DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

4º DISTRITO NAVAL

HOSPITAL NAVAL DE BELÉM

Nº Processo: 63061.001485/2026-00.

Dispensa Nº 1/2027. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 19.791.896/0090-78 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp), incluindo a instalação, montagem, recarga e manutenção dos comodatos e suas estruturas necessárias para o funcionamento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2028. Valor Total: R$ 34.505,00. Data de Assinatura: 10/08/2026.

6º DISTRITO NAVAL

HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO

Número do Contrato: 380/2024.

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade. Nº 380/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 32.766.372/0001-10 - ROSANA TREVISAN DOS SANTOS. Objeto: Prorrogação do período de vigência. Vigência: 21/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2026.

DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS

Nº Processo: 63012.002860/2022-82.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS / COMANDO DA MARINHA. Contratado: 15.185.990/0001-57 - OTIMA TECHNOLOGY LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 52000/2022-010/00, por doze meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/08/2026 a 11/08/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.

reajustar o valor contratual, com fundamento no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993, pela variação do icti/ipea, no percentual de 2,64% de mar/2026, nos termos da cláusula sexta do contrato em comento.. Vigência: 12/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.910,00. Data de Assinatura: 10/08/2026.

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE

CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS

HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

9º DISTRITO NAVAL

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS

Modalidade: Pregão 26/2026 / Número do processo: 62020.002413/2026-95 / Objeto: Aquisição de cestas básicas compostas de gêneros alimentícios e de higiene, de primeira necessidade, para doação aos usuários do Núcleo de Assistência Social (NAS) do Comando do 9º Distrito Naval (Com9ºDN)

Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 10:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 25/08/2026, 15:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78882005000262026

Responsável pela contratação direta

DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA

CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO

Nº Processo: 63230.004185/2016-11- Contrato 42000/2017-067/00.

A União, por intermédio do Comando da Marinha, neste ato representado pelo Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP, reconhece o dever de indenizar a CREDORA no montante de R$ 283.955,13 (duzentos e oitenta e três mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e treze centavos), decorrente da Solicitação de Reconhecimento de Dívida.

Credora: PHD Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ 11.679.406/0001-69. Objeto: referente a pleito referente aos serviços prestados, Fundamento Legal: Art 59, Parágrafo único, da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 07/08/2026.

Nº Processo: 63230.002052/2015-11- Contrato 42000/2015-119.

A União, por intermédio do Comando da Marinha, neste ato representado pelo Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP, reconhece o dever de indenizar a CREDORA no montante de R$ 147.267,89 (cento e quarenta e sete mil e duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos), decorrente da Solicitação de Reconhecimento de Dívida.

Credora: PHD Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ 11.679.406/0001-69. Objeto: referente a pleito referente aos serviços prestados.

Fundamento Legal: Art 59, Parágrafo único, da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 07/08/2026.

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL

DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA

ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO

Número do processo: 63059.000463/2026-63 / Objeto: Contratação serviço comum para manutenção e instalação do sistema elétrico da sala de estudo e do auditório do Hospital Central da Marinha com fornecimento integral de materiais, insumos, equipamentos e mão de obra necessários à perfeita execução dos serviços.

Motivo da alteração: Termo de Referencia alterado após pedido de impugnação Nova data de início de recebimento de propostas: de 06/08/2026 para 12/08/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 26/08/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76570105000472026

CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO

Processo nº 63071.003136/2024-33- Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O Laboratório Farmacêutico da Marinha tornam públicos os Termos Aditivos de Prorrogação e Reajuste das Atas de Registros de Preços nº 075/2025 com a empresa TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.291.541/0001-30, no valor R$ 21.489,79 e nº 078/2025 com a empresa LIMP DESC COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS EM GERAL LTDA, CNPJ: 31.957.234/0001-55, no valor R$ 27.857,13, que irá vigorar por um (01) ano, no período de 14 de agosto de 2026 a 13 de agosto de 2027, renovando os quantitativos originalmente consignados na Ata de Registro de Preços conforme previsão estabelecida em seu subitem 4.1 e reajustando os valores unitários dos itens, segundo o índice oficial IPCA no percentual de 4,726050%, com fundamentação legal no art. 6 inciso LVIII, art. 82 §5º incisos IV e art. 84 da Lei nº 14.133/2021 combinado com o art. 15, inciso IX e art. 22 do Decreto 11.462/2023 e Parecer nº 00075/2024/DECOR/CGU/AGU, item II.4 do PARECER RE F E R EC I A L nº 00005/2026/CONAQ/SCGP/CGU/AGU. Valor Global R$ 49.346,92. FELIPE EDUARDO DE PAULA SANTOS BRAGA. Primeiro-Tenente (IM). Encarregado da Divisão Obtenção.

Número do Contrato: 21/2025. Nº Processo: 63071.001191/2025-70.

Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 06.191.743/000172 - CONFORLAB ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato continuado em r$ 177,60 (cento e setenta e sete reais e sessenta centavos) em razão do reajuste segundo o índice oficial do ipca no percentual de 4,724910 % referente ao período de junho de 2025 a maio de 2026 conforme previsto no termo de referência. Vigência: 24/06/2025 a 24/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.934,40. Data de Assinatura: 10/08/2026.

Número do Contrato: 53/2024.

Nº Processo: 63014.003350/2024-74.

Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 48.111.595/0003-40 - WOODWARD COMERCIO DE SISTEMAS DE CONTROLE E PROTECAO ELETRICA LTDA. Objeto: O objeto do presente apostilamento é prorrogação do prazo de execução por mais 150 (cento e cinquenta) dias para a integral entrega do objeto consubstanciado no contrato de escopo, compreendendo o intervalo de 26/07/2026 a 22/12/2026.. Vigência: 16/10/2024 a 25/07/2026. Valor Total do Contrato: R$ 586.748,58. Data de Assinatura: 26/07/2026.

CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA

Modalidade: Pregão 141/2026 / Número do processo: 63394.001001/2026-52 / Objeto: O objeto da presente licitação é Aquisição do Sistema de Distribuição de Antenas para atender a Corveta Barroso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/08/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=74001405001412026

VANESSA DE OLIVEIRA MESQUITA PIEDADE p/ Equipe de apoio

Número do Contrato: 18/2025. Nº Processo: 63071.003163/2024-14.

Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 71.208.516/000174 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Reajustar o valor do contrato continuado em r$ 1.291,30 (um mil, duzentos e noventa e um reais e trinta centavos) em razão do reajuste segundo o índice oficial do ipca no percentual de 5,165190 % referente ao período de maio de 2025 a junho de 2026 conforme previsto no termo de referência.. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.291,30. Data de Assinatura: 10/08/2026.

Modalidade: Pregão 39/2025 / Número do processo: 63071.001898/2024-03 / Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de controle com fornecimento de on-line, material e serviço para as linhas de embalagem de sólidos. Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 27/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76574105000392025

FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS

Pregoeiro

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