DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA

Número do processo: 64482.000788/2026-17 / Objeto: Aquisição de baterias, pneus, rodas, câmaras de ar e lubrificantes para Seção de Manutenção e Transporte da Prefeitura Militar de Brasília.

Motivo da alteração: Procedência de pedido de impugnação, tendo em vista erro material no instrumento convocatório.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 05/08/2026 para 12/08/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 26/08/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16008205000052026

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ

Número do Contrato: 25/2025.

Nº Processo: 64587.005413/2024-03.

Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 34.418.542/0001-09 - M.M. ENGENHARIA CLINICA LTDA. Objeto: O presente instrumento contratual tem por objeto a modificação do contrato nº 25/2025, visando a alteração da razão social da empresa contratada:

onde se lê: maxwell oliveira dos santos, cnpj nº34.418.542/0001-09. passa a se ler: m.m. Engenharia clinica ltda , cnpj nº 34.418.542/0001-09.. Vigência: 11/08/2025 a 10/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.176,00. Data de Assinatura: 28/07/2026.

Pregoeiro

COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ

Notifico a Empresa BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 05.213.231/0001-05 nao localizada no endereco por ela registrado no SICAF, por omissao injustificada as convocacoes para assinatura da ATA de Registro de Precos ao final da fase de hologacao do Pregao Eletronico 90049/2025, da UG 160518, contratante: UNIAO, por intermedio da Base de Aviacao de Taubate. A empresa devera apresentar razao de defesa em ate 15 (quinze) dias uteis, a contar da publicacao desta notificacao, nesta Base de Aviacao de Taubate, onde os autos encontram-se a disposicao para consulta. Fundamento: Lei nr 14.133/21. Signatario:

2ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO

Número do Contrato: 19/2024.

Nº Processo: 64584012960202467.

Inexigibilidade. Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAU LO. Contratado: 67.182.147/0001-10 - ORAL X - ODONTOLOGIA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajustamento do termo de contrato nº 019/2024. Vigência: 29/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.

ASSESSORIA JURÍDICA

Gen Div EMÍLIO VANDERLEI RIBEIRO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA a empresa STRONG BLINDAGEM E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTOMOTIVA LTDA., CR nº 401330, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo e apresentação de Alegações Finais.

Modalidade: Pregão 88/2026 / Número do processo: 64587.004722/2026-10 / Objeto: dietas enterais, suplementos nutricionais e insumos

Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 26/08/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16036505000882026

EDIANE ESCHNER MUHL

chefe da Seção de Aquisição, Licitações e Contratos

POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE

Número do Contrato: 53/2025.

Nº Processo: : 64658.009855/2025-11.

Inexigibilidade. Nº 116/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO A L EG R E . Contratado: 23.934.848/0001-93 - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM ZONA NORTE LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil de saúde. Vigência: 12/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Número do Contrato: 52/2025.

Nº Processo: : 64658.009794/2025-91. Inexigibilidade. Nº 115/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO A L EG R E . Contratado: 22.921.608/0001-91 - SONORIZE CLINICA DA AUDICAO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil de saúde. Vigência: 12/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.

Número do Contrato: 54/2025.

Nº Processo: : 64658.009792/2025-01.

Inexigibilidade. Nº 117/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO A L EG R E . Contratado: 08.823.354/0001-48 - CLINICA MARANTES DE PREVENCAO E DIAGNOST I CO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil de saúde. Vigência: 12/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Gen Div EMÍLIO VANDERLEI RIBEIRO Comandante da 2ª Região Militar 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

BRIGADA DE INFANTARIA AEROMÓVEL

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 64309.003389/2022-87.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROMOV E L ) . Contratado: 67.498.089/0001-39 - GENI PRADO DA COSTA SENE. Objeto: Reajuste e prorrogação da vigência contratual para atividades de apoio voltado para a exploração de alfaiataria.. Vigência: 14/08/2026 a 13/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.873,52. Data de Assinatura: 03/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2026).

COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE

Modalidade: Pregão 90/2026

Número do processo: 64658.007723/2026- 35 / Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço de manutenção preventiva e corretiva mensal continuada para 02 (dois) elevadores tipo maca.

Motivo da alteração: Foi suspenso o Pregão 90/2026 no dia 07AGO2026 devido a um erro no upload do Termo de Referência no sistema, sendo divulgado sem o TR. Será reaberto com todos os documentos inseridos na divulgação.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 06/08/2026 para 12/08/2026, horário de 09:00, para 09:00.

Data de Abertura: 26/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16040005000902026

RAFAEL COREZOLA CARMOSIN Agente de contratação

5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

Modalidade: Pregão 103/2026 / Número do processo: 64586.003257/2026-18 / Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de Material permanente para o Hospital de Guarnição de Alegrete

Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 26/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16035905001032026

LUIS ALBERTO CORREA CARUS Pregoeiro

Modalidade: Pregão 19/2026 / Número do processo: 64683.000144/2026-54 / Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VIATURAS NÃO BLINDADAS.

Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 26/08/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16045005000192026

CEZAR LUAN KARSTEN Pregoeiro

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