DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Ministério da Educação

SECRETARIA EXECUTIVA

PROJETO DO ACORDO BRASIL/UNESCO - EXECUÇÃO DIRETA/AGÊNCIA PERÍODO DE REFERÊNCIA: 2026/2027

Processo: 23000.019310/2026-41.

Signatários: Ministério da Educação e Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Título do Projeto: ACESSO, QUALIDADE E EQUIDADE: Bases estruturantes para as políticas educacionais no Brasil.

Vigência: 12 (doze) meses.

Agência de Cooperação Internacional e Unidade Executora: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

Valor Total do Projeto: R$ 6.883.861,85 (seis milhões, oitocentos e oitenta e três mil, oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos).

Origem dos Recursos: Tesouro Nacional.

Instância de Aprovação do Projeto: Grupo Intersetorial de Coordenação (GIC). Base Legal: projeto será executado com base no Acordo de Cooperação Técnica em Matéria Educacional, Científica e Técnica, concluído entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, promulgado no Brasil pelo Decreto nº 87.522, de 25 de agosto de 1982 e, no Decreto nº 5.151/2004, de forma subsidiária, naquilo que não conflitar com o Decreto nº 87.522/1982.

INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT

PROCESSO nº 23119.002140.2026-38. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT (IBC) e o INSTITUTO BRASILEIRO DE ASSISTÊNCIA E PESQUISA EM OFTALMOLOGIA - IBAP OFTALMOLOGIA. OBJETO: estabelecer cooperação técnico-científica entre o IBAP e o IBC, visando ao fortalecimento das atividades de ensino, pesquisa, extensão e formação profissional, mediante intercâmbio acadêmico entre as instituições. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contados da data de sua assinatura, podendo ser renovado mediante manifestação expressa das partes. DATA DE ASSINATURA: 10 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Mauro Marcos Farias da Conceição - Diretor-Geral do IBC e Antonia Nobre Agrize - Diretora-Presidente do IBAP OFTALMOLOGIA.

Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23119.001535/2022-90. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/08/2026 a 02/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, por interesse das partes, até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do inciso II, art. 57, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 03/08/2026 a 02/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.739,26. Data de Assinatura: 28/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2026).

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA

CAMPUS ENGENHO NOVO I

Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23782.000232/2022-27.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I. Contratado: 17.659.398/0001-75 - MATA VELOZ DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Concessão de reajuste com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca- ibge nos termos das

cláusulas 18 do termo de referência do pregão srp 015/2022 bem como do estabelecido no art. 40, xi, artigo 65, § 8º da lei n.º 8.666, de 1993 e nos termos da cláusula sexta do contrato 008/2023.. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.966,89. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

CAMPUS REALENGO II

Nº Processo: 23785.000004/2025-70. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado: 23.646.559/0001-99 - LBR SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto formalizar a ex nção unilateral do contrato nº 02/2025, celebrado em 31 de janeiro de 2025, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preven va e corre va de aparelhos e sistemas de clima zação do colégio pedro ii - campus realengo ii, com fundamento na cláusula décima terceira do contrato e nos arts. 137, incisos i e ii, e 138, inciso i e § 1º, da lei nº 14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.8 do correspondente ao Edital de abertura nº 60/2026, publicado no DOU de 17/06/2026, e Edital de Homologação nº 78 de 01/12/2025, publicado no DOU de 03/07/2026, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

Nº Processo: 23063.001364/2025-34. Pregão Nº 90009/2026. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 07.955.557/0001-25 - STELLA MARIS 35 PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA . Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para reforma dos telhados dos edifícios do campus maracanã do cefet/rj..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2027. Valor Total: R$ 258.634,08. Data de Assinatura: 10/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Modalidade: Pregão 195/2026 / Número do processo: 23063.001169/2026-95 / Objeto: Registro de preços para contratação de serviços contínuos de Plataforma de Central Telefônica PABX com Serviços de Telefonia IP em Nuvem, incluindo instalação, configuração, licença, treinamento, manutenção preventiva e corretiva e aluguel de aparelhos telefônicos.

Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 27/08/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15301005001952026

LUANA CARRILHO COSTA Pregoeiro

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Serviço Voluntário CCONT 001/2026. PARTES: CEFET-MG e José Henrique Martins Neto. OBJETO: Prestação de serviço voluntário junto ao Departamento de Engenharia Mecânica do CEFET-MG. Vigência: 11/08/2026 à 01/08/2028. Processo: 23062.029056/2020-79.

COLÉGIO PEDRO II

Modalidade: Pregão 308/2026 / Número do processo: 23040.000177/2026-82 / Objeto: Aquisição de aparelhos, equipamentos e eletrodomésticos para os Campis, Reitoria do Colégio Pedro II e Órgãos participantes, A presente contratação tem como objetivo, a realização do pregão pelo Sistema de Registro de Preços para futuras aquisições de aparelhos, equipamentos e eletrodomésticos, que visam, em parte, a substituição dos equipamentos que, atualmente, estão desgastados devido o tempo de utilização e manutenção de reserva técnica. Importante considerar, que parte desses equipamentos a serem substituídos, por serem antigos, eleva significativamente o custo de manutenção/conserto e de consumo de energia para a Administração Pública Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316705003082026

FELLIPE SANTOS COELHO p/ Equipe de apoio

CARLOS GUEDES DE LACERDA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ

CAMPUS LARANJAL DO JARI

Número do Contrato: Nº 5/2025

Nº Processo: 23228.002816/2025-75

Dispensa. Nº 124/2025. Contratante: INST.FED.DO AMAPA - CAMPUS LARANJAL JARI. Contratado: 12.342.402/0001-53 - C L SILVA MACHADO. Objeto: Fornecimento de refeições prontas (almoço) aos alunos dos cursos técnicos da modalidade integrada do Campus Laranjal do Jari do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Am a p á - I FA P . Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.856,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

CAMPUS TABATINGA

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23443.007216/2021-25.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS TABATINGA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigência do contrato nº 004/2021 por 12 (doze) meses, contemplando, nesta ocasião, o período de 11/08/2026 a 10/08/2027, ou até a celebração de novo contrato decorrente da conclusão da licitação, hipótese em que o presente contrato poderá ser rescindido antecipadamente, nos termos do art. 57, ii, da lei º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/08/2026 a 10/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.730,91. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23385.000271/2022-15.

Contratante: IFAM - CAMPUS TABATINGA. Contratado: 17.764.351/0001-71 - GM CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de valor do contrato, com base no artigo 65, § 5º, da lei 8.666/93, atualizado pela lei nº 8.883/94.. Vigência: 14/11/2022 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 456.965,18. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

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