DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA

CENTRO DE APOIO A SISTEMAS OPERATIVOS

Nº Processo: 63201.000855/2026-31.

Inexigibilidade Nº 42/2026. Contratante: CENTRO DE APOIO A SISTEMAS OPERATIVOS. Contratado: 33.050.071/0001-58 - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para o posto de controle da raia acústica e terreno do pontal do atalaia do centro de apoio a sistemas operativos (casop-arraial). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/08/2026 a 09/08/2027. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Nº Processo: 63201.000855/2026-31.

Inexigibilidade Nº 42/2026. Contratante: CENTRO DE APOIO A SISTEMAS OPERATIVOS. Contratado: 33.050.071/0001-58 - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para o posto de controle da raia acústica e terreno do pontal do atalaia do centro de apoio a sistemas operativos (casop-arraial).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/08/2026 a 06/08/2027. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

COMANDO DA FORÇA AERONAVAL

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA

Nº Processo: 63398.000202/2026-01.

Inexigibilidade Nº 111/2026. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Contratado: 48.895.369/0001-36 - CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO SABRINA OLIVEIRA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de credenciamento, a contratação, em caráter Complementar, de empresa especializada em serviços complementares de terapias especializadas em habilitação e reabilitação de saúde física e mental, conforme certificado de registro cadastral (CRC), para atendimento dos militares da ativa e seus dependentes, servindo nas organizações militares da marinha existentes na área de abrangência da policlínica naval de são pedro da aldeia, usuários do sistema de saúde da marinha, residentes nos municípios dentro da área de abrangência da policlínica naval de são pedro da aldeia, na forma prevista no edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/08/2026 a 05/08/2031. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Número do Contrato: 91181/2022-003/00. Nº Processo: 63398.012563/2021-87.

Pregão. Nº 33/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do termo de contrato nº 91181/2022-003/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/08/2026 a 08/08/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993; e

1.1.2. Reajustar o valor contratual com fundamento no art. 65, inciso i, alínea "a", combinado com o art. 57, inciso ii, ambos da lei nº 8.666, de 1993, e no art. 3º, § 1º, da lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, conforme manifestado pela empresa no ofício de reajuste e prorrogação de contrato, de 3 de julho de 2026.. Vigência: 09/08/2026 a 08/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.076,44. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Nº Processo: 63398.000642/2026-50.

Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a adequação da cláusula segunda - vigência e prorrogação do termo de contrato administrativo nº 91181/2026006/00, oriundo da dispensa eletrônica nº 70/2026, celebrado com a empresa prime consultoria e assessoria empresarial ltda. (prime consultoria), com vistas promover a harmonização dos elementos contratuais e à mitigação de potenciais controvérsias interpretativas, a qual passará a ter a seguinte redação: cláusula segunda - vigência e prorrogação onde se lê:

"o prazo de vigência da contratação é de 2 (dois) anos contados da assinatura do termo de contrato, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021."

2º DISTRITO NAVAL

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR

Processo nº 63180.000032/2026-00.

O Centro de Intendência da Marinha em Salvador (CeIMSa), com sede na Estrada da Base Naval de Aratu, s/nº. Bairro: São Tomé de Paripe. Salvador-BA. CEP. 40800-991, realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3° do Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAA nº 21, de 29 de julho de 2025 e em conformidade com o Termo de Referência n.º 06/2026, do CeIMSa. Os agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições deverão apresentar a documentação para habilitação e propostas de venda até o dia 14/09/2026, às 10:00 horas (horário de Brasília-DF). O Edital completo com os quantitativos dos gêneros alimentícios pode ser acessado em: https://licitacoesecontratos.marinha.mil.br ou solicitado pelo e- mail: [email protected].

Modalidade: Pregão 60/2026 / Número do processo: 63436.000522/2026-59 / Objeto: Pregão Eletrônico visando aquisição de veículo tipo camioneta PICK-UP cabine dupla diesel 4X4 para atender às necessidades da Capitania Fluvial de Juazeiro, conforme Termo de Referência nº 19/2026, daquela Capitania.

Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78280205000602026

EDCARLOS DA SILVA DE JESUS Agente de contratação

3º DISTRITO NAVAL

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL

A União, por intermédio do Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Nordeste (ComGptPatNavNE), CNPJ nº 00.394.502/0166-52, neste ato representado pelo Capitão de Mar e Guerra HAGLER MEDEIROS JULIANELLI, Ordenador de Despesas, nomeado pela Portaria nº 208/MB/MD, de 10 de setembro de 2024, do Comandante da Marinha, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que:

No âmbito do Processo nº 63397.000988/2026-68, constatada a inexecução total do objeto contratual representado pela Nota de Empenho nº 2026NE000333, foram aplicadas ao empresário individual E F DE LIMA EMPREENDIMENTOS, inscrito no CNPJ nº 32.529.845/0001-65, com sede na Rua Saturnino Meireles, nº 231, CEP 51.190-090, RecifePE, beneficiário da Ata de Registro de Preços nº 61/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90012/2025, deste Centro de Intendência, as seguintes sanções:

Foi aberto processo administrativo de eventual apuração de irregularidades e aplicação de sanções sob o nº 63166.000084/2026-56, em face da empresa EXPEL COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA, CNPJ nº 54.659.710/0001-57, situada na Rua Irmã Maria Evangelista, 196, Loja 000b, COHAB, CEP: 51.300-260, Recife-PE, por atraso na entrega do objeto das Notas de Empenho 2025NE002621 e 2025NE003097, relativas à Ata de Registro de Preços nº 89/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90006/2025, do Centro de Intendência da Marinha em Natal.

Destaca-se que não foi possível notificar a referida empresa visto que a Carta nº 01/2026, deste Comando, postada nos Correios com Aviso de Recebimento (Código de Rastreio nº BN 607 502 082 BR), retornou ao remetente com a informação de que a empresa "Mudou-se", e, após diligências realizadas, não foi encontrado qualquer registro de novo endereço.

Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa por seu representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste edital, na Secretaria deste Comando, de segunda-feira a sextafeira, das 8h às 16h, na Rua Sílvio Pélico, s/n°, Alecrim, CEP: 59040-150 - Natal-RN (mesmo local em que se encontram disponíveis os autos para consulta), ou mediante e-mail para o endereço [email protected].

HOSPITAL NAVAL DE RECIFE

leia-se:

"o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do termo de contrato, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021.". Vigência: 12/06/2026 a 12/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.318,30. Data de Assinatura: 10/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2026).

1º DISTRITO NAVAL

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 62002.010104/2022-83.

Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade retificar a redação da Cláusula Primeira do Contrato nº 81.000/2023-002/00, a fim de adequá- la às disposições do Edital e do Termo de Referência, que passa a vigorar com a seguinte redação: "1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de agenciamento de viagens para emissão de passagens aéreas em voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, destinados aos órgãos e entidades da administração pública federal, a serem prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital.". Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.000.000,00. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Às 08:52 horas do dia 07 de agosto do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, ARNALDO OLIVEIRA DE JESUS, HOMOLOGA e ADJUDICA o Processo nº 63066.000884/2026-03, Pregão Eletrônico nº 90112/2026. Objeto: Serviços de esterilização de artigos médico-hospitalares termossensíveis através do processo a Plasma de Peróxido de Hidrogênio. Registrando a seguinte ata: EMBRAESTER EMPRESA BRASILEIRA DE ESTERILIZACOES LTDA - CNPJ: 35.343.136/0001-89. Valor do Contrato R$ R$ 131.265,80.

Modalidade: Pregão 163/2026 / Número do processo: 63066.001338/2026-81 / Objeto: fornecimento de kits exames de hematologia, imunologia e coagulação, com fornecimento de equipamento

Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 26/08/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78370205001632026

GUSTAVO ALLAN SILVA TIGRE p/ Equipe de apoio

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