após 03 (três) tentativas de notificação in loco e via postal).

Ten Cel DIOGO FERNANDES FALEIRO VIEIRA Comandante do 53º Batalhão de Infantaria de Selva

8ª REGIÃO MILITAR

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR

Modalidade: Pregão 60/2026

Número do processo: 65330.004309/2026-20 / Objeto: Contratação de serviço de Buffet, coquetel e decoração de eventos para a Base de Administração e Apoio da 8ª Região Militar, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra Motivo da alteração: JUSTIFICA-SE a inclusão dos documentos e anexos complementares que integram o Edital, tais como Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, modelo de proposta, minuta contratual e demais documentos pertinentes, conforme aplicável ao processo. Nova data de início de recebimento de propostas: de 11/08/2026 para 12/08/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 26/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16019605000602026

NAYARA CARNEIRO DE LIMA p/ Equipe de apoio

COMANDO MILITAR DO OESTE 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 9º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA

Modalidade: Pregão 48/2026 / Número do processo: 64545.004939/2025-35 / Objeto: Eventual aquisição de material de higiene e limpeza para o 9º Grupo de Artilharia de Campanha Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 24/08/2026, 10:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16015105000482026

JOAO MARCOS SANTOS PACHECO Pregoeiro

9ª REGIÃO MILITAR

Nº Processo: 64320.001185/2026-87. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 09.645.389/0001-05 - S2 VIAGENS PRIME LTDA. Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/08/2026 a 07/08/2031. Valor Total: R$ 301.954,04. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

Nº Processo: 64320.001185/2026-87. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/08/2026 a 07/08/2031. Valor Total: R$ 423.088,01. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

COMANDO MILITAR DO PLANALTO

3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA

23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA

Objeto: A 23ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada torna-se público o resultado do julgamento da Dispensa Eletrônica nº 37/2026, tendo como objeto o Material Permanente - Container de Lixo 1.000L. Foi vencedora a seguinte empresa: 52.386.933/0001-62 - REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA R$ 9.955,24; Responsável pelo julgamento: 3º SGT JHON AT H A N SOBRINHO ALVES - Pregoeiro. Responsável pela Adjudicação e Homologação: CAP HERMINIO NADALON NETO - Ordenador de Despesas.

Cap HERMINO NADALON NETO Ordenador de Despesas da 23ª CIA E CMB MEC

Objeto: A 23ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada Torna-Se Público O Resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico Srp nº 90012/2025, Tendo Como Objeto O Registro de Preços Para A Eventual Aquisição de Materiais e Equipamentos Destinados A Atividades de Combate A Incêndio, Mergulho e Emprego de Engenharia, Como Motosserras, Perfuradores de Solo, Equipamentos de Corte e Ferramentas de Campo, A Fim de Garantir O Pronto Emprego Operacional da 23ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada (23ª Cia e Cmb Mec). Foram Vencedoras As Seguintes Empresas: 62.434.545/0001-63 - Leopardo Atacadista Ltda - R$ 23.580,90; 51.659.136/0001-49 - Soul Distribuidora de Produtos e Equipamentos Industriais Ltda - R$ 48.284,54; 48.749.155/0001-51 - Comando Bravo Comercio de Produtos e Servicos Ltda - R$ 22.027,50; 10.655.510/0001-50 - Araguaia Maquinas Ltda - R$ 22.865,00; 14.968.227/0001-30 - Fergavi Comercial Ltda - R$ 9.211,34; 09.551.241/0001-01; Hagnus Comercio e Servico Ltda - R$ 24.240,00; 60.058.791/0001-32 - Licitasin Ltda - R$ 12.926,40; 29.207.391/0001-00 - Lavare Solucao Em Comercio Industrial e Servicos Diversos Ltda - R$ 70.983,30; 48.754.707/0001-10 - Triunfal Maquinas e Ferramentas Ltda - R$ 2.389,26; 56.109.434/0001-89 - R.A.J. Gestao de Negocios Ltda - R$ 9.705,00; 59.527.180/0001-07 - 59.527.180 Marcus Vinicius de Moura Moreira Andrade da Silva R$ 7.540,0; 06.016.341/0001-31 - Segline Distribuidora e Importadora de Equipamentos de Seguranca Ltda - R$ 12.981,84; 59.589.837/0001-60 - Vitoria Maquinas e Ferramentas Ltda - R$ 12.450,00; 50.247.448/0001-82 - Asc Comercio e Representacao Ltda - R$ 3.074,75; 22.011.004/0001-08 - Agro Comercial Ges Ltda - R$ 1.840,38; 32.005.178/0001-11 - Emgesa Empresa de Gerenciamento de Sobressalentes e Automacao Ltda - R$ 9.817,40; 34.720.738/0001-45 - Agrovet Equipamentos Veterinarios Ltda - R$ 8.630,00; 37.895.844/0001-58 - Jose Benedito Alves Abrantes - R$ 14.189,00; 59.229.190 Amanda Christine Moraes Lima - R$ 5.100,00; 97.541.831/0001-02 - Grm Maquinas e Locacoes Ltda - R$ 24.389,95; 22.382.705/0001-53 - Rmm Sports Comercio de Produtos Esportivos Ltda - R$ 2.377,00; 53.273.957/0001-78 - Luckprotection Ltda - R$ 22.560,50; 50.599.969/000107 - 50.599.969 Suelen Maria Oliveira - R$ 6.821,00 57.468.323/0001-21 - Liberta Comercio de Materiais e Equipamentos Ltda - R$ 13.626,10; 13.395.341/0001-55 - Comercial Ejm Medservice Ltda - R$ 949,35; 14.183.614/0001-60 - Safe - Supply & It Suprimentos Ltda - R$ 675,00; 04.576.614/0001-77 - M A M Vidal Ltda - R$ 9.853,76; 13.775.402/0001-00 - Fortaleza Comercio e Distribuidora de Materiais Ltda - R$ 5.654,40; 41.841.443/0001-92 - Paulo Eletro Ltda - R$ 5.000,00; 27.964.470/0001-21 - 27.964.470 Jessica dos Santos Souza Araujo - R$ 994,5000; 48.859.449/0001-36 - Sllima Comercio e Servicos Offshore Ltda - R$ 1.790,00; 44.542.555/0001-30 - Inova Equipamentos de Resgate Ltda - R$ 8.495,00; 31.868.626/0001-48 - Vrm Comercio e Servicos Ltda - R$ 245,10; 37.596.389/0001-90 - Gtx Maquinas e Equipamentos Ltda - R$ 22.845,1000; 39.425.550/0001-98 - 39.425.550 Thaynah Lais Ferreira Campos dos Santos - R$ 655,10; 64.243.412/0001-35 - 64.243.412 Deborah Gomes Silva - R$ 2.178,80; 47.173.020/0001-28 - 47.173.020 Eustaquio Goncalvez de Azevedo - R$ 5.600,00; 07.076.643/0001-68 - Arp Resgate Comercio de Equipamentos de Seguranca Ltda - R$ 7.149,95; 11.496.215/0001-61 - Compact Power Maquinas Ltda - R$ 13.780,0000; 39.412.830/0001-61 - Souza Tec Comercio e Servico Ltda - R$ 22.176,00; 63.948.254/0001-56 - Ltv Licitacoes Ltda - R$ 8.835,00; 53.710.803/0001-04 - Sanitop Comercial Ltda - R$ 6.253,60. Responsável Pelo Julgamento: 2º Sgt Raimundo Jose Tavares Filho - Pregoeiro. Responsável Pela Adjudicação e Homologação: Cap Herminio Nadalon Neto - Ordenador de Despesas.

Cap HERMINIO NADALON NETO Ordenador de Despesas da 23ª Cia E Cmb Mec 11ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA

Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 64576.012136/2023-25. Não se Aplica. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 18.154.496/0001-13 - ESTAU ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar do prazo de vigência do contrato nº 09/2023-h mil á brasília, por um período de 12 (doze) meses, contados de 07 de agosto de 2026 até 07 de agosto de 2027, com fulcro no inciso ii, do art. 57, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 07/08/2026 a 07/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.010,01. Data de Assinatura: 31/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2026).

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 64576.001410/2023-31.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 29.521.159/0005-67 - HOSPITAL MILAGRES SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/08/2026 a 31/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2026).

Número do Contrato: 42/2023. Nº Processo: 64576.007768/2023-77.

Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 05.399.715/0001-82 - OLHAR - HOSPITAL OFTALMOLOGICO LTDA. Objeto: Prorrogação vigência contratula. Vigência: 01/08/2026 a 31/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2026).

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