DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2026, ao Instrumento código 924397. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE PIRACANJUBA, CNPJ nº 01179647000195. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 753.998,00, Valor de Contrapartida: 72.998,00, Vigência: 30/12/2021 a 16/03/2027. Data de Assinatura: 10/08/2026. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / MARCELO SCOLARI GOSCH - Coordenador-Geral de Articulação Federativa e Sistemas de Abastecimento Alimentar

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio de sua Superintendência Regional do Maranhão - SR(12)MA, em cumprimento ao Decreto nº. 4.887, de 20 de novembro de 2003, em conformidade com o Parágrafo 2°, do art. 7º, combinado com o art. 9° do Decreto nº 4.887 e Parágrafo 2°, do art. 11, da Instrução Normativa INCRA nº 57/2009, após tentativas infrutíferas de identificação e comunicação prévia de possíveis PROPRIETÁRIOS(AS)/POSSEIROS(AS) constantes do perímetro do território quilombola Caruma (Pacoã/Sudário), localizado no município de Pinheiro/MA, objeto do processo administrativo nº 54230.000646/2007-97, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, sobre os trabalhos de campo para elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do referido território, que deve ser precedido desta comunicação prévia a eventuais proprietários ou ocupantes de terras localizadas na área pleiteada, com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis. Ficam expressamente notificados: PAULO ROBERTO LOPES CAVALCANTE, ESPÓLIO DE DJALMA ANSELMO SILVA, EDSON SOUZA DINIZ, MARY SITADINI CAMPAGNOLI, MANOEL AMARO DA SILVA, JOSÉ RAIMUNDO DE JESUS E DEOMAR LIMA DE SOUSA. Pede-se o apoio no sentido de facilitar os trabalhos dos profissionais, bem como prestar informações, ficando facultado acompanhá-los, ou designar alguém para tal feito. Colocamo-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos no seguinte endereço: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, situado na Rua H, Quadra E, Lote 01, Nº 12 - Bairro Turu - São Luís/MA, de segunda a sexta-feira, durante o expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00; ou pelo endereço de e-mail [email protected].

Modalidade: Pregão 6/2026 / Número do processo: 54000.004334/2026-29 / Objeto: Aquisição por fornecimento contínuo do líquido água mineral natural, sem gás, em garrafão de 20 (vinte) litros; além de itens correlatos (vasilhames de 20_ vinte_ litros para acondicionamento de água e troca; copos descartáveis de 180 ml e dispenser automático para copos descartáveis), com fim de atender as necessidades da Superintendência Regional do INCRA no Estado do Maranhão e de Unidades Avançadas jurisdicionadas. Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=37304005000062026

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA. O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei nº 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo nº 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, doravante denominado simplesmente Incra, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional do Mato Grosso, o Senhor Joel Machado de Azevedo, brasileiro, portador do CPF nº XXX.977.929-XX, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o art. 153 do Regimento Interno do Incra, aprovado pela Portaria/INCRA nº 950, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 251, de 31 de dezembro de 2024 a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.845.150/0001-57, com sede na Av. Fernando Corrêa da Costa, 2367, Campus da UFMT no bairro Boa Esperança em Cuiabá - MT, doravante denominada Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação UNISELVA, neste ato representada por seu presidente José Jaconias da Silva, brasileiro, portador do CPF nº XXX.711.691-XX. RESOLVEM celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO, tendo em vista o que consta do Processo nº 54000.121682/2026-60 e em observância às disposições da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, mediante as cláusulas e condições estabelecidas. Data de assinatura: 11/08/2026. Signatários: Joel Machado de Azevedo, Superintendente Regional e José Jaconias da Silva, Presidente da Fundação.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO

AUTORIZAÇÃO DE USO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), POR INTERMÉDIO DA SUPERITENDÊNCIA REGIONAL DE PERNAMBUCO - SR(03)PE, PARA A IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM PERNAMBUCO. Processo n.º 54000.147401/2025-18. Objeto: autorizar o uso do bem imóvel com a dimensão 0,0204 ha de área, localizado em área comunitária, com arruamento no interior da agrovila, do Projeto de Assentamento Bela Vista, situado no município de Escada-PE, objetivando a regularização da construção e instalação de um templo religioso, em área pertencente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA conforme matrícula nº 2766 contida no Livro 2 - Registro Geral, constate no cartório único tabelionato notas e de protestos de títulos, registro de imóveis, registro de títulos e documentos e de pessoas jurídicas do município de Escada-PE, a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Pernambuco, CNPJ Nº 10.632.404/0001-51. Data da Assinatura: 21/07/2026. Signatários: GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA, Superintendente Regional do INCRA/PE, AILTON JOSÉ ALVES, Pastor da Igreja.

AUTORIZAÇÃO DE USO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), POR INTERMÉDIO DA SUPERITENDÊNCIA REGIONAL DE PERNAMBUCO - SR(03)PE, PARA A IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM PERNAMBUCO. Processo n.º 54000.147399/2025-87. Objeto: autorizar o uso do bem imóvel com a dimensão 0,0864 ha de área, localizado em área comunitária, com arruamento no interior da agrovila, do Projeto de Assentamento Pereirinha, situado no município de Gameleira-PE, objetivando a regularização da construção e instalação de um templo religioso, em área pertencente ao Instituto Nacional

de Colonização e Reforma Agrária - INCRA conforme matrícula nº 28 contida no Livro 2 Registro Geral R-40-28, constate no Cartório de Oficio Único Serviço Notarial e de Registro de Gameleira-PE, a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Pernambuco, CNPJ nº 10.632.404/0001-51. Data da Assinatura: 21/07/2026. Signatários: GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA, Superintendente Regional do INCRA/PE, AILTON JOSÉ ALVES, Pastor da Igreja.

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA E A COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO (COOPAMAN), PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA. Processo administrativo n.º 54000.087858/2026-47. Objeto: disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos técnicos, projetos técnicos produtivos, projetos técnicos produtivos e de geração de renda e projetos que atendam à necessidade de segurança hídrica das unidades familiares beneficiárias localizadas nos municípios integrantes da região do semiárido, conforme definido em legislação específica, e para apoiar soluções de captação, armazenamento e distribuição de água para consumo humano, animal e produtivo conforme os termos e condições previstas no Decreto nº 11.586 de 2023 e outras normas aplicáveis à matéria em Projetos de Assentamento sob a jurisdição da SR(03)PE, conforme plano inicial descrito no documento SEI nº 29630308. Data da Assinatura: 07/08/2026. Signatários: GIVALDO CAVA LC A N T E FERREIRA, Superintendente Regional e ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA NETO, Diretor Presidente da COOPAMAN.

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E O INSTITUTO ASCOSIPN, VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS PRODUTIVOS NO ÂMBITO DA JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM PERNAMBUCO SR(03)/PE.ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei nº 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo nº 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, doravante denominado simplesmente Incra, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Pernambuco o Sr.º Givaldo Cavalcante Ferreira, nomeado pela Portaria de Pessoal Incra Nº 137, de 03 de abril de 2023, brasileiro, casado, portador do CPF nº XXX.930.874-XX, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112 do Regimento Interno do Incra, aprovado pela Portaria/Incra nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 30 de dezembro de 2022 e a organização da sociedade civil inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.857.990/0001-30, com sede no Sítio Piau, sem número, Zona Rural - , Inajá - PE, doravante denominada INSTITUTO AS CO S I P N , neste ato representada por seu Diretor Presidente, Valdomiro José Neto, brasileiro, portador do CPF nº XXX.843.044-XX. RESOLVEM celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO, tendo em vista o que consta do Processo n. 54000.087364/2026-62 e em observância às disposições da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, mediante as cláusulas e condições estabelecidas. Data de assinatura: 07/08/2026. Signatários: Givaldo Cavalcante Ferreira, Superintendente Regional e Valdomiro José Neto, Diretor Presidente.

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A ASSOCIAÇÃO DE FOMENTO A HABITAÇÃO, AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE - AFOHAS, VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS PRODUTIVOS NO ÂMBITO DA JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM PERNAMBUCO SR(03)/PE.ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei nº 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo nº 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, doravante denominado simplesmente Incra, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Pernambuco o Sr.º Givaldo Cavalcante Ferreira, nomeado pela Portaria de Pessoal Incra Nº 137, de 03 de abril de 2023, brasileiro, casado, portador do CPF nº XXX.930.874-XX, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112 do Regimento Interno do Incra, aprovado pela Portaria/Incra nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 30 de dezembro de 2022 e a organização da sociedade civil inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.633.772/0001-06, com sede no Sitio Poço Novo, Zona Rural, CEP: 55340-000 - Águas Belas - PE, doravante denominada AFOHAS, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Wedson Alves Rodrigues, brasileiro, portador do CPF nº XXX.146.384-XX. RESOLVEM celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO, tendo em vista o que consta do Processo n. 54000.087353/2026-82 e em observância às disposições da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, mediante as cláusulas e condições estabelecidas. Data de assinatura: 07/08/2026. Signatários: Givaldo Cavalcante Ferreira, Superintendente Regional e Wedson Alves Rodrigues, Diretor Presidente.

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E O INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL -INTEDS, VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS PRODUTIVOS NO ÂMBITO DA JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM PERNAMBUCO SR(03)/PE.ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei nº 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo nº 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, doravante denominado simplesmente Incra, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Pernambuco o Sr.º Givaldo Cavalcante Ferreira, nomeado pela Portaria de Pessoal Incra Nº 137, de 03 de abril de 2023, brasileiro, casado, portador do CPF nº XXX.930.874-XX, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112 do Regimento Interno do Incra, aprovado pela Portaria/Incra nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 30 de dezembro de 2022 e a organização da sociedade civil inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.986.668/0001-61, com sede na Avenida Presidente Getúlio Vargas, 930, Sala 06, Bairro Novo, CEP: 53.030-010, Olinda/PE, doravante denominada INTEDS, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Everton Luiz Alves, brasileiro, portador do CPF nº XXX.949.270-XX. RESOLVEM celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO, tendo em vista o que consta do Processo n. 54000.087345/2026-36 e em observância às disposições da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, mediante as cláusulas e condições estabelecidas. Data de assinatura: 07/08/2026. Signatários: Givaldo Cavalcante Ferreira, Superintendente Regional e Everton Luiz Alves, Diretor Presidente.

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A COOPERATIVA MÃOS QUE CONSTROI - COOPMAC, VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS PRODUTIVOS NO ÂMBITO DA JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM PERNAMBUCO SR(03)/PE. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia

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