DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 37/2025.

Nº Processo: 64511.004240/2025-62.

Pregão. Nº 90011/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 53.109.113/0001-96 - SIPVOX TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses e reajuste pelo índice de serviços de telecomunicações - ist da anatel.. Vigência: 14/08/2026 a 13/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.918,00. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE

FÁBRICA DE JUIZ DE FORA

Nº Processo: 2026/00157/168006.

Pregão Nº 90042/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F. Contratado: 59.967.802/0001-18 - STUDIO A FOTOLITO GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Contrato nº 54/2026/fjf cujo objeto é a aquisição de porta tiro 105 mm .. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/08/2026 a 10/08/2027. Valor Total: R$ 339.990,80. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS

Nº Processo: 65508.003589/2026-80.

O Centro de Preparação de Oficiais da Reserva e Colégio Militar de Belo Horizonte (CPOR/CM-BH) torna público o presente Chamamento Público destinado a instituições que ofereçam cursos pré-vestibulares, preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), processos seletivos e concursos de admissão às escolas militares, interessadas em participar de ação de divulgação institucional e informativa nas instalações do Colégio Militar de Belo Horizonte (CMBH).

As instituições interessadas poderão solicitar o agendamento da ação de divulgação para o período compreendido entre 24 de agosto e 18 de setembro de 2026, observada a disponibilidade de datas, horários e espaços físicos do CMBH. Cada instituição poderá realizar a ação por período de até 3 (três) dias úteis consecutivos, conforme agendamento previamente autorizado pelo CPOR/CM-BH.

A ação terá caráter exclusivamente informativo e educativo, não implicará cobrança de qualquer valor pelo CMBH às instituições participantes e não representará, sob qualquer forma, recomendação, credenciamento ou preferência institucional do CPOR/CM-BH ou do CMBH em relação aos cursos ou instituições participantes.

Para a realização da ação, poderão ser disponibilizados espaços previamente definidos pelo CMBH para a instalação de mesas e/ou estandes, destinados à apresentação de materiais institucionais e informações sobre os serviços educacionais oferecidos pelas instituições participantes. Poderá também ser disponibilizado o auditório do CMBH para a realização de 1 (uma) palestra, durante o período previamente agendado para a ação, destinada ao público voluntário e condicionada à disponibilidade do espaço e à aprovação prévia de seu conteúdo e formato pelo CPOR/CM-BH.

A participação será condicionada ao prévio agendamento e à apresentação da documentação necessária à formalização da respectiva Permissão de Uso, bem como ao cumprimento das normas de segurança, funcionamento, circulação e utilização das instalações do CMBH.

As instituições interessadas deverão entrar em contato com a Comunicação Social do CPOR/CM-BH até 21 de agosto de 2026, para solicitação de agendamento e recebimento das orientações relativas à documentação necessária, por meio do telefone (31) 3508-9563 ou do e-mail [email protected].

Belo Horizonte - MG, 10 de agosto de 2026. CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA COUTINHO DA SILVA Comandante e Diretor de Ensino do CPOR/CM-BH S EC R E T A R I A - G E R A L

BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO

Nº Processo: 65304.004818/2022-46.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/09/2026 a 15/09/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 928.047,18. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA

Número do Contrato: 21/2025.

Nº Processo: 2025-PR-90003-FE.

Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 13.708.180/0001-02 - OLIVEIRA IMUNIZACOES ,CONSERVACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e execução constantes do contrato nº 21/2025, com término previsto para 10/08/2026, por mais 12 (doze) meses, iniciandose no dia 11/08/2026 e terminando no dia 10/08/2027.. Vigência: 11/08/2026 a 10/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.500,00. Data de Assinatura: 04/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2026).

FÁBRICA DE ITAJUBÁ

Dispensa Nº 93/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 55.315.277/0001-03 - ESSEL MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Objeto: Sserviço de manutenção na Planta de Trinitrotolueno (TNT), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência nº 002/2026 - DV E N G / F P V .

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 11/08/2026 a 10/08/2027. Valor Total: R$ 958.317,30. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Modalidade: Pregão 132/2026 / Número do processo: 65508.003234/2026-91 / Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Lenha, conforme condições, quantidades, - exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência nº012/2026 SEPL J/DVPCP

Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16800405001322026

ANGELO BRAIT JUNIOR Ordenador de Despesas

FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO

Número do Contrato: 2254/2025. Nº Processo: 00172/2025.

Inexigibilidade. Nº 172/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 14.759.333/0001-03 - REDENTOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 15/08/2026, prorrogar a vigência do contrato para 14/08/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros. Vigência: 15/08/2026 a 14/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2026).

COMANDO DA MARINHA

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR

Nº Processo: 63386.050326/2025-87.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO

G OV E R N A D O R .

Contratado: 37.131.539/0001-90 - STAR LOCAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS/SERVIÇOS, DESTINADOS A GARANTIR AS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA, ENERGIA, ALIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, COMUNICAÇÃO, CONFORTO E SEGURANÇA OPERACIONAL PARA ATÉ 3.000 (TRÊS MIL) MILITARES DURANTE A OPERAÇÃO FORMOSA 2026, A SER REALIZADA NO CENTRO DE INSTRUÇÃO DE FORMOSA (CIF), LOCALIZADO NA RODOVIA BR-020, KM 65, FORMOSA-GO, PELO PERÍODO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2026.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/07/2026 a 17/07/2031. Valor Total: R$ 3.242.198,64. Data de Assinatura: 17/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Nº Processo: 2026PL000004.

Concorrência Nº 92004/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 09.587.854/0001-90 - PCMSYS PROJETO, COMISSIONAMENTO E MONTAG E M LTDA. Objeto: Reforma usinagem iii.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total: R$ 2.883.203,02. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Processo Administrativo n. 2026PL000004 - Objeto: reforma e adequacao de galpao industrial US III. Empresa: PCMSYS Projeto, Comissionamento e Montagem LTDA. - CNPJ: 09.857.854/0001-90. Valor Total: R$ 2.883.203,02.

Nº Processo: 63386.050326/2025-87.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO G OV E R N A D O R . Contratado: 37.131.539/0001-90 - STAR LOCAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS/SERVIÇOS, DESTINADOS A GARANTIR AS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA, ENERGIA, ALIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, COMUNICAÇÃO, CONFORTO E SEGURANÇA OPERACIONAL PARA ATÉ 3.000 (TRÊS MIL) MILITARES DURANTE A OPERAÇÃO FORMOSA 2026, A SER REALIZADA NO CENTRO DE INSTRUÇÃO DE FORMOSA (CIF), LOCALIZADO NA RODOVIA BR-020, KM 65, FORMOSA-GO, PELO PERÍODO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2026.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/07/2026 a 17/07/2031. Valor Total: R$ 194.400,00. Data de Assinatura: 17/07/2026.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas da IMBEL FI.

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