DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA

Numero do Contrato: 156/2022; Numero do Processo: 64557.003111/2022-; Inexibilidade N 156/2022. Contratante: 26 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 77.145.332/0001-99 GREMIO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA GUARANICAO DE GUARAPUAVA. Objeto: A prorrogacao de cessao de uso do Gremio dos Subtenentes e Sargentos da Guarnicao de Guarapuava . Vigencia: 08/08/2026 a 07/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.169,40. Data de Assinatura: 04/08/2026, Fundamento Legal: Paragrafo 1o, do Art. 57, da Lei 8.666/1993.

4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR

Número do Contrato: 01/2025 Processo nº 64328.001153/2024-40. Concorrência Eletrônica nº 90008/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 04.547.938/0001-87 - FELIPE ANTUNES PAMELLA & CIA LTDA. Objeto: O acréscimo e supressão de serviços e a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 01/2025, de 10 de janeiro de 2025, da CRO5. Vigência: 23/05/2026 a 21/08/2026. Valor Total Atualizado: R$ 927.567,98. Data de Assinatura: 24/03/2026.

6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES

Nº Processo: 64029.002877/2026-47. Inexigibilidade Nº 125/2027. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 90.052.804/0001-27 - HOSPITAL BENEFICENTE SAO PEDRO. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços médicohospitalar aos beneficiários do fusex/sammed, aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/08/2026 a 06/08/2027. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.

ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO

Modalidade: Pregão 48/2026 Número do processo: 64004.001884/2026-18 / Objeto: Aquisição de peças e ferramentas comerciais/simples para Mrt 60 mm.

Motivo da alteração: Justifica-se o evento de alteração do Pregão Eletrônico nº 90003/2026 em razão da necessidade de análise de questionamentos e solicitações apresentados por interessados no certame, bem como da complementação e disponibilização de desenhos técnicos.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 03/08/2026 para 13/08/2026, horário de 10:00, para 10:00.

Data de Abertura: 25/08/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16028505000482026

PEDRO LUCAS DOS SANTOS

Membro da comissão de contratação

DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO 2º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO

Modalidade: Pregão 34/2026 / Número do processo: 64201.001998/2026-23 / Objeto: Registro de preços para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) à granel, botijão 13Kg e botijão 45Kg em regime de comodato.

Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/08/2026, 09:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16005605000342026

WALDEMAR SANTUCHI BIZZO DA SILVA Pregoeiro

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA

Nº Processo: 64253005173202591.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 8º BATALHÃO LOGÍSTICO

Pregão Nº 90019/2025. Contratante: COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA. Contratado: 14.208.934/0001-28 - CONSTRUTORA KARBONE E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de adequação de câmera frigorífica para o Colégio Militar de Fortaleza. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/08/2026 a 10/06/2027. Valor Total: R$ 63.859,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Nº Processo: 64129.005041/2026-76. Dispensa Nº 106/2026. Contratante: 8 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 55.445.082/0001-70 - VISION GESTAO CORPORATIVA LTDA. Objeto: Contratação de serviço contínuo de serviço de telefonia móvel com pacote de serviços smp (voz, dados, sms, etc), serviço de telefonia móvel , linha de telefonia celular, cobertura nacional (brasil), com pacote de dados utilizando a tecnologia 4g (lte) ou superior, com minutos de ligações ilimitados para todo o brasil e roaming nacional (brasil) ilimitado, com pacote de dados de 15 gb ou superior, com fornecimento de chip..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/08/2026 a 10/08/2028. Valor Total: R$ 2.159,04. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA 3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 64191.000330/2024-63.

Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado: 11.620.561/0001-00 - SAMM TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 15 de agosto de 2026 até 15 de agosto de 2027, podendo ser prorrogado

sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 15/08/2026 a 15/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.463,32. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

DIRETORIA DE FABRICAÇÃO

COLÉGIO MILITAR DE RECIFE

Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato: 04/2023. Processo administrativo nº 64257.0005023/2022-03. Pregão Eletrônico nº 07/2023 - CMR (UASG 160084). Contratante: Colégio Militar do Recife - CNPJ 09.586.596/0001-28. Contratada: Empresa BAZAR MUNDO MILITAR LTDA - CNPJ: 35.323.267/0001-02. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nessa ocasião, o período de 13/08/2026 a 12/08/2027, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Os valores globais da contratação foram reajustados em 2,75653% (dois vírgula sete cinco seis cinco três por cento), passando à R$ 15.343,20 (quinze mil, trezentos e quarenta e três reais e vinte centavos). Data da assinatura: 11 de agosto de 2026. PAULO FERNANDO DE BARROS E SILVA FILHO - Cel - Ordenador de despesas do Colégio Militar do Recife.

COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO

Modalidade: Pregão 65/2026 / Número do processo: 64258.002923/2026-12 / Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de tratamento de documentos, higienização, classificação, catalogação, digitalização, indexação e disponibilização de versão digital em sistemas informatizados e suporte micrográfico, para atender as demandas do Colégio Militar do Rio de Janeiro conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 26/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16029205000652026

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS

Número do Contrato: 18/2024.

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 64004.002471/2022-19. Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: DIRETORIA DE FABRICACAO. Contratado: 03.951.766/0001-40 - W P SISTEMAS REPROGRAFICOS E IMPRESSAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto realizar a prorrogação de contrato de prestação de serviços de locação de impressoras e serviço de impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos, exceto papel e cartões em pvc (crachás), conforme o termo de referência anexo ao edital 14/2024 da uasg 168008, para atender a diretoria de fabricação localizada praça duque de caxias nº 25, bairro centro, rio de janeiro - rj, cep 20221260, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 13/09/2026 a 13/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.501,00. Data de Assinatura: 29/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2026).

Nº Processo: 64511.005599/2024-76.

Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 13.081.240/0001-00 - SIGMA-SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência, repactuação e reajuste de preços do contrato nº 018/2024.. Vigência: 12/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 586.272,48. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

Número do Contrato: 90070/2025.

Nº Processo: 64511.009374/2025-70.

Pregão. Nº 90026/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 54.708.720/0001-35 - CERP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Supressão quantitativa consistente em 3,94 % do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b" da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 03/08/2026 a 16/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.004,83. Data de Assinatura: 03/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2026).

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